Diário oficial

NÚMERO: 1392/2024

Ano IX - Número: MCCCXCII de 1 de Março de 2024

01/03/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 01/03/2024 16:02:18 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: 02/2024
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CONCORRÊNCIA nº 03/2023-SEINFRA, cujo objeto SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, HABILITADAS: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA., IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., J.V. MARTINS ENGENHARIA ME, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA., DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA., ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., APOLO SERVIÇOS LTDA., TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA., R S M PESSOA LTDA., F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA., ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA., SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA., MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CONSTRUTORA AG LTDA., FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA., DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., INABILITADAS: JUF - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., 2M EMPREENDIMENTOS LTDA., BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., W T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, PIMENTA ENGENHARIA LTDA., MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., REAL SERVIÇOS LTDA., ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA., VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA., N LANDY BOTO PORTELA ME, FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA ME, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., STM CONSTRUÇÕES LTDA., RM MESQUITA ME, ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA., PAULO DE NÚBIO B MARTINS ME, M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO ME, MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA., SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., EPS CONSTRUTORA LTDA., A F TEMÓTEO ME, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA., F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., A T FARIAS DE SOUZA ME, T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA., RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME, LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., D SOUSA RIOS ME. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea a da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará-CE, em 28 de fevereiro de 2024. Flávia Maria Carneiro da Costa, Presidente/CPL.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 06/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO DE SAMBA “SAMBԔ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO DE SAMBA SAMBÔ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: BRAZUK PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.802.428/0001-59; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 268/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO DE SAMBA “SAMBԔ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024...
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24022801-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06/2024-SETUMA. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 06/2024-SETUMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: BRAZUK PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.802.428/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO DE SAMBA SAMBÔ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 5/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DAVIZÃO” NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DAVIZÃO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.318.815/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 267/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DAVIZÃO” NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024...
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24022901-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 07/2024-SETUMA. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 07/2024-SETUMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.318.815/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DAVIZÃO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE FEVEREIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

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