Diário oficial

NÚMERO: 1346/2023

Ano VIII - Número: MCCCXLVI de 22 de Dezembro de 2023

22/12/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 22/12/2023 19:39:49 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 82/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023-SEAG/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receberá cadastramento de propostas até 08 de janeiro de 2024, às 14:25h, abertura e classificação de propostas às 14:30h, disputa de lances a partir das 15:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 21 de dezembro de 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 374/2023
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 22123001-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE VALOR ADITIVADO: R$ 3.204,96 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 375/2023
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 22123003-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE VALOR ADITIVADO: R$ 4.754,30 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA DE ALMEIDA GOMES BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 376/2023
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 23051501-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.853.324/0001-05 OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ACRESCIDO: R$ 25.671,37 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 377/2023
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23051501-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.853.324/0001-05 OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ACRESCIDO: R$ 4.478,42 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO: 02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2023- SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023- SAÚDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 247/2023, de 19 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a apresentação da documentação necessária pelos candidatos aprovados e convocados;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de, Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Educador Físico, Enfermeiro (Ambulatório), Enfermeiro (Plantão Hospitalar), Farmacêutico, Fisioterapêuta, Médico Cirurgião Geral (Plantão Hospitalar), Médico Generalista, Médico Ginecologista/Obstetra (Ambulatório), Médico Ginecologista/Obstetra (Plantão Hospitalar), Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem (Ambulatório), Técnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar), Técnico de Raio X (Plantão Hospitalar), no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2023- SAÚDE, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 247/2023 e Publicado no dia 19 de dezembro de 2023, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem no Teatro Dom Pedro II, sito a Rua Lamartine Nogueira, S/N - Centro, no dia 29 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, para firmarem Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO01394Francisco de Paulo GuimarãesAssistente Social83,51º01351Nayana Vieira MapurungaAssistente Social80,52º01127Andréa Magalhães de OliveiraAssistente Social79,03º01463Maria Helena da SilvaAssistente Social76,54º01326Aucione Castelo Branco Daniel de FariasAssistente Social74,55º02181Antônia Renata Nascimento FonteneleAuxiliar de Saúde Bucal70,51º02023Glória Stephany Amorim da SilvaAuxiliar de Saúde Bucal67,02º02099Lidiane Morais GomesAuxiliar de Saúde Bucal63,53º02160Larissa Maria Silva MoreiraAuxiliar de Saúde Bucal63,04º02040Mírian Vieira de MoraisAuxiliar de Saúde Bucal62,05º02495Diescilene dos Santos Lima AraújoAuxiliar de Saúde Bucal61,06º02168Tamiris Muniz PereiraAuxiliar de Saúde Bucal61,07º02169Fabíola da Silva BritoAuxiliar de Saúde Bucal61,08º03153Isadora Sousa ArrudaCirurgião Dentista81,51º03178Lais Carvalho SilvaCirurgião Dentista75,82º03145Bruna Fernandes Rodrigues de Oliveira NogueiraCirurgião Dentista72,53º03214Heytor Mapurunga de MirandaCirurgião Dentista72,04º03213Jordania Chaves de SiqueiraCirurgião Dentista71,55º03277Renata Alves de SousaCirurgião Dentista69,76º03476Carolina Napolis Medeiros Filgueira de SáCirurgião Dentista69,57º03386Cyndell Cynthia de Sousa RogérioCirurgião Dentista65,58º04312Francisco Raoney da Silva Costa LimaEducador Físico69,51º04360Edigleice Sousa de AraújoEducador Físico68,32º04411Elaine Sousa de AraújoEducador Físico50,83º04572Renata Alves de AraújoEducador Físico32,54º05172Gleiciane Fontenele CostaEnfermeiro (Ambulatório)80,01º05053Laysla de Arruda Fontenele BezerraEnfermeiro (Ambulatório)80,02º05048Hélio José de Sousa VieiraEnfermeiro (Ambulatório)79,03º05174Karina de Brito MagalhãesEnfermeiro (Ambulatório)79,04º05069Daniele Aguiar MachadoEnfermeiro (Ambulatório)74,05º05354Bruna Maria de Brito CastroEnfermeiro (Ambulatório)73,56º05192Denis da Silva CardosoEnfermeiro (Ambulatório)68,07º05375Daniel Jefferson Morais CosmoEnfermeiro (Ambulatório)68,08º05353Maria Paula de Castro OliveiraEnfermeiro (Ambulatório)67,09º05071Xariane Batista de AraújoEnfermeiro (Ambulatório)67,010º05539Mona Lisa Oliveira BorgesEnfermeiro (Ambulatório)65,511º05190Edirlanny Raianny Rodrigues da RochaEnfermeiro (Ambulatório)64,512º06356Ysnadia Araújo AmaroEnfermeiro (Plantão Hospitalar)80,51º06022Matheus Eduardo Passos FonteneleEnfermeiro (Plantão Hospitalar)78,52º06057Maria Ediane de Brito Carvalho FonteneleEnfermeiro (Plantão Hospitalar)74,54º06525Sabrina Lopes BandeiraEnfermeiro (Plantão Hospitalar)71,55º06578Almerinda de Lourdes Gomes FontenelleEnfermeiro (Plantão Hospitalar)70,06º06401Erivaldo Vieira de AraújoEnfermeiro (Plantão Hospitalar)69,57º06378Maria do Socorro Segundo MesquitaEnfermeiro (Plantão Hospitalar)68,58º07166Natan Rodrigues Melo FonteneleFarmacêutico72,01º07357Janaina Ribeiro PortelaFarmacêutico67,02º07026Maria Carliane Carvalho BatistaFarmacêutico65,53º07305Jennyfer Allycia Quariguazi FerreiraFarmacêutico64,74º08103Geiciane Araújo da CunhaFisioterapeuta78,01º08299Viviane Cordeiro CarvalhoFisioterapeuta75,52º08355Bianca Valesca Araújo Pachêco GuedesFisioterapeuta75,03º08286Carla Gouveia SilvaFisioterapeuta71,54º12551Renato Kátrio Policarpo CarvalhoMédico Cirurgião Geral (Plantão Hospitalar)69,01º13313Erico Sousa ChavesMédico Generalista58,51º15471Rannieri Egídio Rolim de SouzaMédico Ginecologista / Obstetra (Ambulatório)70,01º16453Antônio Bruno de Medeiros LimaMédico Ginecologista / Obstetra (Plantão Hospitalar)34,82º17197Juliano Fontenele MagalhãesMédico Psiquiatra72,81º27352Daylana dos Santos de AraújoPsicólogo75,51º27187Jardan Chandley dos Santos LealPsicólogo71,03º27392Perllay Guelray Machado e Souza Psicólogo65,04º28124Andriele Maria Nogueira da SilvaTécnico de Enfermagem74,01º28268José Nivaldo Santos de CarvalhoTécnico de Enfermagem74,02º28193Mariana Andrade FonteneleTécnico de Enfermagem71,03º28167Mayke Cardoso FonteneleTécnico de Enfermagem67,64º28128Ana Cecy de OliveiraTécnico de Enfermagem67,05º28117Eneida Cardoso de SousaTécnico de Enfermagem66,56º28006Dalvani Magalhães BatistaTécnico de Enfermagem66,57º28198Ana Cleide Araújo GomesTécnico de Enfermagem66,58º28274Luzia Aurilene Araújo MenezesTécnico de Enfermagem65,59º28173Valdivan de Carvalho RodriguesTécnico de Enfermagem65,510º28049Aldacinei Mendonça de QueirozTécnico de Enfermagem65,011º28146Maria de Lourdes de BritoTécnico de Enfermagem64,512º28200Geiciane Maria NeresTécnico de Enfermagem64,013°28001Antônia Luana Ferreira SousaTécnico de Enfermagem63,014º28067Maria da Conceição Batista MoreiraTécnico de Enfermagem62,915°29329Ana Paula Neres CunhaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)73,01º29607Francisco Anael da Cruz MoreiraTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)71,02º29254Tamires Rocha AlvesTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)69,03º29091Benedita Maria Passos de BritoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)69,04º29251Rayanne Maria Vieira MeloTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)68,85º29479Francisco Vinicio Gomes VianaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)67,0 6º PCD29062Helena Maria Damasceno PassosTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)66,57º29063Maria Olivindo de OliveiraTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)66,08º29101Fabiana da Silva Morais LimaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)66,09º29216Gislania Araújo da SilvaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)65,211º29084Maria Leidiane Alves de BritoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)65,012°29052Maria da Paz RochaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)65,013º29478Rosana Barbosa de OliveiraTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)65,014º29266Francisca Maria PereiraTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)64,815°29369Maria Gorete da Silva Pereira FerreiraTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)64,516º29019Doralice Margarida de AraújoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)64,117º29034Dora Maria Santos da SilvaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)64,018º29081Antônia Rejane dos Santos de CarvalhoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)63,519º29215Nilda Vieira AlvesTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)63,520º29212Maria de Jesus Mendes AraújoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)63,021º29420Izamara de Jesus dos SantosTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)63,022º29499Eridam Nojosa SilvaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)63,023º29072Maria do Socorro Tavares VerasTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)63,024º29534Diesca Isabela Silva AraújoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)62,525º29582Regiane Silva VianaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)62,226º29229Adailson Mendonça da Silva PassosTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)62,027º29546Adriano da Silva FreireTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)62,028º29339Joacir Chaves PereiraTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)61,029º29064José Alberto RibeiroTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)61,030º29443Francisco Pereira dos SantosTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)61,031º29338Ueslei Carvalho AraújoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)60,832º29271Francisca Grasiele Santos de AlmeidaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)59,033º29332Ana Cristina Soares da SilvaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)59,034º29092Edna Cardoso AraújoTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)59,035º30316Etevaldo Amaral de SouzaTécnico de Raio X

(Plantão Hospitalar)64,51º30047Maria do Socorro Figueira de Miranda de SousaTécnico de Raio X

(Plantão Hospitalar)64,02º

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO: 3/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2023-SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023-SAÚDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 247/2023, de 18 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de, Enfermeiro (Plantão Hospitalar), Psicólogo, Técnico de Enfermagem (Ambulatório) e Técnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar), no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2023- SAÚDE, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 247/2023 e Publicado no dia 18 de dezembro de 2023, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, no dia 28 de dezembro de 2023, no horário das 08:00 às 09:00 horas para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.

II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:

1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;

3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);

4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;

5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;

6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;

7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;

8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;

9) fotocópia e original do comprovante de residência;

10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;

11) duas fotos 3x4 recentes;

12) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;

III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO06252Maria Hilda de OliveiraEnfermeiro (Plantão Hospitalar)68,59º27379Haline Maria Parente RodriguesPsicólogo65,05º29038Maria Rosalva Teixeira DuarteTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)58,836º29418Flávia dos Santos Sousa MirandaTécnico de Enfermagem (Plantão Hospitalar)55,937º28024Thais Rodrigues AmorimTécnico de Enfermagem60,016º28129Mara Núbia Pereira de OliveiraTécnico de Enfermagem59,017º

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 819/2023
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras, e das localidades de Inharim, Lagoa do Barro...
LEI Nº 819/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras, e das localidades de Inharim, Lagoa do Barro, Passagem Florida, Queimadas e Vambira, e dá outras providências.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º As zonas urbanas das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras ficam definidas na forma dos anexos I, II, III, IV, V, VI e VII desta lei.

Art. 2º Ficam reconhecidas como zonas urbanas as localidades de Inharim, Lagoa do Barro, Passagem Florida, Queimadas e Vambira nos limites definidos na forma dos anexos VIII, IX, X, XI e XII desta lei.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados os anexos III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Art. 6º da Lei Municipal nº 522/2008.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

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