Diário oficial

NÚMERO: 1439/2024

Ano IX - Número: MCDXXXIX de 14 de Maio de 2024

14/05/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 14/05/2024 16:02:57 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 98/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210201001-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2021-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 417/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24051003-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.267,20 (CINQUENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIO COSTA FORTI. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 418/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24051004-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.754,40 (VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 419/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24051002-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 168,50 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 05/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL 02/2024-SECIPS, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 02/2024-SECIPS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO. EM FAVOR DA EMPRESA SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.842.278/0001-16. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR R$ 24.350,00 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 13 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 421/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24051301-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.842.278/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULAOD DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCOCELOS ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR: R$ 24.350,00 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 13 DE MAIO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 17/2024
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOA DOM PEDRO II, SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SETUMA. OBJETO: REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOA DOM PEDRO II, SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VENCEDOR: ALPHATECH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.032.726/0001-20, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.796.923,71 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. GILTON BARRETO DE CASTRO. SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DATA: 14 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 420/2024
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOA DOM PEDRO II, SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24051401-SETUMA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SETUMA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1103 DEPTO. CONT. HOTEIS, BARES, REST. E ASSEME 23 695 0516 1.056 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DO RESTAURANTE DA LAGOA D. PEDRO II, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBJETO: REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOA DOM PEDRO II, SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. CONTRATADA: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.032.726/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 1.796.923,71 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: VERIDIANO RODRIGUES DIAS. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MAIO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

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