Diário oficial

NÚMERO: 1329/2023

Ano VIII - Número: MCCCXXIX de 28 de Novembro de 2023

28/11/2023 Publicações: 44 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 28/11/2023 16:04:05 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 330/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22102601-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DO NASCIMENTO. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 01/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 23110101-SEDUC O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 23110101-SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-SEAG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.138 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 23110101-SEDUC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.138 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30% A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.090 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 848/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23110102-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.775.649/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 97.200,00 (NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 334/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 23050501-SEAG, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 335/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 23050501-SEAGRI, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 17 -22%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 340/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 23050501-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 341/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 11º CONTRATO Nº 23050502-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 77 -40%; VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 342/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 23050503-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 77 -40%; VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 343/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 23050501-SELOG, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 77 -40%; VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 344/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 16º CONTRATO Nº 23050502-SETUMA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 345/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 23050501-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 346/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO 15º CONTRATO Nº 23050502-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 10 -19%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 353/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 23050801-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 54, -20,00%; ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 354/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 23050801-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 355/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 23050802-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 356/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 10º CONTRATO Nº 23050803-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 357/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO 11º CONTRATO Nº 23050801-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 54, -20,00%; ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 358/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 23050801-SETUMA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 77/2023
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2023-SEAG. OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. VENCEDORES: LOTE Nº 01 DESERTO LOTE Nº 02 - DESERTO LOTE Nº 03 - JANIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, CNPJ/CPF: ***.981.083-**, COM VALOR FINAL DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) LOTE Nº 04 - ANTONIO GOMES VITORINO, CNPJ/CPF: ***.435.143-**, COM VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) LOTE Nº 05 - LIMA METAIS RECICLE LTDA, CNPJ/CPF: 22.552.696/0001-00, COM VALOR FINAL DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) LOTE Nº 06 - MARCOS VINÍCIUS DE VASCONCELOS MOREIRA, CNPJ/CPF: ***.246.843-**, COM VALOR FINAL DE R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) LOTE Nº 07 - JAIME ARRUDA DE SIQUEIRA, CNPJ/CPF: ***.449.003-**, COM VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) LOTE Nº 08 - FELYCIANO RAMOS BRITO, CNPJ/CPF: ***.245.673-**, COM VALOR FINAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) LOTE Nº 09 - RICARDO MAGALHAES FONTENELE, CNPJ/CPF: ***.542.063-**, COM VALOR FINAL DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) LOTE Nº 10 DESERTO LOTE Nº 11 - WAGNER SABINO DA SILVA, CNPJ/CPF: ***.948.501-**, COM VALOR FINAL DE R$ 86.200,00 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) LOTE Nº 12 - DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, CNPJ/CPF: ***.863.343-**, COM VALOR FINAL DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) LOTE Nº 13 - ANTONIO JAILSON DIAS GOMES, CNPJ/CPF: ***.738.413-**, COM VALOR FINAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) LOTE Nº 14 - AGNUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.699.670/0001-07, COM VALOR FINAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) LOTE Nº 15 - MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, CNPJ/CPF: ***.795.933-**, COM VALOR FINAL DE R$ 34.200,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) LOTE Nº 16 - ADERVAN ALENCAR DA LUZ FILHO, CNPJ/CPF: ***.750.673-**, COM VALOR FINAL DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) LOTE Nº 17 - AGNUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.699.670/0001-07, COM VALOR FINAL DE R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) LOTE Nº 18 - RQS TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 18.207.634/0001-85, COM VALOR FINAL DE R$ 118.700,00 (CENTO E DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS) LOTE Nº 19 - FRANCISCO ANDERSON RODRIGUES ARAÚJO, CNPJ/CPF: ***.907.743-**, COM VALOR FINAL DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) LOTE Nº 20 - IRANILDO PEREIRA DA SILVA, CNPJ/CPF: ***.063.724-**, COM VALOR FINAL DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) LOTE Nº 21 - EMANUELA DE CARVALHO VASCONCELOS CARNEIRO, CNPJ/CPF: ***.755.223-**, COM VALOR FINAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) LOTE Nº 22 - RICARDO FONTENELE DE SOUSA, CNPJ/CPF: ***.809.913-**, COM VALOR FINAL DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) LOTE Nº 23 - ÉLIO ANDRADE LOPES, CNPJ/CPF: ***.655.556-**, COM VALOR FINAL DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) LOTE Nº 24 - ÉLIO ANDRADE LOPES, CNPJ/CPF: ***.655.556-**, COM VALOR FINAL DE R$ 80.200,00 (OITENTA MIL E DUZENTOS REAIS) LOTE Nº 25 - ÉLIO ANDRADE LOPES, CNPJ/CPF: 045.655.556-03, COM VALOR FINAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) LOTE Nº 26 - EMANUELA DE CARVALHO VASCONCELOS CARNEIRO, CNPJ/CPF: ***.755.223-**, COM VALOR FINAL DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) LOTE Nº 27 - AGNUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.699.670/0001-07, COM VALOR FINAL DE R$ 59.500,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, ADRIANO SILVA DOS SANTOS. DATA: 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 332/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 23041401-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 10 -19%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 333/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 23041402-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 336/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 23050502-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 10 -19%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 337/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 23050503-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 10 -19%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 338/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 23050504-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 9 -10%; ITEM 10 -19%; ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10%; ITEM 60 -6%; ITEM 77 -40%; ITEM 123 -27% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 339/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 23050505-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 17 -22%; ITEM 18 -12%; ITEM 24 -10% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 347/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 23041403-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 54, -20,00%; ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 348/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 23041404-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 349/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO NO 23050801-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 54, -20,00%; ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 350/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 23050802-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 54, -20,00%; ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 351/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 23050803-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 54, -20,00%; ITEM 55, -40,00%, ITEM 64, -8,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 352/2023
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 23050804-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: ITEM 54, -20,00%; ITEM 55, -40,00% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 29/2023
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 27/2023-SETUMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA ACONCÁGUA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 04.798.621/0001-13. NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 21 DE NOVEMBRO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 30/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA VANDO DO TROMBONE” NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO_NATAL DE LUZ DE 2023, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 28/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VANDO DO TROMBONE NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO_NATAL DE LUZ DE 2023, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA 49.130.598 WEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 49.130.598/0001-22. NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 21 DE NOVEMBRO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 849/2023
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23112101-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 27/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: ACONCÁGUA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 04.798.621/0001-13. ASSINA PELA CONTRATADA: SOCORRO RAULINO FERREIRA FONTENELE. ASSINA PELO CONTRATANTE: SR. GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 850/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA VANDO DO TROMBONE” NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO_NATAL DE LUZ DE 2023, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA...
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23112102-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 28/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VANDO DO TROMBONE NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICÍPIO_NATAL DE LUZ DE 2023, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: 49.130.598 WEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 49.130.598/0001-22. ASSINA PELA CONTRATADA: WEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: SR. GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: 05/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que as empresas CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, JN SERVIÇOS LTDA, EMPÓRIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA e CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA., interpuseram recursos administrativos ao JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA No 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, a, § 3º da Lei 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 27 de novembro de 2023. Flavia Maria Carneiro da Costa-Presidente/CPL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 76/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E DE MATEMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEDUC/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E DE MATEMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VENCEDOR: CARLOS ROBERTO MAIA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.662.560/0001-11, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.552.500,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 331/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22110101-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2022-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADO: ANTONINO JOSÉ SOUSA DE ARAÚJO. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 17/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23110101-SEDUC, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NA EDIÇÃO Nº MCCCXIV, ANO VIII, PÁGINA 7, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23110101-SEDUC, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 195.600,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 98.400,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 507/2023
DIÁRIA.
Portaria n.º 507/2023

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação, a quantia de R$ 234,89 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 29 de novembro de 2023, para participar da cerimônia de premiação do Programa Agrinho 2023, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado no bairro Edson Queiroz.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0807 12 122 0037 2.090 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 27 de novembro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 508/2023
DIÁRIA.
Portaria n.º 508/2023

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Valquíria Vasconcelos Moreira Daniel professor, a quantia de R$187,91 (cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 29 de novembro de 2023, para participar da cerimônia de premiação do Programa Agrinho 2023, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado no bairro Edson Queiroz.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 01301 12 361 0231 2.135 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 27 de novembro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 509/2023
Diária.
Portaria n.º 509/2023

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Márcio José Alves da Silva controlador específico das escolas da sede, distritos e zona rural, a quantia de R$146,80 (cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 29 de novembro de 2023, para participar da cerimônia de premiação do Programa Agrinho 2023, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado no bairro Edson Queiroz.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 0807 12 122 0037 2.090 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 27 de novembro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 510/2023
DIÁRIA.
Portaria n.º 510/2023A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 133/2023 de 15 de junho de 2023.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Valquíria Vasconcelos Moreira Daniel professor, a quantia de R$187,91 (cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), equivalente à 01 (uma) diária para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 05 de dezembro de 2023, para participar de encontro de avaliação da execução 2023 dos Programas de parentalidade: PADIN, Crescer Aprendendo e Família +, que acontecerá no Hotel Amuarama, localizado na avenida Deputado Oswaldo Studart, 888 - Fátima.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: 01301 12 361 0231 2.135 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 27 de novembro de 2023.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 511/2023
Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023 SEDUC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 511 de 28 de Novembro de 2023.

Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023 SEDUC e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município, art. 134, 158, 159, Inciso II e 165 da Lei Municipal 485/2007, art. 134 da Lei Municipal 558/2009 e Decreto nº 226/2022:

Considerando a documentação anexada ao Oficio nº 475/2023 - SEAG, que noticia indícios de abandono de cargo de Professor feito que viola o art. 130, X da Lei nº 485, de 18 de setembro de 2007, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e da Outras Providencias;

Considerando o princípio da legalidade, da ampla defesa e do contraditório norteadores do Processo Administrativo Disciplinar- PAD;

Considerando o Decreto nº 226/2022, que nomeou, sem ônus aos cofres públicos, os servidores, para comporem a Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar as faltas, em tese, imputadas a Professora PATRICIA ALMEIDA MAPURUNGA, matricula: 10403, submetendo-a a CPPAD.

Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Processante serão presididos pelo servidor FRANCIMIR DE OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 28 de novembro de 2023.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

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