Diário oficial

NÚMERO: 1454/2024

06/06/2024 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 06/06/2024 16:05:05 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 127/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 24010901-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 54, 8,00%; ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 128/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 23041404-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 53, 8,00%, ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 129/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO NO 23050801-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 53, 8,00%; ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 130/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO NO 23050802-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 53, 8,00%; ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 131/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 17º CONTRATO Nº 24010905-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 53, 8,00%; ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 132/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 6° CONTRATO N° 23050804-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N° 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 53, 8,00%; ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 133/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 19º CONTRATO Nº 24010907-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 53, 8,00%; ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 134/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO 20º CONTRATO Nº 24010908-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 135/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 23º CONTRATO Nº 24010911-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ITEM 53, 8,00%; ITEM 55, 30,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 136/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 24º CONTRATO Nº 24010912-SETUMA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. PERCENTUAL DE ACRÉCIMO: ITEM 53, 8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 137/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 23060501-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: EDITORA CAMINHAR LTDA-ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DESTINADOS A MELHORIA DAS ESCOLAS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: CASEMIRO DE MEDEIROS CAMPOS ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 138/2024
ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 23060501-SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: EDITORA CAMINHAR LTDA-ME, OBJETO: ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DESTINADOS A MELHORIA DAS ESCOLAS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR ACRÉSCIDO: R$ 37.106,29 (TRINTA E SETE MIL CENTO E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CASEMIRO DE MEDEIROS CAMPOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE.
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Viçosa do Ceará que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E EXPEDIENTE. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e Art. 62 do Decreto Municipal nº 080, de 23 de março de 2023, a partir da comunicação formal. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 65 do Decreto municipal 080, de 23 de março de 2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, no e-mail: planejamento@vicosa.ce.gov.br, ou in loco á Rua José Joaquim de Carvalho, 473, centro, Viçosa do Ceará com os seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a especificação do objeto, juntamente com o Estudo Técnico Preliminar, com justificativas da sua necessidade; b) Estimativa de consumo e Local de entrega; d) Cronograma de contratação, quando couber. Viçosa do Ceará, 06 de junho de 2024. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO.
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, na qualidade de órgão gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Viçosa do Ceará que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e Art. 62 do Decreto Municipal nº 080, de 23 de março de 2023, a partir da comunicação formal. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 65 do Decreto municipal 080, de 23 de março de 2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, no e-mail: planejamento@vicosa.ce.gov.br, ou in loco á Rua José Joaquim de Carvalho, 473, centro, Viçosa do Ceará com os seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a especificação do objeto, juntamente com o Estudo Técnico Preliminar, com justificativas da sua necessidade; b) Estimativa de consumo e Local de entrega; d) Cronograma de contratação, quando couber. Viçosa do Ceará, 06 de junho de 2024. Pedro da Silva Brito Secretário Geral de Infraestrutura

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