SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 61/2023
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNÍCIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 17 outubro de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023-SETUMA, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNÍCIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 26 de setembro de 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.09/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 09/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.365.148/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 403.188,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA HEJANE ARAUJO DE MENESES. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 65/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.09/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 09/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: WM SAMPAIO INDUSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.675.541/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 920.835,11 (NOVECENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: WAGNER MARQUES SAMPAIO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 66/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.09/2023-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 09/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.979.817/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 1.095.716,24 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS: 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2023CEDENTE: O Município de Viçosa do Ceará/CE, com sede à Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, nº 322, Bairro Centro, CEP 62.300-000, Viçosa do Ceará - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.497.0001/13, representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. CESSIONÁRIO: POLICIA MILITAR DO CEARÁ, com sede à Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro: Fátima, CEP: 60.415-390, representada neste ato pelo seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo. OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado no município de Viçosa do Ceará-CE, localizado à Rua Monsenhor Francisco das Chagas Martins, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.300-000, de propriedade da CEDENTE, ao CESSIONÁRIO, para o funcionamento do 1º Pelotão da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas- CPRAIO/PMCE e o Destacamento Policial Militar de Viçosa do Ceará pertencente a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar do 3º Comando Regional de Policia Militar/PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 119/2012, Lei Complementar n° 122/2013, Portaria Nº 1593/2021-GS de 08 de Setembro de 2021 e Portaria Nº 071/2023-GC, publicada no D.O.E nº 054, de 20 de março de 2023. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. SIGNATÁRIO: O Exmo. Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará e o Exmo. Sr. Francisco João Cardoso Filho, Prefeito de Viçosa do Ceará/CE. Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, em 27 de setembro de 2023.
