Diário oficial

NÚMERO: 1288/2023

22/09/2023 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 22/09/2023 16:40:32 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 765/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23092005-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A NOVA SOLUCAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.185,42 (OITO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: A NOVA SOLUCAO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 766/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23092006-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A NOVA SOLUCAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.145,00 (CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: A NOVA SOLUCAO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 767/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23092007-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.662,50 (NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 768/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23092001-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,38 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 769/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23092002-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.207,60 (TRÊS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 770/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 23092003-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 552,42 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 771/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 23092004-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.183,05 (UM MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 772/2023
AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23092008-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: M. S. ALBUQUERQUE ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.828,50 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: M. S. ALBUQUERQUE ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023-SEDUC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma dia 25 de setembro de 2023, às 09:000h, a Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 21 de setembro de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 63/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SEAG/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS. VENCEDORES: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.365.148/0001-25, COM VALOR TOTAL DE R$ 403.188,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS); STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.979.817/0001-38, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.095.716,24 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS); E WM SAMPAIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.675.541/0001-36, COM VALOR TOTAL DE R$ 920.835,11 (NOVECENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.419.739,35 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; E SR. RENATO ANDRADE GURGEL, INVESTIDO COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 15/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº PE 06/2023-SEINFRA/SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. NA EDIÇÃO Nº MCCLXXXII, ANO VIII, PÁGINA 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23091101-SEINFRA, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 40.858,50 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ R$ 27.070,00 (VINTE E SETE MIL E SETENTA REAIS).

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 764/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23091102-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.788,50 (TREZE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR REINATO FERRÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 187/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Gustavo Oliveira de Araújo***.719.093.**Controlador Específico de Uso de Bens e Serviços PúblicosGabinete

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 15 de setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 188/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 188/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Jackson Pereira Lima***.243.963.**Controlador Específico de Uso de Bens e Serviços PúblicosGabinete

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

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