A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Org◊nica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a car◊ncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sa◊de para desenvolver as atividades necess◊rias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servi◊os s◊o essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urg◊ncia e emerg◊ncia, tudo amparado nos Artigos 1◊, 2◊, inciso VII, al◊nea ‘b’, da Lei n◊. 491 de 10 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
NNome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN◊ de Faltas01Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863-**T◊cnica de EnfermagemUBS Jaguaribe30
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
Resolve:
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Ana Carolina Tavares das Neves***.410.693-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02/01 a 31/01/201902Armando Hip◊lito da Silva Neto***.316.007-**Estatut◊rioM◊dicoHMMVC02/01 a 31/01/201903Cl◊bio Sousa dos Santos***.387.331-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de02/01 a 31/01/201904Cristiana Freire Queiroz Lima***.751.683-**Estatut◊rioM◊dicaHMMVC02/01 a 31/01/201905Francisco Carlos Brito de Oliveira***.825.633-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de02/01 a 31/01/201906Joacklonn Herec Rodrigues de Oliveira e Silva***.546.513-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC02/01 a 31/01/201907Luzia Miranda de Sousa***.866.403-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02/01 a 31/01/201908Maria das Dores de Ara◊jo Brito***.132.563-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de02/01 a 31/01/201909Maria Teides de Sousa Silva Melo***.282.483-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC02/01 a 31/01/201910Pedro Jorge F◊lix da Silva***.936.723-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02/01 a 31/01/201911Marlene de Almeida Farias***.342.831-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Caranguejo02/01 a 31/01/2019
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:
Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasMaria Rejane de Ara◊jo***.682.283 -**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os de GeraisCRMMCM03
II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;
R E S O L V E:
NNome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Aurelina Alves da Silva S◊***.115.003 -**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de29
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de dezembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que aos Agentes de Combate ◊s Endemias ◊ assegurado o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40 % ( quarenta por cento) e adicional de produtividade de 5% (cinco por cento), incidentes sobre o valor do piso salarial, artigo 2◊ da Lei Municipal n◊ 691/2017;
R E S O L V E:
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oInsalubridadeProdutividade01Ant◊nio F◊bio de Ara◊jo***.892.523-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de40%5%
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 12 de dezembro de 2018.
