Diário oficial

NÚMERO: 1352/2024

Ano IX - Número: MCCCLII de 3 de Janeiro de 2024

03/01/2024 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 03/01/2024 17:13:59 - IP com nº: 192.168.10.196

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 01/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010202-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.060,00 (QUINZE MIL E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 02/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010203-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 68.900,00 (SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010211-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010209-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010210-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010205-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 82.200,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010204-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010207-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 65.360,00 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010206-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010208SETUMA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA – VIÇOSA PREV.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA VIÇOSA PREV DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 11º CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 24010212-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA VIÇOSA PREV. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA VIÇOSA PREV. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.780,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 02/2024
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º A nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, para o período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, mediante a composição a seguir:

FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CPF Nº ***.546.343-** Presidente/Pregoeiro

MAYARA SILVA CAVALCANTE CPF Nº ***.831.153.-** Membro/Equipe de Apoio

FRANCISCO ERIVAN MACHADO MAGALHÃES CPF Nº ***.214.823-** Membro/Equipe de Apoio

FRANCISCA NATALINA DE SOUSA FONTENELE CPF Nº ***.099.123.-** - Membro Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

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