Diário oficial

NÚMERO: 1431/2024

Ano IX - Número: MCDXXXI de 2 de Maio de 2024

02/05/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 02/05/2024 16:02:15 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 93/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23020303-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2023-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: FRANCISCO ERNESTO PEREIRA. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 92/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22022502-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: EVERALDO CARLOS DA SILVA. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 382/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24040903-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, CNPJ 08.789.643/0001-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSINA PELA CONTRATADA: SALOMÃO ROCHA LANDIM ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 09 DE ABRIL DE 2024. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENHOR ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL 02/2024-SEAG, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 02/2024-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. EM FAVOR DA EMPRESA FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.789.643/0001-78. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO 1500000000; VALOR R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 24 DE ABRIL DE 2024. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 94/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22042501-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2022-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE ABRIL DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 95/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22110101-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2022-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADO: ANTONINO JOSÉ SOUSA DE ARAÚJO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE ABRIL DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 01/2024
PERMISSÃO DE USO DE BOX DO PISO INFERIOR/SUPERIOR INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E DOS BOX DO MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira TORNA PÚBLICOpara conhecimento dos interessados que no dia 03 de maio de 2024, às 09:00h, que a autoridade competente está CONVOCANDO os participantes DANIEL SANTOS SOUSA, GENÉSIO CARDOSO FONTENELE, JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO, 2ªs (segundas) colocadas nos Item 02, Item 05 e Item 06, sucessivamente, para abertura dos documentos de habilitação, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023-SEAGRI, cujo objeto PERMISSÃO DE USO DE BOX DO PISO INFERIOR/SUPERIOR INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E DOS BOX DO MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro Viçosa do Ceará/CE, em 30 de abril de 2024.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 12/2024
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VENCEDOR: J.V. MARTINS ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.572.843/0001-90, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.792.401,90 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 30 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 381/2024
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24050201-SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J.V. MARTINS ENGENHARIA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.572.843/0001-90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0586 1.036 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTR. VICINAIS, PONTES, BUEIROS E PASS. MOLHADAS ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES. OBJETO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINUTURA. VALOR: R$ 3.792.401,90 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIÊ VASCONCELOS MARTINS. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2024.

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