Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 010/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 010/2019. Encerramento do gozo de Licença Maternidade.

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades:

NNOME DA SERVIDORACPF CARGO/FUN◊◊O01Edineide Vieira de Brito***.399.213-**Professora02Florinda Otilia Daniel***.139.923-**Professora03Nayane Ara◊jo Cardoso***.438.953-**Professora04Patr◊cia Santos Brio***.100.113-** Auxiliar de Servi◊os Gerais05Zuleide Silva de Ara◊jo***.275.643-**Auxiliar de Servi◊os Gerais

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 011/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 011/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro/2019, as faltas ao trabalho, dos servidores abaixo relacionados, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ariel ◊tila Pontes Soares***.492.103-**Estatut◊rioT◊cnico em Inform◊ticaSecretaria de Educa◊◊o3002Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-**Estatut◊rioProfessorCEI de Buriti Grande30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 012/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 012/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro/2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de dezembro/2018, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Adriano Rodrigues da Silva***.708.723-** Estatut◊rioAgente PatrimonialCEI Manoel Jos◊ Borges0202Albetiza Maria da Silva Borges***.488.843-** Estatut◊riaProfessoraSecretaria de Educa◊◊o0303Ant◊nio Andr◊ Fontenele de Brito***.648.793-** Estatut◊rioAgente PatrimonialCEI Padre Vieira0204Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0505Daniel Jos◊ de Brito***.166.273-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0206Eliane Vieira do Nascimento***.478.533-**Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira0207Esmerina Gomes dos Santos***.351.023-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0308Francisca Andr◊ia de Ara◊jo***.538.453-**Estatut◊riaProfessoraCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0209Francisca Maria Alves***.352.123-** Estatut◊riaProfessoraCreche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊0210Francisco Aurimar Magalh◊es Vieira***.175.881-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0411Francisco Dened de Brito dos Santos***.150.773-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o1312Francisco Jos◊ Camilo dos Santos***.698.743-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. de Oiticicas0813Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira0214Hilda Machado da Silva***.343.563-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0615Ivan Vieira de Ara◊jo***.132.903-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Educa◊◊o3016Jackson Nogueira de Sousa***.061.363-** Estatut◊rioProfessorSecretaria de Educa◊◊o3017Jorgeanne Ferreira Nogueira Rocha***.137.443-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. de Oiticicas0218Jos◊ Francisco do Nascimento***.549.763-** Estatut◊rioAgente PatrimonialCEB do Inharim0819Jos◊ Oc◊lio Oliveira de Carvalho***.026.563-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0320Lusmar Sousa Silva***.729.053-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0521Luzia Maria Vasconcelos de Miranda***.788.073-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0222Manoel Alves Fontele***.211.803-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0323M◊rcio Almeida de Oliveira***.864.573-** Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Pequeno Polegar0224Maria Cel◊nia Marques Almeida***.273.013-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0225Maria de Lourdes da Silva***.160.933-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0226Maria do Nascimento Rodrigues***.981.283-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele0327Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Issac Vieira do Esp◊rito Santos0228Maria Erismar da Silva***.129.293-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Dilia Alves Pereira0429Maria Ivanete de Brito Siqueira Nogueira Dourado ***.587.633-** Estatut◊riaProfessoraCeja0230Maria Neide Pereira***.465.803-** Estatut◊riaProfessoraCeja0231Marta Alba de Brito Ribeiro***.370.033-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. de Oiticicas0232No◊lia Maria Silva Leal***.764.483-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊0433Regina C◊lia de Brito F◊lix***.331.083-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0234Rosa Eridam de Freitas Ara◊jo***.434.953-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele0235Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-** Estatut◊rioProfessoraE.E.F. Jaguaribe II3036Sandra Maria Alves Sampaio***.624.743-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha1337Tarciso Botelho Mapurunga***.090.133-** Estatut◊rioProfessorCeja0338Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 013/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 013/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro/2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regidos pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, relativas ao m◊s de dezembro/2018, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Francisco Aparecido Anast◊cio dos Santos***.322.023-** CeletistaProfessorE.E.F. de Oiticicas0202Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**CeletistaProfessoraE.E.F. Ana Bezerril Fontenele04

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 014/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 014/2019. Férias, 1/3 constitucional.

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de janeiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2018/2019, a serem gozadas em fevereiro de 2019:

NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Ana Luzia de Ara◊jo***.306.253-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais02Erasmo Gomes Fontenele***.096.783-**01/02/18 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais03Francinete Maria de Carvalho***.720.453-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais04Francisca Ara◊jo da Silva***.313.023-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais05Francisca Maria da Silva***.346.613.** 01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais06Francisco Iraildo Frota de Arruda ***.812.723-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial07Francisco Tiago Vieira Gomes***.161.163-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial08Ivanilda de Ara◊jo Silva***.895.923-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais09Margarida Maria de Souza***.473.093-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais10Maria Cristiane dos Reis Silva***.184.823-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais11Maria de Lourdes Fontenele de Oliveira***.593.043-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais12Maria Jos◊ Eleut◊rio***.073.283-** 02/02/17 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais13Maria Oliveira dos Santos Filha***.181.833-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais14Maria Onele Rodrigues da Silva***.203.873-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais15Marlene Maria da Silva***.990.643-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais16Marquivania Silva de Assis ***.618.813-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais17Rocivalda Oliveira da Silva***.646.193-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 016/2019

O Secret◊rio de Educa◊◊o do Munic◊pio, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, e,
CONSIDERANDO que poder◊o incluir sobre o sal◊rio base, gratifica◊◊es, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal n◊ 442/2006;
CONSIDERANDO que as gratifica◊◊es de que trata os Anexos da referida Lei, n◊o ser◊o incorporadas ao sal◊rio base;
CONSIDERANDO que as referidas gratifica◊◊es ser◊o concedidas por sugest◊o do Secret◊rio a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedica◊◊o, efici◊ncia e produtividade no desempenho das suas fun◊◊es;
RESOLVE:

PORTARIA Nº. 016/2019.

I – Conceder a partir do dia 01 de janeiro de 2019 aos servidores abaixo indicados, detentores do cargo de auxiliar administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, gratifica◊◊o referente a 15% (quinze por cento) de incentivo e 15% (quinze por cento) de gratifica◊◊o de desempenho, que ser◊o acrescidos ao sal◊rio base, n◊o incorporando ao mesmo, at◊ ulterior delibera◊◊o.

N◊Nome do ServidorCPF01Alessandra Maria Silva de Brito***.672.873-** 02Ana Paula Brito Fontenele***.532.083-** 03Denise Arruda de Siqueira***.663.913-** 04Luana da Silva Pereira***.759.363-**

II – O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

III – Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 017/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 017/2019. Gratificação de Difícil Acesso.

I – Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso, no per◊odo de 01 ◊ 11 de janeiro de 2019, aos Professores abaixo indicados, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual:

N◊NOME DO PROFESSORCPFPERCENTUAL DA LEI A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOS01Adriana Vieira da Silva***.402.373-**10%02Aila Oliveira Alves***.406.373-**10%03Aline Lima Ara◊jo***.880.688-**10%04Ana Cleide da Rocha Brito***.680.203-**30%05Ana Cristina da Silva Cardoso***.883.953-**15%06Ana Karine Morais Holanda***.941.023-**30%07Ana Maria Ribeiro do Espirito Santo***.571.021-**15%08Antoneliane Oliveira do Nascimento***.390.823-**15%09Ant◊nia Cleane Ara◊jo Rodrigues***.053.223-**30%10Ant◊nia Cleide Pereira***.258.973-**10%11Ant◊nia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele***.578.843-**15%12Ant◊nio Carlos Rodrigues Ramos***.192.643-**10%13Ant◊nio Clecio Oliveira da Silva***.447.473-**25%14Ant◊nio Costa Franco***.511.883-**15%15Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**10%16Arlindo da Silva Fontenele***.298.633-**15%17Benedita de Jesus***.790.473-**15%18Camila de Carvalho Fontenele***.042.933-**10%19Carla Silva Lima***.635.433-**10%20Cleane de Oliveira***.124.333-**10%21Cynara do Nascimento Ara◊jo***.023.413-**10%22Dalila Mara da Silva***.029.413-**25%23Debora Dejamily Magalh◊es de Oliveira***.026.203-**15%24Dennis Henrique Torres Galeno***.000.493-**10%25Dora Maria Santos da Silva***.197.703-**10%26Dulce Madalena Xavier Amaral***.859.403-**10%27Edis◊ngela Silva de Ara◊jo***.533.793-**10%28Eliezer Gualberto de Sousa Passos***.299.288-**15%29Elisiane Silva dos Santos***.939.363-**25%30Elissandra dos Santos Passos***.966.993-**15%31Eud◊lia Magalh◊es Rocha***.486.823-**10%32Fabiana Rodrigues dos Santos***.289.873-**15%33Fab◊ola Soares Holanda de Oliveira***.304.623-**10%34Francijane Tom◊ de Souza***.152.353-**15%35Francilene Silva de Sousa***.700.283-**25%36Francioneide Vieira de Morais***.224.733-**10%37Francisca Maria Ara◊jo***.755.913-**10%38Francisca Sildelania Gomes da Silva ***.139.343-**15%39Francisco Aur◊lio Silva Lima***.061.443-**15%40Francisco Dalan de Carvalho Galeno***.190.313-**10%41Francisco Hilton Brito de Siqueira***.833.713-**25%42Giselda da Rocha Brito***.168.183-**10%43Jamara da Rocha Alves***.841.943-**15%44Jamily Marie Magalh◊es Oliveira Vieira***.688.703-**10%45Janara Gomes do Nascimento***.376.813-**10%46Jos◊ Pereira Neres***.045.183-**25%47Jos◊ Ronaldo Linhares da Silva***.672.043-**25%48Julita Siqueira Gomes***.418.283-**15%49K◊tia Pereira da Costa Mapurunga***.530.893-**10%50Laureane Ramos Alves***.520.813-**10%51Luciana Freire da Silva***.032.263-**10%52Luciana Oliveira Freire***.313.773-**15%53Lucilane Ferreira da Silva***.349.133-**10%54Maiara Maria de Ara◊jo***.719.993-**15%55Maria Adeliana de Alcantara Alves***.873.453-**15%56Maria Antonieta Oliveira Rocha Sales***.761.693-**10%57Maria Cristina Neres de Sousa***.631.863-**25%58Maria da Assun◊◊o Cardoso da Costa***.906.183-**15%59Maria da Concei◊◊o Ferreira Gaspar Siqueira***.879.373-**10%60Maria da Silva Alves***.211.333-**10%61Maria de Jesus Alves Cardoso***.500.503-**10%62Maria de Jesus Morais Pereira***.395.723-**10%63Maria de Lourdes Ferreira ***.102.793-**15%64Maria Elioneide Silva de Oliveira***.800.233-**15%65Maria Kele de Carvalho Vidal***.335.273-**10%66Maria Madalena Oliveira de Carvalho***.858.063-**10%67Maria Regina Sousa Alves***.286.873-**15%68Maria Silvani dos Santos Gomes***.818.323-**25%69Mariana Sousa da Cunha***.720.813-**15%70Marilane Rodrigues de Carvalho***.404.063-**25%71Marizete Camilo da Rocha***.711.143-**10%72Meire Cardoso Siqueira da Silva***.255.253-**10%73Micheli Oliveira de Morais***.708.713-**10%74Milena Carvalho de Moraes***.678.493-**10%75Missiane Carvalho dos Santos***.621.453-**10%76Narc◊lio Silva do Nascimento***.918.463-**25%77N◊bia Vieira de Carvalho***.058.343-**10%78Patr◊cia Barbosa de Oliveira***.708.393-**25%79Patr◊cia Moraes Arag◊o***.859.883-**25%80Priscila Maria Ara◊jo***.706.513-**10%81Raimunda Santos de Arruda***.703.143-**15%82Raquel Morais Moreira***.501.323-**10%83Rhayne Figueira de Aguiar***.336.183-**10%84Rita de Cassia Magalh◊es Arag◊o***.137.313-**10%85Silmara Fontenele Cavalcante ***.180.353-**10%86Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**10%87Tatiana da Silva Passos***.199.243-**15%88Terezinha Carvalho Martins***.864.323-**15%89Thais Helena Fernandes Pereira***.495.153-**10%90Thaynara Freitas Sales***.720.903-**25%91Vanessa Rodrigues Carvalho da Silva***.358.613-**15%92Viviane Morais dos Santos***.885.183-**10%93Wagner Castelo Branco***.996.353-**15%94Weslley Tomaz de Oliveira***.343.013-**10%95Whodison Gomes da Silva***.269.573-**10%96Willian Magalh◊es Dantas***.895.033-**25%97Zelma Carvalho Ara◊jo***.819.633-**15%

II – O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 018/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 018/2019. Gratificação de Difícil Acesso

I – Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso, no per◊odo de 01 ◊ 11 de janeiro de 2019, aos Professores abaixo indicados, regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual:

N◊PROFESSORCPFPERCENTUAL DA LEI01Airton Ara◊jo dos Santos***.397.813-**15%02Aline Fontenele Figueira ***.628.703-**10%03Ana Maria da Soledade***.839.623-**10%04Ant◊nia Angelica Magalh◊es***.486.043-**15%05Ant◊nio Alessandro Sid◊nio da Cunha***.550.553-**10%06Ant◊nio Arag◊o de Ara◊jo***.406.993-**10%07Ant◊nio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**10%08Ant◊nio Carneiro Ximenes***.732.293-**10%09Ant◊nio F◊bio de Brito Dantas Filho***.846.133-**10%10Ant◊nio Rog◊rio Brito de Carvalho***.443.873-**10%11Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**10%12Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**15%13Benedita Vieira de Siqueira Neta***.244.063-**10%14Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-**15%15Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**10%16Daniel do Nascimento Silva***.642.853-**10%17Djanir dos Santos alves***.554.483-**10%18Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**15%19Edsana Magalh◊es de Oliveira***.493.113-**10%20Eduardo S◊vio de Sousa Passos***.722.883-**10%21Elieude Fontenele dos Santos ***.311.783-**10%22Elis◊ngela Dantas Castelo Branco***.386.903-**10%23Francimeire Alves da Rocha***.672.763-**10%24Francisca Audete de Ara◊jo***.445.723-**10%25Francisco Ailton da Silva Alves***.880.623-**10%26Francisco das Chagas Ara◊jo do Nascimento***.100.703-**10%27Francisco de Assis Lopes do Nascimento***.674.733-**10%28Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**15%29Francisco Edson da Silva***.981.793-**15%30Francisco F◊bio Silva Magalh◊es***.151.863-**10%31Francisco Jos◊ Felinto Rocha***.024.583-**15%32Francisco Luis dos Santos***.630.933-**10%33Francisco Rom◊rio de Sousa Silva ***.714.823-**15%34Francisco S◊rgio Farias Barbosa Filho***.104.153-**15%35Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**15%36Gean Rodrigues Passos***.127.513-**15%37Gerlandia de Sousa Silva***.127.573-**15%38Haroldo Alves de Carvalho***.653.203-**10%39Helenilda Batista dos Santos***.407.073-**10%40Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**25%41Irismar Siqueira Castro***.079.743-**30%42Ivanildo Ramos Teixeira Alves***.915.463-**10%43Jairla Machado da Rocha***.098.433-**10%44Jean Duarte Gomes***.507.333-**25%45Joelto Rodrigues dos ◊ngelos***.532.913-**15%46Jorge Luiz Pereira Carvalho***.955.873-**25%47Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito***.205.303-**15%48Jos◊ Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**15%49Jos◊ Raimundo Ara◊jo***.129.943-**25%50Juvenildo Gomes da Silva***.120.533-**10%51Leonor de Oliveira Magalh◊es***.318.263-**25%52L◊cia Maria dos Santos***.967.523-**10%53Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-**15%54Luiz Eduardo da Silva***.029.293-**25%55Luzanira Gomes da Rocha***.787.353-**15%56Manoel Messias Silva dos Santos***.067.213-**10%57Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-**10%58Marciano Vieira de Morais***.178.263-**10%59Marcos Roberto da Cunha***.807.633-**10%60Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**10%61Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**15%62Maria dos Navegantes Moreira Arag◊o***.282.563-**10%63Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**15%64Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**10%65Maria Jos◊ da Costa Miranda***.968.093-**15%66Maria Nalba Ribeiro Figueira***.269.783-**10%67Mario S◊rgio Carneiro Vieira***.678.603-**10%68Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**25%69Nilma Silva Leal***.602.723-**10%70Nirlene Neres de Aguiar***.195.803-**15%71Oscar Alves da Silva***.234.863-**10%72Paulo S◊rgio de Brito***.395.893-**10%73Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-**15%74Railda de Jesus Gon◊alves***.209.806-**15%75Raimunda Maria da Silva***.444.368-**15%76Raquel Brito de Ara◊jo***.397.343-**25%77Rita Lima de Vasconcelos***.048.663-**15%78Rociane da Silva Cardoso***.185.813-**10%79Rosa de Lourdes Brito***.773.393-**10%80Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**10%81Rosana Siqueira Alves***.163.823-**15%82Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**15%83Rosilene Silva de Oliveira***.550.163-**10%84Rute Sales Machado***.463.513-**15%85Shirlei Machado Arag◊o Magalh◊es***.820.043-**15%86Suzana Silva de Lima***.312.153-**15%87Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**15%88Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**15%89Vagner de Souza Santos***.958.903-**25%90Vera L◊cia Oliveira da Silva***.701.853-**15%91Washington Magalh◊es Dantas***.807.533-**15%II – O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 019/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 019/2019. Carga horária suplementar de trabalho.

I – CONCEDER, no per◊odo do m◊s de janeiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo relacionados, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regidos pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho:

N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Ana Kelly Silva dos Santos***.869.873-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3002Ana Meg de Abreu Lopes Carvalho***.487.843-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues3003Antoneliane Oliveira do Nascimento***.390.823-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira3004Ant◊nia Cleane Ara◊jo Rodrigues***.053.223-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira3005Ant◊nia Cleide Pereira***.258.973-**E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3006Ant◊nio Costa Franco***.511.883-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo Santos3007Ant◊nio Luis Galeno Fontenele***.608.003-**E.E.F. de Oiticicas3008Arlindo da Silva Fontenele***.298.633-**E.E.F. Vieira J◊nior3009Cec◊lia Am◊lia Moreira Fontenele***.563.473-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele3010Dayane Arag◊o Almeida***.413.233-**E.E.F. do Trapi◊3011Eliezer Gualberto de Sousa Passos***.299.288-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3012Francinete Alves dos Santos***.192.803-**E.E.F. Passagem das Pedras3013Francisca Edilene Ara◊jo de Sousa***.549.983-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele3014Francisca Sildel◊nia Gomes da Silva***.139.343-** E.E.F. de Oiticicas 3015Francisco Aparecido Anast◊cio dos Santos***.322.023-** E.E.F. de Oiticicas3016Francisco Bruno Sousa Figueira***.020.263-**E.E.F. de Oiticicas3017Francisco Dalan de Carvalho Galeno***.190.313-**E.E.F. Santa B◊rbara3018 Gabriela Freire da Silva***.895.133-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3019Giselda da Rocha Brito***.168.183-**E.E.F. de Quatiguaba3020Jo◊o dos Santos de Morais Galv◊o***.322.563-** E.E.F. Jo◊o Paulino3021Jo◊o Pereira da Silva***.775.183-**E.E.F. do Trapi◊3022Laureane Ramos Alves***.520.813-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es3023Luciana Freire da Silva ***.032.263-**E.E.F. Santa B◊rbara3024Luciana Oliveira Freire***.313.773-**E.E.F. de Ubari3025Lucicleia Machado de Carvalho***.825.833-**E.E.F. de Oiticicas3026Luiz Carlos de Sampaio Filho***.731.223-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3027Maiara Maria de Ara◊jo***.719.993-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo Santos3028Maria Andresa Rocha da Silva***.345.403-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3029Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo3030Maria S◊nia Bezerra dos Santos Pereira***.582.153-** E.E.F. D◊lia Alves Pereira3031Missiane Carvalho dos Santos***.621.453-**E.E.F. de Oiticicas3032N◊bia Vieira de Carvalho***.058.343-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo3033Patr◊cia Laura de Jesus***.785.243-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito3034Paulo Bruno de Oliveira Santos***.794.313-**E.E.F. Jo◊o Paulino3035Rita de C◊ssia Magalh◊es Arag◊o***.137.313-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3036Rosane Rocha da Silva***.862.993-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3037Tatiane Ara◊jo de Morais***.373.813-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele3038Wagner Castelo Branco***.996.353-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo Santos30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 020/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 020/2019. Carga horária suplementar de trabalho.

I – CONCEDER, no per◊odo do m◊s de janeiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados:

N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Aila Maria Rodrigues Carvalho***.043.773-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa3002Ana Maria Mendes Rodrgues***.528.053-**CEI Padre Vieira3003Camila dos Santos Galv◊o de Morais***.666.283-** E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo3004Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santos3005Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-** E.E.F. Pequeno Polegar3006C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3007Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos3008Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-** E.E.F. Monsenhor Carneiro3009Cristiane Fontenele da Costa***.222.163-** E.E.F. Monsenhor Carneiro3010Daniel Fontenele Magalh◊es***.602.993-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa2011Edinardo Marques dos Santos***.663.393-** E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha3012Elis◊ngela da Silva Santos***.858.603-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3013Elis◊ngela Dantas Castelo Branco***.386.903-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele3014Francilene dos Santos de Oliveira***.599.703-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3015Francimeire Alves da Rocha***.672.763-** E.E.F. Monsenhor Carneiro3016Francisca Maria de Oliveira***.602.053-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3017Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**E.E.F. do Trapi◊3018Francisco Ailton da Silva Alves***.880.623-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira3019Francisco Alves da Rocha***.556.213-** E.E.F. Jo◊o Tom◊ de Sousa3020Francisco Cardoso Silva***.706.603-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3021Francisco das Chagas Ara◊jo do Nascimento***.100.703-** E.E.F. do Cipoal 3022Francisco de Assis Lopes do Nascimento***.674.733-** E.E.F. Francisco Sales Rodrigues3023Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-** E.E.F. Francisco Mamede de Brito3024Irin◊des Sousa Pereira***.176.913-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3025Ivanete Santos Ramos***.045.053-** E.E.F. Jo◊o Paulino3026Jailson Silva dos Santos***.699.893-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es2027Jana◊na Rodrigues dos ◊ngelos***.801.963-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3028Jarina Oliveira Marques***.905.823-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3029Joana L◊cia Fontenele Mapurunga***.321.463-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira3030Jo◊o Bernardes da Silva Filho***.362.973-** E.E.F. Francisco Alderico Nogueira3031Joelto Rodrigues dos ◊ngelos***.532.913-** E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha3032Jos◊ Maur◊cio Pereira de Olivindo***.500.903-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3033Juvenildo Gomes da Silva***.120.533-** CEJA3034Leonor de Oliveira Magalh◊es***.318.263-** E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3035L◊cia Rosa de Carvalho***.976.693-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira3036Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3037Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3038Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira3039Marcos Alves Vieira***.912.003-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santos3040Maria Andon◊ia Magalh◊es Menezes***.275.793-** E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha3041Maria Claudete Pereira***.466.713-**E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3042Maria dos Navegantes Moreira Arag◊o***.282.563-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele3043Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-** E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira3044Maria Jos◊ Passos***.287.203-** E.E.F. Santa B◊rbara3045Maria Lidu◊na Oliveira de Lima***.573.413-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3046Maria Lionete dos Santos***.808.053-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es30 47Maria Sousa Cardoso***.191.093-** E.E.F. Jo◊o Tom◊ de Sousa3048Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3049Marlene Dias Pereira***.636.463-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3050Marta Alba de Brito Robeiro***.370.033-** E.E.F. de Oiticicas3051Milena Dias Pereira***.839.583-** E.E.F. Monsenhor Carneiro3052M◊rian da Rocha Carneiro***.318.693-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3053Oscar Alves da Silva***.234.863-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira3054Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos***.858.693-** E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade3055Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira 3056Raimunda Santana Nogueira***.430.811-** E.E.F. Pequeno Polegar3057Rosilda Morais Silva***.313.153-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santos3058Salete Costa Alves***.691.523-** E.E.F. Jo◊o Tom◊ de Sousa3059Vagner de Souza Santos***.958.903-** E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva3060Valdeline Dias da Costa***.885.243-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira3061Virginia Ara◊jo Brand◊o dos Tomaz dos Santos***.184.707-** E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso3062Yanele Maria Alves de Ara◊jo***.876.123-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira3063Zuila Maria Alves***.544.543-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es

em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro

de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 021/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Artigo n◊ 81, Inciso I.
CONSIDERANDO que, al◊m do vencimento poder◊ ser pago ao servidor, gratifica◊◊es e adicionais, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, artigo 73, inciso II;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei Municipal 485/2007 em seu artigo 93, o servidor estatut◊rio que prestar trabalho noturno e n◊o optar pela folga m◊nima de 48hs (quarenta e oito) a que tem direito far◊ jus ao adicional noturno ser◊ de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora trabalhada;
CONSIDERANDO que estes adicionais n◊o ser◊o considerados como direito adquirido, e n◊o incorporados, assim, ao sal◊rio base.
RESOLVE:

PORTARIA Nº. 021/2019. Adicional noturno.

I – Conceder adicional noturno ao servidor abaixo, ao longo do m◊s de janeiro de 2019:

N◊Nome do Servidor CPFRegimeFun◊◊o01Jo◊o Ant◊nio de Jesus***.031.273-**Estatut◊rioAgente Patrimonial

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o de Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 022/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:

PORTARIA Nº 022/2019. Horas extras.

I – Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de Janeiro de 2019, aos servidores abaixo relacionados pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de dezembro de 2018, a saber:

N◊Nome do Funcion◊rio CPF RegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Jo◊o Ant◊nio de Jesus***.031.273-**Estatut◊rioAgente Patrimonial 20h02Eli◊sio Tavares de Sousa***.102.153-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais 40h

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2019.

NÚMERO: 139/2019

Ano IV Edição Nº CXXXIX de 11 de Janeiro de 2019

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