Diário oficial

NÚMERO: 1371/2024

Ano IX - Número: MCCCLXXI de 29 de Janeiro de 2024

29/01/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 29/01/2024 16:01:03 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 02/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARCINHO” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARCINHO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: MRZ PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.760.016/0001-63; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 26 DE JANEIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA FREVILHANDO” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:30H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FREVILHANDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:30H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA 97352640304, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.538.545/0001-75; VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 26 DE JANEIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 186/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARCINHO” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24012601-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024-SETUMA. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 03/2024-SETUMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: MRZ PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.760.016/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARCINHO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 187/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA FREVILHANDO” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:30H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA...
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24012602-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04/2024-SETUMA. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 04/2024-SETUMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA 97352640304, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.538.545/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FREVILHANDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:30H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENHOR ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024120301-SEAG, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2024-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. EM FAVOR DA EMPRESA LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 26.681.201/0001-95. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - RECURSO PRÓPRIO; VALOR R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA E RATIFICADA PELO SENHOR ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

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