Diário oficial

NÚMERO: 1377/2024

06/02/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 06/02/2024 16:01:16 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 423/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23032401-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (DEZ) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ATÉ 29 DE OUTUBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 03/2024
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO 5º CONTRATO NO 23032401-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 04/2024
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO 2º CONTRATO NOS 22041801-SECIPS, 3º CONTRATO Nº 22041802-SECIPS, E 4º CONTRATO 22041803-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 05/2024
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO 1º CONTRATO NO 22041801-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2024
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01.03/2023-SEINFRA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 17 E 19 DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA ALÍNEA D DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEINFRA/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ÂNCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; ÓRGÃO GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA ÓRGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 06/2024
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 24011704-SEINFRA, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEINFRA/SRP UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATADA: ÂNCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAULO DE SÁ BRAGA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISAExtrato de Aditivo de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA Apoio Financeiro para Despesa de Capital Contrato nº. 0626253-29.

AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: CNPJ N° 00.360.305/0001-04.

TOMADOR - MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ: CNPJ Nº. 10.462.497/0001-13

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento n°. 0626253-29, datado de 29 de dezembro de 2023.

Valor do Contrato: CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Carência: O período de carência será de 24 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação.

Prazo Total: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses.

Viçosa do Ceará Ceará, 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

CPF: ***.759.573-**

Prefeito do Município de Viçosa do Ceará

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