Diário oficial

NÚMERO: 1307/2023

Ano VIII - Número: MCCCVII de 24 de Outubro de 2023

24/10/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 24/10/2023 16:00:11 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 06/2023
INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KIT INFANTIL ALUNO/PROFESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023-SEDUC, para INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KIT INFANTIL ALUNO/PROFESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 25 e 26/10/2023 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/, Viçosa do Ceará, 20 de outubro de 2023, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 211/2023
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 23051501-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.853.324/0001-05 OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 10.054,89 (DEZ MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 212/2023
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 23051501-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.853.324/0001-05 OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ACRESCIDO: R$ 198.916,85 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 28/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “SAMYRA SHOW” NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00 HORAS, DURANTE O REVEILLON 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 26/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SAMYRA SHOW NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00 HORAS, DURANTE O REVEILLON 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE., DIRETAMENTE COM A EMPRESA SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.917.407/0001-10. NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 23 DE OUTUBRO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 210/2023
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 10º CONTRATO N° 23050501-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEAG/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRURA. CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VALOR ADITIVADO: R$ 6.259,15 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 814/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 23102302-SETUMA, RESULTANTE DA PROCESSO PE 09/2023-SEAG/SRP, DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 09/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.365.148/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA HEJANE ARAUJO DE MENESES. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 30.491,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 815/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 23102303-SETUMA, RESULTANTE DA PROCESSO PE 09/2023-SEAG/SRP, DECORRENTE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 09/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: WM SAMPAIO INDUSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.., CNPJ 11.675.541/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: WAGNER MARQUES SAMPAIO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 105.824,17 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 816/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “SAMYRA SHOW” NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00 HORAS, DURANTE O REVEILLON 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23102301-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SAMYRA SHOW NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00 HORAS, DURANTE O REVEILLON 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS. CONTRATADA: SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 22.917.407/0001-10 ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO ROBERTO SILVA OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

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