Diário oficial

NÚMERO: 1356/2024

Ano IX - Número: MCCCLVI de 9 de Janeiro de 2024

09/01/2024 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 09/01/2024 17:48:32 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2024
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SEAG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDORES: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.806.165/0001-79, COM VALOR TOTAL DE R$ 11.945.820,00 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS); E POSTO SÃO DOMINGOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 69.366.128/0002-50, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.231.770,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.177.590,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SR. RENATO ANDRADE GURGEL, INVESTIDO COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO; SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; SR. PEDRO DA SILVA BRITO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO, INVESTIDO COMO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA; SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SR. ADRIANO ROCHA DA SILVA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE; SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER; SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE FINANÇAS; E SR. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, INVESTIDO COM DIRETOR EXECUTIVO VIÇOSA-PREV. DATA: 04 DE JANEIRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO FINISA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁEXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO FINISA

Extrato de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA Apoio Financeiro para Despesa de Capital Contrato nº. 0626253-29.

AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: CNPJ N° 00.360.305/0001-04.

TOMADOR - MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ: CNPJ Nº. 10.462.497/0001-13

Objeto: contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Viçosa do Ceará destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento com recursos do Finisa: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento.

Valor do Contrato: CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Carência: O período de carência será de 24 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação.

Prazo Total: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses.

Viçosa do Ceará Ceará, 09 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

CPF: ***.759.573-**

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