Diário oficial

NÚMERO: 1277/2023

Ano VIII - Número: MCCLXXVII de 5 de Setembro de 2023

05/09/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 05/09/2023 16:01:06 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 59/2023
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022-SRP-PE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP-PE...
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 03/2023-SEAG OBJETO:ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022-SRP-PE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP-PE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022-SRP-PE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP-PE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL E SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA: INNOVARE PUBLICIDADE E COMUNICACAO-EPP, CNPJ 45.814.772/0001-03, RUA DELMIRO DE FARIAS, N° 488 -SALA 03 - JARDIM AMÉRICA - FORTALEZA / CE - CEP: 60.416-003, FORTALEZA/CE, COM O VALOR DE R$ 821.116,02 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 24 DE AGOSTO DE 2023. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - ADRIANO DA SILVA SANTOS - ADRIANO ROCHA DA SILVA - GILTON BARRETO DE CASTRO - ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS E PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 53/2023
LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FUNCIONAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO (SEM REMUNERAÇÃO) DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FUNCIONAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. FAVORECIDO: JOÃO CAETANO DE BRITO MAGALHÃES VALOR: MENSAL - R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO (SEM REMUNERAÇÃO) DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E RATIFICADA PELO RESPECTIVO SECRETÁRIO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE SETEMBRO DE 2023. JOÃO CLOVIS MAPURUNGA DA FROTA COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO (SEM REMUNERAÇÃO)

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 718/2023
LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FUNCIONAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO UM IMÓVEL DO TIPO TERRENO...
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23090103-SEINFRA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA 15 452 0336 2.106 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA A LIMPEZA PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FUNCIONAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO UM IMÓVEL DO TIPO TERRENO, COM ÁREA DE 8,73HA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JOÃO CAETANO DE BRITO MAGALHÃES CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 07/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Presidente da CPL comunica aos interessados ADENDO ao Edital da licitação CONCORRÊNCIA nº CP 01/2023-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ficando adiada a abertura para o próximo dia 06 de outubro de 2023, permanecendo os mesmos horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 04 de setembro de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 57/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023-SEAG/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de setembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação de propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 04 de setembro de 2023.

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