SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 26/2023
RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE LOJA EXTERNO, BOX DO PISO INFERIOR/SUPERIOR INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E DOS BOX DO MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22101704-SEAGRI, RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-SEAGRI: OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE LOJA EXTERNO, BOX DO PISO INFERIOR/SUPERIOR INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E DOS BOX DO MERCADO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. A PERMISSIONÁRIA NATANIA DA COSTA MOREIRA, JÁ QUALIFICADO, DO PONTO COMERCIAL BOX Nº 130, ÁREA 4M², BOX Nº 131, ÁREA 4M² E BOX Nº 132, ÁREA 4M², DE PROPRIEDADE LEGITIMA DA PERMITENTE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ANA MARIA, Nº 55, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ.CONTRATADA: NATANIA DA COSTA MOREIRA.RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: NATANIA DA COSTA MOREIRA.ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAISFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL.