SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18121302 SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018-SECIPS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
18121302 –
SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
01/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE TECIDOS E AVIAMENTOS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 31.453,00 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TR◊
S REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18121303 SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018-SECIPS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
18121303 –
SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
01/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE TECIDOS E AVIAMENTOS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 30.026,18 (TRINTA MIL, VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 444/2018O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 444/2018.
I Revogar os termos do item 01, inciso I da Portaria n 432/2018, datada de 10 de dezembro de 2018.II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de dezembro de 2018.
