SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 05/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 21º CONTRATO Nº 24010505-SECIPS, DECORRENTE DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEAG/SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEAG/SRP: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº AEPETI - 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0132 2.032 AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; CRIANÇA FELIZ - 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.037 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ NO CONTRATO ORIGINAL: 21º CONTRATO Nº 24010505-SECIPS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº AEPETI - 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0132 2.032 AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; CRIANÇA FELIZ - 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.037 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ. A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº AEPETI - 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR; CRIANÇA FELIZ - 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.029 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO VIDAS PROTEGIDAS - UNIDADES ACOLHIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 08 DE MAIO DE 2024.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 11/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ATUAR EM SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO TIPO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE PONTES...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01/2024- SEINFRA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ATUAR EM SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO TIPO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS NO ÂMBITO DA CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSCRITA NO CNPJ: 00.360.305/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 87.685,74 (OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “D”, E EM SEU § 3º, C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 09 DE MAIO DE 2024. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 416/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24050902-SEINFRA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01/2024-SEINFRA. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 01/2024-SEINFRA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ SOB O Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA, NO ÂMBITO DO PRODUTO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”. VALOR: R$ 87.685,74 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA-ESTRUTURA, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2024. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 15/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024- SEDUC-SRP , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2024-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024- SEDUC-SRP , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201303014-MEC/FNDE COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO § 2º DO ART. 38 DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024- SEDUC-SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201303014-MEC/FNDE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.464.845/0001-63, COM SEDE NA BR 101 KM 127, S/N, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM O VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) . COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 10 DE MAIO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
