Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Quatiguaba, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 234/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Quatiguaba, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Sônia Rodrigues; Enfermeira; CPF: ***.826.523-**; COREN: 259333.

·Antônia Luana Ferreira Sousa; Técnica de Enfermagem; CPF: ****.392.783-**; COREN: 1307512.

·Antônio Luís Gomes Silva; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.268.113-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de São José, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 306/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de São José, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Dênis da Silva Cardoso; Enfermeiro; CPF: ***.005.443-**; COREN: 517640.

·Maria de Lourdes de Brito; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.992.463-**; COREN: 922616.

·Francisco de Oliveira Brito; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.316.333-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Passagem da Onça, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 307/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Passagem da Onça, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Xariane Batista de Araújo; Enfermeira; CPF: ***.148.043-**; COREN: 575987.

·José Nivaldo dos Santos de Carvalho; Técnico de Enfermagem; CPF: ***.404.133-**; COREN: 1119142.

·Francisca de Brito; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.835.653-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 308/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Daniele Aguiar Machado; Enfermeira; CPF: ***.236.843-**; COREN: 397461.

·Rosilene Tavares da Silva; Auxiliar de Enfermagem; CPF: ***.165.653-**; COREN: 649510.

·Teresa Cristina Sousa de Morais; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.060.483-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Inharim, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 313/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Inharim, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Edirlanny Raianny Rodrigues da Rocha; Enfermeira; CPF: ***.713.703-**; COREN: 644.584.

·Maria do Socorro de Araújo; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.500.073-**; COREN:455549.

·Lucilene Maria da Silva Araújo; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.972.703-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Jaguaribe, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 314/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Jaguaribe, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Silvera Maria de Brito; Enfermeira; CPF: ***.641.383-**; COREN: 091478.

·Ana Cleide Araújo Gomes; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.015.543-**; COREN: 536733.

·Ana Paula Magalhães Silva; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.273.573-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Juá dos Vieiras, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 315/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Juá dos Vieiras, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Maria do Perpétuo Socorro de Lima Costa; Enfermeira; CPF: ***.092.503-**; COREN: 128287.

·Thais Rodrigues Amorim; Técnico de Enfermagem; CPF: ***.890.833-**; COREN: 00144021.

·Eliene Oliveira de Morais; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.704.063-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Macajetuba, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 316/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Macajetuba, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Laysla de Arruda Fontenele Bezerra; Enfermeira; CPF: ***.708.183-**; COREN: 501224.

·Eneida Cardoso de Sousa; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.941.753-**; COREN:1137137.

·Marta Alves da Silva; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.043.543-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Manhoso, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 317/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Manhoso, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Bruna Maria de Brito Castro; Enfermeira; CPF: ***.184.763-**; COREN/PI: 583.815.

·Andriele Maria Nogueira da Silva; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.350.113-**; COREN: 13166497.

·Rita Silva de Menezes; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.269.303-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Oiticicas, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 318/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Oiticicas, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Mona Lisa Oliveira Borges; Enfermeira; CPF: ***.962.823-**; COREN: 641919.

·Luzia Aurilene Araújo Menezes; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.193.293-**; COREN: 1383243.

·Maria do Socorro Mapurunga de Brito; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.040.253-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Padre Vieira, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 319/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Padre Vieira, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Daniel Jefferson Moraes Cosmo; Enfermeiro; CPF: ***.434.903-**; COREN: 586505.

·Celene Oliveira Ferreira; Técnico de Enfermagem; CPF: ***.172.003-**; COREN:457199.

·Raimundo Cardoso da Silva; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.395.283-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Caranguejo/Sede I, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 321/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Caranguejo/Sede I, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Maria Lair Pontes Vasconcelos Fontenele; Enfermeira; CPF: ***.521.533-**; COREN: 130618.

·Maria da Conceição Batista Moreira; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.848.223-**; COREN: 1175518.

·Nara Siqueira Magalhães de Almeida; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.341.563-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Caranguejo/Sede II, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 322/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Caranguejo/Sede II, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Lidiane Araújo Dias Faustino; Enfermeira; CPF: ***.227.223-**; COREN: 144137.

·Mariana Andrade Fontenele; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.343.293-**; COREN:1349309.

·Claudio Fernandes do Nascimento; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.139.283-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde Vereador Hiran Rocha, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 324/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde Vereador Hiran Rocha, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Fleming Flaviano de Andrade Bastos; Enfermeiro; CPF: ***.859.373-**; COREN: 269113.

·Maike Cardoso Fontenele; Técnico de Enfermagem; CPF: ***.701.913-**; COREN: 001360858;

·Alaíde Cardoso de Morais; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.061.093-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde Antônio Robson Miranda de Sousa, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 325/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde Antônio Robson Miranda de Sousa, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Francisca Andreline Mendonça Amaro; Enfermeira; CPF: ***.534.803-**; COREN: 124009.

·Mara Nubia Pereira de Oliveira; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.042.303-**; COREN: 001473732.

·Fernando da Silveira Mesquita; Médico; CPF: ***.562.904-**; RMS: 2301326.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Buira, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 326/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de Buira, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Gleiciane Fontenele Costa; Enfermeira; CPF: ***.963.153-**; COREN: 473798.

·Valdivan de Carvalho Rodrigues; Técnico de Enfermagem; CPF: ***.587.573-**; COREN: 001395048.

·Ana Cleide Oliveira Batista; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.084.233-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de General Tibúrcio, em Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

Considerando a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 327/2020, de 15 de outubro de 2020;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade Básica de Saúde de General Tibúrcio, que será constituída dos membros abaixo indicados:

·Karina de Brito Magalhães; Enfermeira; CPF: ***.724.323-**; COREN: 618692.

·Geiciane Maria Neres; Técnica de Enfermagem; CPF: ***.861.973-**; COREN: 001114413.

·Vicentina Amador Albuquerque; Agente Comunitário de Saúde; CPF: ***.086.283-**.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e;

Considerando as ações previstas no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado pela Presidência da República em 8 de marco de 2004 e aprovado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), e;

Considerando que a Declaração de óbito é documento de preenchimento obrigatório pelos médicos, com atribuições e responsabilidade detalhadas pela Resolução nº 1.779/2005 do Conselho Federal de Medicina, e;

Considerando a Portaria N° 72, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 450/2022, de 08 de julho de 2022.

Art. 2º - ALTERAR a composição da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, composta dos membros abaixo indicados:

·Katerina Guzmán González Médica CPF: ***.015.661-** CRM: 18.762;

·Edinaldo Gomes de Souza Enfermeiro CPF: ***.353.788-** COREN/CE: 487.823;

·Maria Iolene Castelo Branco Daniel Auxiliar Administrativo CPF: ***.877.143-**;

·Cinthya Fernandes Pinheiro Assessor específico CPF: ***.639.233-**;

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 12.242, de 29 de dezembro de 1993, que cria, nos Hospitais Pediátricos e nos Hospitais de Emergência da rede pública, conveniados - SUS e privada a Comissão de Atendimento e Prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes, e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde;

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria Nº 091/2021, de 22 de fevereiro de 2021;

ART. 2º - Alterar a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, constituída dos membros abaixo indicados:

·Katerina Guzman Gonzalez Médica - CPF: ***.015.661-** - CRM/CE: 18.762.

·Edinaldo Gomes de Souza Enfermeiro - CPF: ***.353.788-** - COREN/CE: 487.823;

·Liliane Carvalho Batista - Assistente Social - CPF: ***.753.123-** - CRESS: 5482.

ART. 3º Esta Portaria entrará em Vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde

Altera a Comissão de Revisão de Prontuários no âmbito do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Resolução CFM nº 1638/2002 estabelece: “Art. 3º - Tornar obrigatória a criação das Comissões de Revisão de Prontuários nos estabelecimentos e/ou instituições de saúde onde se presta assistência médica”, e;

Considerando a Resolução CFM nº 1638/2002 estabelece: “Art. 4º - A Comissão de que trata o artigo anterior será criada por designação da Direção do estabelecimento, por eleição do Corpo Clínico ou por qualquer outro método que a instituição julgar adequado, devendo ser coordenada por um médico”;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 127/2022, de 28 de fevereiro de 2022.

Art. 2º - ALTERAR a composição da Comissão de Revisão de Prontuários, composta dos membros abaixo indicados:

·Katerina Guzmán González Médica CPF: ***.015.661-** CRM: 18.762;

·Ysnádia Araújo Amaro Enfermeira CPF: ***.933.183-** COREN/PI: 601772;

·Maria Iolene Castelo Branco Daniel Auxiliar Administrativo CPF: ***.877.143-**;

·Cinthya Fernandes Pinheiro Assessor específico CPF: ***.639.233-**;

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 23 de janeiro de 2024.

Adriano Rocha da Silva

Secretário de Saúde