Diário oficial

NÚMERO: 1361/2024

Ano IX - Número: MCCCLXI de 15 de Janeiro de 2024

15/01/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 15/01/2024 16:12:24 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 871/2023
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 23110701-SECIPS, DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SECIPS/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.043.876/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 282.160,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20/2024
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24010216-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SECIPS/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VIEIRA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.734.220/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 103.821,00 (CENTO E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 21/2024
AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 24010217-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SECIPS/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.043.876/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 24/2024
Diária.
Portaria nº 024/2024

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

RESOLVE:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Valquíria Vasconcelos Moreira Daniel professor, a quantia de R$187,91 (cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 11 de novembro de 2023, para participar do Seminário Educação Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora , que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 01301 12 361 0231 2.143 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 25/2024
Diária.
Portaria nº 025/2024

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

RESOLVE:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Lucilaine Alves da Silva professor, a quantia de R$187,91 (cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 11 de novembro de 2023, para participar do Seminário Educação Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora , que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 01301 12 361 0231 2.143 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 26/2024
Diária.
Portaria nº 026/2024

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

RESOLVE:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Elton Amaral de Araújo professor, a quantia de R$187,91 (cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 11 de novembro de 2023, para participar do Seminário Educação Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora , que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 01301 12 361 0231 2.143 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 27/2024
Diária.
Portaria n.º 027/2024

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Luis de Sousa Brito motorista, a quantia de R$ 146,80 (cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de deslocamento no trajeto Viçosa do Ceará/Fortaleza/Viçosa do Ceará no dia 11 de janeiro de 2024, onde o mesmo conduzirá a L200 de placas RID3154, transportando equipe da Secretaria que irá participar do Seminário Educação Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora , que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0807 12 122 0037 2.096 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

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