Diário oficial

NÚMERO: 1411/2024

Ano IX - Número: MCDXI de 3 de Abril de 2024

03/04/2024 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 03/04/2024 16:01:10 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LRF DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SO O Nº 49.464.926/0001-27. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 95.169,91 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: LETÍCIA RABÊLO FERREIRA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.562.872/0001-31. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 1.411.092,39 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E ONZE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: COLISEU COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.233.377/0001-70. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 499.956,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: ANTONIO TIAGO MOURA MARTINS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.347.734/0001-77. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 344.058,78 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.563.949/0001-08. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 55.596,80 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.148.718/0001-02. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 732.400,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSÉ BENI SOARES TRAJANO FILHO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 65.149.197/0002-51. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 243.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.039.865/0001-20. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 24.752,50 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: ÂNGELA HARRY CHIERICI. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.12/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 12/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DABRED IMPORTAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.741.290/0001-13. VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: EDUARDO AUGUSTO NENEVE. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 01/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SIAFIC – REQUISITOS MÍNIMOS (DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024-SEAG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SIAFIC REQUISITOS MÍNIMOS (DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o ADIAMENTO da sessão de abertura que aconteceria no dia 10/04/2024 fica adiada para 12/04/2024, permanecendo os mesmos horários. Viçosa do Ceará/Ce, em 02 de abril de 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 09/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DE ANÁLISE DE EDITAIS...
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna publico que, realizara Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PRECO DO ITEM, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DE ANÁLISE DE EDITAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PLANOS E PROJETOS SOCIAIS., objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email centraldecompras@vicosa.ce.gov.br, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste. ANA EUGÊNIA RIBEIRO FELIX PASSOS - Encarregado do Setor de Compras.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 94/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 094/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Rosane Marques Freire***.735.273.**Assessor Especifico de Assuntos ComunitáriosPromoçao Social02Adelson dos Santos Elesbao***.642.573.**Assessor Especifico DistritalSaúde

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 31 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 95/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Carlos Andre Alves Lima***.565.741.**Assessor Especifico de Futebol de CampoDesporto02Danilo Silva Vieira***.697.313.**Procurador Especifico FiscalGabinete03Ismael Oliveira dos Santos***.218.053.**Assessor Especifico de Assuntos Comunitários da EducaçãoEducação04Francisco Oliveira de Moraes***.711.443.**Assessor Especifico DistritalSaúde05Maria Claudeneide de Oliveira Tavares Coelho***.124.963.**Assessor Técnico de Desenvolvimento SocialPromoção Social

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

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