Diário oficial

NÚMERO: 1440/2024

Ano IX - Número: MCDXL de 15 de Maio de 2024

15/05/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 15/05/2024 16:11:27 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 99/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20040101-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2020-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ANDREA SANTOS FONTENELE ROCHA. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 05/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO PROGRAMA BEM QUERER, COM INTUITO DE PROMOVER FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024-SEDUC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO PROGRAMA BEM QUERER, COM INTUITO DE PROMOVER FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMÍLIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de junho de 2024, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 14 de maio de 2024.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/2024
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CONCORRÊNCIA nº 03/2023-SEINFRA, cujo objeto SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 16 de maio de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 14 de maio de 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 422/2024
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 24051406-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A NOVA SOLUCAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.576,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: A NOVA SOLUCAO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA . VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 423/2024
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 24051402-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 992,64 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 424/2024
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 24051403-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.425,60 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 425/2024
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 24051404-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 552,42 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 426/2024
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º CONTRATO Nº 24051405-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 657,25 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 13/2024
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO AO PROGRAMA “VIDAS PROTEGIDAS” EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL...
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna publico que, realizara Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PRECO DO ITEM, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, para o objeto SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO AO PROGRAMA VIDAS PROTEGIDAS EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email centraldecompras@vicosa.ce.gov.br, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Administração Geral, neste ato representado por seu Secretário Adriano Silva dos Santos, vem tornar público que: A servidora responsável pelo PA nº 01/2024 - SESA faz saber o início do prazo de 10 dias para a apresentação de defesa escrita do servidor Pedro Ítalo Alves de Carvalho, Nutricionista, investigado por indícios de abandono de cargo, cuja a publicação oficial municipal da instauração do Processo Administrativo ocorreu em 09 de abril de 2024.

Viçosa do Ceará, 15 de maio de 2024

Adriano Silva dos Santos

Secretário de Administração Geral

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