Diário oficial

NÚMERO: 1312/2023

Ano VIII - Número: MCCCXII de 31 de Outubro de 2023

31/10/2023 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 31/10/2023 16:01:55 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 253/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SEAG, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023.ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 254/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SEAGRI, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÕNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. ANTÕNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 255/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O GABINETE DO PREFEITO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601-GAB, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 256/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SECIPS, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIAE PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIAE PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIAE PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 257/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SEDESP, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 258/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO ...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 259/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O SECRETARIA DE FINANÇAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601SEFIN, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRETÁRIO DE FINANÇAS

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 259/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 260/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SELOG, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 261/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 262/2023
SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO...
O SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22060601 SETUR, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: MAIS CONTÁBIL SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: SUPRESSÃO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 OUTUBRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE E SELEÇÃO DO MATERIAL: 04/2023
INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KIT INFANTIL ALUNO/PROFESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023-SEDUC, para INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KIT INFANTIL ALUNO/PROFESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: APTAS EDITORAS: VEM DAR VIDA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SERVICOS LTDA-EPP. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de outubro de 2023. Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 69/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, OBRAS DIDÁTICAS AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS) E FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS).
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, OBRAS DIDÁTICAS AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS) E FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS), o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de outubro de 2023, Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 70/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-SEAG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDOR: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.775.649/0001-99, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 838.800,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS O E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SR. ADRIANO ROCHA DA SILVA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE; SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE FINANÇAS; SR. PEDRO DA SILVA BRITO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; SR. RENATO ANDRADE GURGEL, INVESTIDO COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO; SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA; SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; E SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER. DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 71/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SEDUC/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VENCEDORES: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.726.248/0001-90, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.871.720,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.842.944/0001-44, COM VALOR TOTAL DE R$ 3.807.035,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS); E NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.673.451/0001-09, COM VALOR TOTAL DE R$ 7.337.550,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 13.016.305,00 (TREZE MILHÕES, DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 72/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.07/2023-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 07/2023-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.673.451/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 7.337.550,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ARTÁLIO TABOSA FORTE. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 73/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.07/2023-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 07/2023-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.842.944/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 3.807.035,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ALIGILA LIERGE GONDIM SILVA DE ASSIS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 74/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.07/2023-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 07/2023-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO SOCIOEMOCIONAL, GRAMÁTICAS CONSUMÍVEIS, ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, LITERATURA INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DADOS DA EMPRESA: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.726.248/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.871.720,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ALCIONEIDA XAVIER DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 04-SMS/2023
início do prazo de 15 dias para a apresentação de defesa escrita.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Administração Geral, neste ato representado por seu Secretário Adriano Silva dos Santos, vem tornar público que: A comissão processante do PAD nº 04/2023 - SMS faz saber o início do prazo de 15 dias para a apresentação de defesa escrita do servidor Aurisberto do Nascimento Paes Landim, Agente Patrimonial, nos termos do art. 171, § 2º da Lei Municipal 485/2007, cuja a publicação oficial municipal da instauração do Processo Administrativo Disciplinar ocorreu em 05 de outubro de 2023

Viçosa do Ceará, 31 de outubro de 2023

Adriano Silva dos Santos

Secretário de Administração Geral

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