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NÚMERO: 1408/2024

Ano IX - Número: MCDVIII de 27 de Março de 2024

27/03/2024 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 27/03/2024 16:29:20 - IP com nº: 192.168.10.196
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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 293/2024
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EMBALAGENS PARA O CENTRO FITOTERÁPICO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24013001-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: EMLAB EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EMBALAGENS PARA O CENTRO FITOTERÁPICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 121.722,02 (CENTO E VINTE E UM MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ HAIRTON TELES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 294/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031401-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.626.776/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARISTELA BELOTTO PELOZZO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 295/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031402-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.562.872/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 68.887,56 (SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 296/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031403-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 81.618.753/0001-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 297/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031404-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.380.220/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.920,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 298/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031405-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 299/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031406-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 95.433.397/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.270,00 (SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO REINALDO TULIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 300/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031407-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.199.870/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.068,00 (UM MIL E SESSENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 301/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031408-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.454,74 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 302/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24031409-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.794.219/0001-97. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.729,99 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 303/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24031410-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.794.219/0001-97. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.085,60 (VINTE E SETE MIL E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 304/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 24031411-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.794.219/0001-97. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.353,84 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 305/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº24031412-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.630.368/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.711,94 (QUARENTA MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 306/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº24031412-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.630.368/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.413,92 (DEZ MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 14 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SIAFIC – REQUISITOS MÍNIMOS (DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024-SEAG, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SIAFIC REQUISITOS MÍNIMOS (DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 10 de abril de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 26 de março de 2024.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 07/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DIOGO NOGUEIRA” NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DIOGO NOGUEIRA” NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: DIG NOG PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.545.718/0001-17; VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 26 DE MARÇO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 08/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDORES: COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.233.377/0001-70, COM VALOR TOTAL DE R$ 499.956,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); DABRED IMPORTAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.741.290/0001-13, COM VALOR TOTAL DE R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.562.872/0001-31, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.411.092,39 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E ONZE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.563.949/0001-08, COM VALOR TOTAL DE R$ 55.596,80 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.148.718/0001-02, COM VALOR TOTAL DE R$ 732.400,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); LRF DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.464.926/0001-27, COM VALOR TOTAL DE R$ 95.169,91 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.347.734/0001-77, COM VALOR TOTAL DE R$ 344.058,78 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.039.865/0001-20, COM VALOR TOTAL DE R$ 24.752,50 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); E REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 65.149.197/0002-51, COM VALOR TOTAL DE R$ 243.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.444.426,38 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; E SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DATA: 26 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 307/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DIOGO NOGUEIRA” NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24032601-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 08/2024-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 08/2024-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: DIG NOG PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.545.718/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DIOGO NOGUEIRA” NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MARÇO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 06/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a◊ Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna pu◊blico que, realizara◊ Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREC◊O DO ITEM, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, para o objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email centraldecompras@vicosa.ce.gov.br, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 84/2024
Dispõe sobre a nomeaçao dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências.
DECRETO Nº 084/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeaçao dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, Estado do Ceará , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a efetivação da Lei Municipal Nº 368/2001 de 13 de agosto de 2001, Art. 4º.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Viçosa do Ceará para o biênio 2024/2026, na forma da legislação em vigor, mediante a seguinte composição:

I - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TURISMO

Titular: Gilton Barreto de Castro (PRESIDENTE)|aS

Suplente: Vilani do Nascimento Gregório (VICE-PRESIDENTE)

II - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Albetiza Maria da Silva Borges

Suplente: Maria Neide Pereira

III - UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Titular: Francisco das Chagas Pereira Ribeiro

Suplente: Pedro da Silva Brito

IV - UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO

Titular: José Océlio Brito Silva

Suplente: Maria Lucinete de Sousa Brito

V - UM REPRESENTANTE IBAMA OU ÓRGÃO EQUIVALENTE

Titular: João Evangelista Vieira

Suplente: Antonio Francieudes Silva de Almeida

VI - UM REPRESENTANTE DA IGREJA

Titular: Pe. Michael Johnny da Silva Souza

Suplente: Ailton Santos da Costa

VII - UM REPRESENTANTE DO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS

Titular: Luciana Moreira Alves

Suplente: José Rafael Sena dos Santos

VIII - UM REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

Titular: Tiago Alves da Silva

Suplente: Andreia Feliciano de Sousa Farias

IX - UM REPRESENTANTE SINDICATO PATRONAL

Titular: Wilame Reis Mapurunga

Suplente: Tarcísio Fontenele de Brito

X - UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Titular: Edmilson da Silva Sena

Suplente: João Bernardes da Silva Filho

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ,EM 26 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 85/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.
DECRETO Nº 085/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, Estado do Ceará , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a efetivação da Lei Municipal Nº 592/2012 de 27 de fevereiro de 2012, Art. 5º.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Viçosa do Ceará para o biênio 2024/2026, na forma da legislação em vigor, mediante a seguinte composição:

I - 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, INDICADOS PELO

Titular: Gilton Barreto de Castro

Suplente: Geísa Oliveira de Morais Vieira

Titular: Vilani do Nascimento Gregório

Suplente: Simone Oliveira Passos

Titular: Ana Sávia da Silva Vieira

Suplente: Marilene Sousa Dias

Titular: Antônio Carvalho Leonardo

Suplente: Waina Cardoso Sousa

Titular: Joanes Paulo e Vasconcelos de Aguiar

Suplente: Antônio Silva Lima

II - 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, INDICADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, PODENDO SER PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS OU ALUNOS

Titular: João Fontenele Figueira

Suplente: Silviana Siqueira Pereira

Titular: Albetiza Maria da Silva Borges

Suplente: Maria Luciana Carneiro de Araújo

Titular: Maria Neide Pereira

Suplente: Sibéria Lustosa de Moura

Titular: Marciano dos Santos Silva

Suplente: Yasmin Damasceno Rodrigues

Titular: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra

Suplente: Jordania Sousa Alexandre

III - 05 (CINCO) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, SENDO 01 (UM) REPRESENTANTE INDICADO PELOS SEUS PARES PARA CADA UM DOS SEGUINTES SEGMENTOS: MÚSICA, PINTURA, ARTESANATO, ARTES CÊNICAS, LIVRO E LITERATURA

Titular: Maria Josenilda Melo

Suplente: Cleuberton Carvalho Gomes

Titular: Cícero Pereira Araújo

Suplente: José Carlos da Silva

Titular: Antônio Tiago Vasconcelos

Suplente: Manoel Sousa da Rocha

Titular: Edileila Vieira de Brito

Suplente: Rosana Brito de Medeiros

Titular: Eugênia Maria Abrantes Pequeno

Suplente: Neci da Silva Pereira

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ,EM 26 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 86/2024
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Municipio de Viçosa do Ceará, o dia 28/03/2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 086/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Municipio de Viçosa do Ceará, o dia 28/03/2024, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual de Nº 35.903, de 13 de março de 2024;

CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado religioso;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, para os servidores, empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), data consagrada a Quinta-feira Santa, em todas as Repartições Públicas Municipais de Viçosa do Ceará-CE.

Art. 2º. As repartições públicas ficarão fechadas durante este período, exceto, os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, Mercado Municipal e Guarda Civil Municipal, de relevante interesse público e social, além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ,EM 27 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

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