Diário oficial

NÚMERO: 1375/2024

Ano IX - Número: MCCCLXXV de 2 de Fevereiro de 2024

02/02/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 02/02/2024 17:48:11 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 03/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEAGRI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VIÇOSA DO CEARÁ. VENCEDOR: FORTPEC CONSULTORIA E INSTRUTORIA AGROPECUÁRIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.748.686/0001-21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. DATA: 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 191/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24020101-SEAGRI, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: FORTPEC CONSULTORIA E INSTRUTORIA AGROPECUÁRIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.748.686/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). ASSINA PELO CONTRATADA: TARCÍSIO FONTENELE DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 192/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 24º CONTRATO Nº 24020201-SETUMA, RESULTANTE DA PROCESSO PE 09/2023-SEAG/SRP, DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 09/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 35.979.817/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 738.250,25 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE FEVEIRO DE 2024

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 193/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 25º CONTRATO Nº 24020202-SETUMA, RESULTANTE DA PROCESSO PE 09/2023-SEAG/SRP, DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 09/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: WM SAMPAIO INDUSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.675.541/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATADA: WAGNER MARQUES SAMPAIO.ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 484.844,74 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE FEVEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 194/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 26º CONTRATO Nº 24020203-SETUMA, RESULTANTE DA PROCESSO PE 09/2023-SEAG/SRP, DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 09/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ 23.365.148/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA HEJANE ARAUJO DE MENESES.ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 305.017,40 (TREZENTOS E CINCO MIL E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE FEVEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2023-SAÚDE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023-SAÚDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 247/2023, de 18 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de Enfermeiro (Plantão Hospitalar), Médico Auditor (Plantão Hospitalar),Técnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar) e Técnico de Raio X (Plantão Hospitalar) no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2023- SAÚDE, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 247/2023 e Publicado no dia 19 de dezembro de 2023, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, no dia 05 de fevereiro de 2024, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para firmarem Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS

III- A não apresentação do documento na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO06540Sandra Maria de Jesus GomesEnfermeiro (Plantão Hospitalar)67,511º06496Hayla Joanna Gonzaga do NascimentoEnfermeiro (Plantão Hospitalar)67,012º11440Anderson Dias ArrudaMédico Auditor (Plantão)56,51º29043Brena Rafaela de Lima GomesTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)42,040º29028Creusa Ramos de Oliveira SousaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)40,541º29095Francisca Maria de Brito AraújoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)39,542º29233Antônia Célia Silva MedeirosTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)35,043º30336Kaléo Duarte AraújoTécnico de Raio X

(Plantão Hospitalar)63,53º

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 174/2023, de 31 de agosto de 2023;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de Assistente Social e Psicólogo, no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2023, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 174/2023 e Publicado no dia 31 de agosto de 2023, conforme relação constante dos Anexos ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 05 de fevereiro a 06 de fevereiro de 2024, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.

II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:

1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;

3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);

4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;

5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;

6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;

7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;

8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;

9) fotocópia e original do comprovante de residência;

10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;

11) duas fotos 3x4 recentes;

12) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;

III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO0138Aucione Castelo Branco Daniel de FariasAssistente Social70,510º0118Maria Eliane Santos da CostaAssistente Social70,511º0143Maria Valdene Gonçalves da CostaAssistente Social67,512º0107Nayana Vieira MapurungaAssistente Social66,013º0103Ianara Costa MenesesAssistente Social66,014º0223Maria Clara RamosPsicólogo42,57º

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