SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 12/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. INEX 01/2024-SEAG O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ. SOB O Nº 10.462.497/0001-13, COM SEDE À AVENIDA MAJOR FELIZARDO DE PINHO PESSOA, Nº 322 CENTRO, NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, RATIFICO E AUTORIZO A CONTINUIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO VIA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024-SEAGPARA ATENDIMENTO DA DESPESA A SEGUIR DISCRIMINADA: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ LOCADOR: DANIEL ARAÚJO DA COSTA, CPF ***.210.303-** PREÇO: R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) ORÇAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302 DEPTO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONT. PATR 04 122 0032 2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE COMPRAS, CONTRATOS E CONTROLE PATRIMONIA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DETALHAMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA E ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V DA LEI14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NO CASO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO TORNEM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 24 DE ABRIL DE 2024. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 429/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24042501-SEAG RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º INEX 01/2024-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302 DEPTO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONT. PATR 04 122 0032 2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE COMPRAS, CONTRATOS E CONTROLE PATRIMONIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: DANIEL ARAÚJO DA COSTA LOCATÁRIO: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE ABRIL DE 2024.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 13/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-SECIPS O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ. SOB O Nº 10.462.497/0001-13, COM SEDE À AVENIDA MAJOR FELIZARDO DE PINHO PESSOA, Nº 322 CENTRO, NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, RATIFICO E AUTORIZO A CONTINUIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024-SECIPS PARA ATENDIMENTO DA DESPESA A SEGUIR DISCRIMINADA: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. LOCADOR: FRANCISCO EDSON RIBEIRO, CPF Nº ***.665.003-** PREÇO: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) ORÇAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.042 PROGR. APOIO FAMÍLIAS CARENTES - ALUGUEL SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS/MAT. CONSTRU ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DETALHAMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA E ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V DA LEI14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NO CASO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO TORNEM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MAIO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECREÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 14/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-SECIPS O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ. SOB O Nº 10.462.497/0001-13, COM SEDE À AVENIDA MAJOR FELIZARDO DE PINHO PESSOA, Nº 322 CENTRO, NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, RATIFICO E AUTORIZO A CONTINUIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2024-SECIPS PARA ATENDIMENTO DA DESPESA A SEGUIR DISCRIMINADA: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. LOCADOR: FRANCISCO EDSON RIBEIRO, CPF Nº ***.665.003-** PREÇO: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) ORÇAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.042 PROGR. APOIO FAMÍLIAS CARENTES - ALUGUEL SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS/MAT. CONSTRU ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DETALHAMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA E ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V DA LEI14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NO CASO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO TORNEM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MAIO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECREÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 430/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24052101-SECIPS RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º INEX 01/2024-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.042 PROGR. APOIO FAMÍLIAS CARENTES - ALUGUEL SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS/MAT. CONSTRU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: FRANCISCO EDSON RIBEIRO LOCATÁRIO: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MAIO DE 2024.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 431/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24052102-SECIPS RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º INEX 02/2024-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.042 PROGR. APOIO FAMÍLIAS CARENTES - ALUGUEL SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS/MAT. CONSTRU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: FRANCISCO EDSON RIBEIRO LOCATÁRIO: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MAIO DE 2024.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 18/2024
CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁCE.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-SESA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ–CE. VENCEDOR: CONSTRUTORA AG LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.326.829/0001-09, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.255.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA: 22 DE MAIO DE 2024.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 428/2024
CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁCE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24052201-SESA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.326.829/0001-09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1754000000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; MINISTÉRIO DA SAÚDE, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0038 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ–CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINUTURA. VALOR: R$ 3.255.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2024. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE
