Diário oficial

NÚMERO: 1415/2024

Ano IX - Número: MCDXV de 9 de Abril de 2024

09/04/2024 Publicações: 40 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 09/04/2024 16:01:00 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 314/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24030701-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.017.679/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.888,00 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LETÍCIA VASCONCELOS FROTA VINAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 315/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO N° 24030702-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.520.829/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 434.431,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: SUEMA TUSSI BRUNELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 316/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO N° 24030703-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.520.829/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 194.744,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: SUEMA TUSSI BRUNELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 317/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO N° 24030704-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.520.829/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: SUEMA TUSSI BRUNELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 318/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO N° 24030705-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.423.609/0001-48. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 126.907,50 (CENTO E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO REGIS MESQUITA PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 319/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO N° 24030706-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.423.609/0001-48. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.366,00 (DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO REGIS MESQUITA PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 320/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO N° 24030707-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.423.609/0001-48. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.158,88 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO REGIS MESQUITA PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 321/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4° CONTRATO N° 24030708-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.423.645/0001-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 134.431,60 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: TASSO GERFESON LOPES CÂNDIDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 322/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 24030709-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.423.645/0001-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 30.720,00 (TRINTA MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: TASSO GERFESON LOPES CÂNDIDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 323/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6° CONTRATO N° 24030710-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.423.645/0001-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.884,47 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: TASSO GERFESON LOPES CÂNDIDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 324/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO N° 24030711-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.572.278/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 325/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO N° 24030712-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.572.278/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00 (DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 326/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO N° 24030713-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.572.278/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 876,32 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 327/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO N° 24030714-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.545.564/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 32.268,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILO JORGE DE SOUSA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 328/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO N° 24030715-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.773.173/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.253,80 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZÉLIA GONÇALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 329/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO N° 24030716-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.773.173/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 74.180,30 (SETENTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZÉLIA GONÇALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 330/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO N° 24030717-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.773.173/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZÉLIA GONÇALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 331/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO N° 24030718-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.199.870/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 480.144,65 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 332/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO N° 24030719-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.199.870/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 504.047,20 (QUINHENTOS E QUATRO MIL E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 333/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO N° 24030720-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.199.870/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 312.073,24 (TREZENTOS E DOZE MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 334/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO N° 24030721-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.383.079/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 43.320,00 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 335/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5° CONTRATO N° 24030722-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.677,60 (QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 336/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6° CONTRATO N° 24030723-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 114.401,76 (CENTO E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 337/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO N° 24030724-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.004,16 (UM MIL E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 338/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 24030731-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.026,91 (VINTE MIL E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 339/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO N° 24030725-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.675.713/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 328.244,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA DALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 340/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 24030726-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.675.713/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 276.638,36 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA DALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 341/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO N° 24030727-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.675.713/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.104,70 (VINTE E OITO MIL E CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA DALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 342/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO N° 24030728-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.077.211/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.102,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E DOIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 343/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO N° 24030729-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.077.211/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.969,80 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 344/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO N° 24030730-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.077.211/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 09/2024
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 01/2024-SEDUC A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 01/2024-SEDUC, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 1: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Escritório comercial, inscrito no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, e Sede fabril, inscrita no CNPJ sob nº 06.020.318/0005-44 BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.674.914/0001-17. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), BENEFICIÁRIA 2: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR: R$ 1.337.498,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 21 de março de 2024. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 312/2024
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023...
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24032103-SEDUC, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 01/2024-SEDUC, À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-FNDE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANA CECCONELLO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 313/2024
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023...
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24032104-SEDUC, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 01/2024-SEDUC, À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-FNDE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 E Nº 8/2023, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.337.498,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: DEBORA ROCHA COSTA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 38/2024
ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA DA CIDADANIA...
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADTIVO AO CONTRATO N° 23030301-SECIPS, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI. OBJETO: ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/2024
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES: E.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE, E.E.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRIT C.E.B. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO E C.E.B. PROFESSOR JAIR SIQUEIRA DA SILVA. NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CONCORRÊNCIA nº 03/2023-SEDUC, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES: E.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE, E.E.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRIT C.E.B. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO E C.E.B. PROFESSOR JAIR SIQUEIRA DA SILVA. NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 10 de abril de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 08 de abril de 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 311/2024
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 24040801-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J SERVICE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.953.928/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 199.680,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SANDRA DA SILVA CORDEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 08 DE ABRIL DE 2024.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 01/2024
DESIGNAR FUNÇÃO.
PORTARIA Nº 01/2024/VIÇOSA-PREV

O Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV, o Sr. José Elias Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;

Considerando a necessidade de organização do serviço público;

R E S O L V E:

I - Designar o servidor abaixo indicado, para que o mesmo possa exercer a função de Gestor de Contratos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará - (VIÇOSA-PREV), a partir do dia 1º de abril de 2024, a saber:

SERVIDOR FUNÇÃO DESIGNADACPFAntônio Marciano Ferreira de Souza FilhoGestor de Contratos do Viçosa-Prev***. 841.293.***PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 1º de abril de 2024

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 02/2024
DESIGNAR FUNÇÃO.
PORTARIA Nº 02/2024/VIÇOSA-PREV

O Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV, o Sr. José Elias Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;

Considerando a necessidade de organização do serviço público;

R E S O L V E:

I - Designar a servidora abaixo indicada, para que a mesma possa exercer a função de Almoxarife do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará - (VIÇOSA-PREV), a partir do dia 1º de abril de 2024, a saber:

SERVIDOR FUNÇÃO DESIGNADACPFMaria Valdiana de CarvalhoAlmoxarife do Viçosa-Prev***.346.863.***PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 1º de abril de 2024

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 392/2024
“Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 392/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais com arrimo na Lei Municipal nº 505, de 15 de fevereiro 2008, que regula o processo administrativo no âmbito da administração municipal e dá outras providências:

Considerando a documentação acostada ao Ofício nº 198/2024-SMS, que noticia mais de 160h de faltas imputadas ao nutricionista Pedro Ítalo Alves de Carvalho, servidor temporário, contratado pela municipalidade sob o Regime Celetista.

Considerando o patente descumprimento de sua carga horaria preconizada no Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado nº 145/2024, Cláusula Segunda, que preconiza o nº de 40 (quarenta) horas semanais;

Considerando a Cláusula Quinta do citado contrato que submete o contratado, no que couber, as sanções disciplinares preconizadas na Lei 485/2007;

Considerando, por fim, o postulado constitucional da ampla defesa e do contraditório.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo em desfavor de Pedro Ítalo Alves de Carvalho, servidor público temporário, para apurar os fatos noticiados.

Art. 2º. Designar, sem ônus aos cofres públicos, o servidor Odília Campos Passos para presidir o devido Processo Administrativo.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, o servidor responsável terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Viçosa do Ceará, 09 de abril de 2024.

Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

Secretária de Saúde

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