Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018-SEAG, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 27 de dezembro de 2018, ◊s 14:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL N◊ 23/2018-SEAG, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VI◊OSA DO CEAR◊/CE. O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 11 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 432/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 432/2018. Carga horária suplementar de trabalho .

I – EXCLUIR, a partir de 01 de dezembro de 2018, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Ana Edin◊ia Olivindo Fontenele***.439.063-** E.E.F. Pequeno Polegar10002Francisca Andr◊ia de Ara◊jo***.538.453-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga100

II – CONCEDER, a partir de 01 de dezembro de 2018, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.F. Francisco Bruno de Arag◊o10002Jarina Oliveira Marques***.905.823-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro

de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 433/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 433/2018. Carga horária suplementar de trabalho.

I – EXCLUIR, a partir de 01 de dezembro de 2018, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo relacionados, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regidos pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Eud◊lia Magalh◊es Rocha ***.486.823-**E.E.F. Francisco Bruno de Arag◊o10002Carla Silva Lima***.635.433-** CEI de Buriti Grande100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 434/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:

PORTARIA Nº 434/2018. Horas Extras.

I - Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de dezembro, ao servidor abaixo relacionado pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de novembro de 2018, a saber:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Eli◊sio Tavares de Sousa***.102.153-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais36 h

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 435/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 435/2018 Férias, 1/3 Constitucional.

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de dezembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2017/2018, a serem gozadas em janeiro de 2019:

NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Adelildo Amaral da Silva***.248.003-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial02Adonilson Pereira Cardoso***.517.113-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial03Adriana Gomes da Silva***.004.123-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais04Alda Conrado Fontenele ***.291.553-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais05Aldecina Matias da silva ***.401.003-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais06Ana Alves de Sousa***.409.173-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais07Ana Creusa da Soledade***.945.753-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais08Ana Cristina Pontes de Freitas Sales***.728.031-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais09Ana Fontenele de Brito***.774.253-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais10Ana J◊ssica Fernandes da Silva***.960.563-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial11Ana L◊cia de Carvalho***.145.503-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais12Ana Maria dos Santos***.615.893-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais13Ana Paula Cardoso de Oliveira***.427.583-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais14Ana regina Magalh◊es de Morais***.026.453-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais15Andr◊ Ara◊jo Rodrigues***.866.903-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial16Andr◊a Cristina Marques dos Santos***.724.183-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais17Andreane Ara◊jo Rodrigues***.028.113-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais18Antonia Cardoso de Lima Machado***.369.953-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais19Ant◊nia Maria do Nascimento***.594.133-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais20Antonia Pereira da Silva***.957.003-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais21Ant◊nia Sousa Oliveira***.336.113-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais22Ant◊nia T◊tia de Sousa Pereira***.501.243-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais23Antonio Alex Fontenele Miranda***.450.313-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial24Antonio Anderson Vieira Silva***.268.853-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar Administrativo25Antonio Andre Fontenele de Brito***.648.793-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial26Antonio ◊ngelo Pereira***.642.193-**03/12/17 ◊ 02/12/18Agente Patrimonial27Antonio Luc◊dio de Ara◊jo***.014.383-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial28Antonio Manoel de Sousa Avelino***.742.293-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial29Ant◊nio Marcos de Jesus Fontenele***.864.973-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial30Antonio Nonato da Costa***.467.083-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais31Antonio Santos Ramos***.207.083-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial32Antonio Silva Sousa***.917.503-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial33Auric◊lia dos Santos Neta***.512.103-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais34Beatriz Vieira Santos de Morais***.114.513-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais35Benedita Alves de Sousa Assun◊◊o***.109.913-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais36Benilda Galeno de Carvalho***.318.353-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais37Cesaria Maria da Silva***.133.653-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais38Claudete Camilo da Rocha***.689.483-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais39Claudiana de Sousa Santos***.630.623-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais40Claudiana Maria dos Santos***.833.113-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais41Claudiana Pereira de Oliveira***.930.433-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais42Claudio Alberto Miranda de Sousa***.991.092-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial43Cleciane Rodrigues Magalh◊es***.332.193-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais44Cleciano Felix de Siqueira***.785.253-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial45Cleonice dos Santos Sousa***.889.943-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais46Concei◊◊o de Maria Miranda Carvalho Cardoso***.637.393-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais47Daci dos Santos Ferreira***.532.423-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais48Danilo Rodrigues de Sousa***.062.293-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial49Edileusa Fontenele de Brito***.867.053-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais50Edmilsa Gomes Fontenele***.718.443-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais51Edna Rodrigues Bento***.924.923-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais52Elda Ara◊jo Sousa ***.291.053-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais53Elenisse Gomes Alves Santana***.673.353-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais 54Eliane Alves Marinho***.980.803-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais55Eliene Gomes do Nascimento***.305.353-**01/06/17 ◊ 31/05/18Auxiliar de Servi◊os Gerais56Elizeuda Ferreira da Costa***.617.793-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais57Elton Batista Sousa***.474.233-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial58Erinaldo Silva Vieira***.528.183-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais59Esmerina Gomes dos Santos***.351.023-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais60Francilda Maria de sousa dos Santos***.627.043-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais61Francineide brito Vieira da Silva***.978.333-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais62Francinete Neres Batista***.720.533-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais63Francisca Ara◊jo Frota Arag◊o***.159.283-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais64Francisca Ara◊jo Silva***.485.953-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais65Francisca Cristiana Brito Morais***.068.333-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais66Francisca das Chagas Sabino da Silva***.257.353-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais67Francisca do Nascimento Vieira***.254.733-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais68Francisca F◊lix Alexandre***.818.163-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais69Francisca Fontenele de Brito***.419.483-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais70Francisca Maria dos Santos***.973.673-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais71Francisco das Chagas do Nascimento***.060.803-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais72Francisco das Chagas dos Santos***.888.552-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial73Francisco de Assis Silva***.306.103-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial74Francisco de Oliveira Carneiro***.613.683-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial 75Francisco Fontenele Pereira***.631.403-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial76Gean Pereira dos Santos***.863.483-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial77Geovania Sousa dos Santos***.159.213-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais78Helena Vieira de Ara◊jo***.191.673-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais79Hildeneide Pinheiro Gomes***.305.693-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais80Hosana Francisca da Silva Vieira***.610.193-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais81Iranildo Sousa Costa***.821.853-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial82Ivanete Morais Vieira***.564.833-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais83Ivani Maria Passos***.596.258-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais84Ivanice Galeno Passos***.402.373-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais85Ivanildo santana da Cruz***.844.557-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial86Ivone Bezerra Silva***.769.283-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais87Ivonete Sousa Cardoso***.543.403-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais88Izabel Carvalho Brand◊o***.868.303-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais89Jacileia Cardoso da Silva***.901.673-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais90Jeane Costa Rocha***.680.273-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais91Jo◊o de Lima Brito***.182.463-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial92Jos◊ de Sousa Alves***.513.583-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial93Jos◊ Edmar Carvalho Vidal***.445.563-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial94Josel◊ngia Sousa Silva***.845.503-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais95Julival Machado ***.062.763-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial96Jurac◊ Guilherme dos Santos***.423.143-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais97Juvenal de Brito Sousa***.060.793-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial98Lauretana Ara◊jo dos Santos***.061.093-**02/05/17 ◊ 01/05/18Auxiliar de Servi◊os Gerais99Liduina Alves do Nascimento***.021.653-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais100L◊cia Pinto de Oliveira***.629.583-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais101Lucilene da Silva Rodrigues***.853.093-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais102Lucin◊s Alves Sousa dos Santos***.122.193-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais103Lusmar Sousa Silva***.729.053-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais104Luzia Cardoso Vieira***.800.173-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais105Luzia Ramos dos Santos***.109.203-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais106Luzia Silvia dos Santos***.320.333-**02/02/17 ◊ 01/02/18 Auxiliar de Servi◊os Gerais107Maciel Veras Da Silva***.886.313-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial108Manoel de Sousa Brito***.082.703-**01/04/17 ◊ 31/03/18Motorista109Marcos Roberto dos Santos***.521.443-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial110Margarida Maria Passos Alves***.590.013-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais111Maria Alves do Nascimento***.607.523-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais112Maria Assun◊◊o Vieira de Carvalho***.906.613-**01/04/17 ◊ 31/03/18Auxiliar de Servi◊os Gerais113Maria Cardoso da Rocha***.966.823-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais114Maria Cel◊nia Marques Almeida***.273.013-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais115Maria C◊lia Fernandes Ara◊jo***.328.783-**02/02/17 ◊ 01/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais116Maria Chavier de Ara◊jo Fontenele***.007.783-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais117Maria Clenilda do Nascimento de Oliveira***.652.333-** 01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais118Maria da Concei◊◊o Martins dos Santos***.343.963-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais119Maria da Concei◊◊o Vieira de Morais***.583.791-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais120Maria de F◊tima de Vasconcelos***.736.263-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais121Maria de F◊tima Magalh◊es Figueira***.725.193-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais122Maria de Lourdes de Ara◊jo ***.366.103-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais123Maria de Lourdes Lopes Gomes***.036.513-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais124Maria de Nazar◊ Ara◊jo***.166.383-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais125Maria do Livramento Alves***.708.753-**02/05/17 ◊ 01/05/18Auxiliar de Servi◊os Gerais126Maria do Nascimento Rodrigues***.981.283-** 02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais127Maria do Socorro Ara◊jo Amaral***.740.023-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais128Maria do Socorro da silva***.177.743-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais129Maria do Socorro dos Santos***.179.953-** 01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais130Maria do socorro Vieira de Sousa Morais***.278.043-**25/05/17 ◊ 24/05/18Auxiliar de Servi◊os Gerais131Maria Edinete Pereira***.189.913-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais132Maria Edivalda Mapurunga Magalh◊es***.190.333-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais133Maria Fabiana de Lima***.082.493-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais134Maria Fontenele de Brito***.208.303-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais135Maria Gomes de Sousa***.622.163-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais136Maria Helena Carvalho Galeno***.448.333-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais137Maria Helena de Sousa***.068.263-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais138Maria Jos◊ da Silva Borges***.479.043-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais139Maria Lucineide de Oliveira Magalh◊es***.813.263-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais140Maria Oliveira de Vasconcelos dos Santos***.998.213-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais141Maria Oliveira do Nascimento***.811.993-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais142Maria Pereira da Silva Oliveira***.870.513-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais143Maria Rita de Ara◊jo***.621.303-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais144Maria Teresa Gomes dos Santos***.820.203-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais145Maria Vanda Moraes da Silva***.198.733-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais146Marilda Carvalho de Medeiros***.066.303-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais147Marlene Am◊lia de Oliveira***.358.213-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais148Michele Ferreira Cosmo***.159.013-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais149Mirian Vieira de Morais***.937.433-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais150Missilene Estev◊o Fernandes***.339.743-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais151Nelsina Maria dos Santos da Silva***.344.403-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais152No◊lia Maria Silva Leal***.764.483-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais153Odete Miranda de Oliveira***.349.463-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais154Osmar Manuel Borges***.631.408-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais155Otac◊lio da Silva Veras***.820.383-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial 156Paulo Henrique Gomes da Silva***.531.981-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial157Raimunda de Lourdes da Costa Barbosa***.831.163-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais158Raimunda de Sousa Silva ***.212.553-**01/06/17 ◊ 31/05/18Auxiliar de Servi◊os Gerais159Raimunda Fontenele Magalh◊es***.708.473-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais160Raimunda Lima Brito***.501.263-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais161Raimundo da Silva Vieira***.732.203-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial162Raimundo Nonato Albuquerque da Frota***.458.952-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial163Regina C◊lia de Brito F◊lix***.331.083-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais164Rivelino Fernandes da Silva ***.034.953-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial165Rosa Maria da Silva de Oliveira***.161.503-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais166Rosilene da Costa Cardoso***.773.223-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais167Rosilene Magalh◊es de Carvalho***.425.663-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais168Samara Pereira dos Santos***.514.281-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais169Silvoni Vieira de Morais***.703.603-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais170Soraya Arag◊o Ribeiro***.087.843-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais171Sueli Silva dos Santos***.246.753-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais 172Tarciso Silva Sousa***.113.633-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial173Teresa Maria Moreira arag◊o***.393.743-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais174Tereza Pereira Neres***.469.873-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais175Terezinha Silva Costa***.404.923-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais176Valda Rodrigues da Rocha***.674.723-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais177Valderice de Brito Veras***.772.603-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais178Vanessa Maria do Nascimento***.679.333-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais179V◊nia de Carvalho Rodrigues***.486.373-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais180Ver◊nica Maria da Silva***.772.643-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais181Zeneida de Sousa Nogueira de Oliveira***.500.383-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais182Zuleide Silva de Ara◊jo***.275.643-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 436/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que poder◊o incluir sobre o sal◊rio base, gratifica◊◊es, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal n◊ 442/2006;
CONSIDERANDO que as gratifica◊◊es de que trata os Anexos da referida Lei, n◊o ser◊o incorporadas ao sal◊rio base;
CONSIDERANDO que as referidas gratifica◊◊es ser◊o concedidas por sugest◊o do Secret◊rio a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedica◊◊o, efici◊ncia e produtividade no desempenho das suas fun◊◊es.
RESOLVE:

PORTARIA Nº. 436/2018.

I - EXCLUIR a partir de 01 de dezembro de 2018 gratifica◊◊o referente a 15% (quinze por cento) de incentivo e 15% (quinze por cento) de gratifica◊◊o de desempenho anteriormente concedida ◊ servidora Alessanda Maria Silva, portadora do CPF: ***.672.873-**, detentora do cargo de auxiliar administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o.

II - Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 437/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 437/2018. Faltas ao Trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de dezembro/2018, as faltas ao trabalho, do professor abaixo relacionado, no tocante ◊ carga hor◊ria suplementar, cuja inclus◊o se deu por determina◊◊o judicial, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. do Trapi◊15

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 438/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 438/2018. Faltas ao Trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de dezembro/2018, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de novembro, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Adriana Gomes da Silva***.004.123-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisCEB Nossa Senhora das Vit◊rias Anexo0502Adriano Messias Rodrigues***.567.543-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0403Ana Cla◊dia Oliveira de Sousa***.074.943-** Estatut◊riaProfessoraCEJA0204Ana L◊cia Fernandes da Silva***.051.883-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3005Antonio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0806Benedita Alves de Sousa Assun◊◊o***.109.913-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0207Cleonice dos Santos Sousa***.889.943-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0208Cristiane Siqueira de Ara◊jo***.393.813-**Estatut◊riaAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha30 09Diana Ferreira Brito***.433.863-** Estatut◊riaProfessoraCEB Nossa Senhora das Vit◊rias Anexo0410Edna Rodrigues Bento***.924.923-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0211Elda Ara◊jo de Sousa Jardim***.291.053-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0212Eronilda de Almeida Alves***.581.713-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0213Francisca Carla Carvalho Batista***.120.243-** Estatut◊riaProfessoraProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0214Francisco Dened Brito Santos***.150.773-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0215Francisco Jos◊ Camilo dos Santos***.698.743-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. de Oiticicas0916Ivan Vieira de Ara◊jo***.132.903-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Educa◊◊o3017Jackson Nogueira de Sousa***.061.363-** Estatut◊rioProfessorSecretaria de Educa◊◊o3018Jos◊ Francisco do Nascimento***.549.763-** Estatut◊rioAgente PatrimonialCEB Inharim0219L◊da Cardoso de Sousa***.016.733-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0520Lusmar Sousa Silva***.729.053-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0621Manoel Oliveira do Nascimento***.393.753-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva 0222M◊rcio Almeida de Oliveira***.864.573-** Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Pequeno Polegar0423Mard◊nio Sousa***.762.103-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0224Maria Cel◊nia Marques Almeida***.273.013-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0225Maria de Lourdes da Silva***.160.933-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0426Maria de Lourdes Fontenele de Oliveira***.593.043-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0727Maria do Socorro de Brito Sousa***.618.403-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0228Maria Erismar da Silva***.129.293-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Dilia Alves Pereira0729Maria Ivanete de Brito Siqueira Nogueira***.587.633-** Estatut◊riaProfessoraCEJA0830Maria Jos◊ Silva de Siqueira***.002.703-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0231Maria Neide Pereira***.465.803-**Estatut◊riaProfessoraCEJA0332No◊lia Maria Silva Leal***.764.483-**Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisCreche Pr◊-Escola S◊o Jos◊0333Regina C◊lia de Brito F◊lix***.331.083-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. de Oiticicas0434Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-** Estatut◊rioProfessoraE.E.F. Jaguaribe II3035Tarciso Botelho Mapurunga***.090.133-** Estatut◊rioProfessorCEJA0136Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30 37Valfrido Figueira de Carvalho***.028.383-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0538Ver◊nica Maria da Silva***.772.643-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga06

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 439/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 439/2018. Faltas ao Trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de dezembro/2018, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regidos pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, relativas ao m◊s de novembro, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Keliane Silva Alves***.106.443-**CeletistaProfessoraE.E.F. de Ubari0202Francisco Bruno Sousa Figueira***.020.263-**CeletistaProfessorE.E.F. de Oiticicas02II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 440/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 440/2018. Faltas ao Trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de dezembro/2018, as faltas ao trabalho, dos servidores abaixo relacionados, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ariel ◊tila Pontes Soares***.492.103-**Estatut◊rioT◊cnico em Inform◊ticaSecretaria de Educa◊◊o3002Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-** Estatut◊rioProfessorCEI de Buriti Grande30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 441/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 441/2018. Encerramento do gozo de Licença Maternidade.

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades:

NNOME DA SERVIDORACPF CARGO/FUN◊◊O01Janete Fernandes Moreira***.061.383-**Professora02Jarina Oliveira Marques***.905.823-**Professora03Jucilene Vieira Rocha***.857.443-**Auxiliar de Servi◊os Gerais04Luciana da Silva Cardoso***.573.443-**Professora05Maria da Concei◊◊o Rodrigues dos Santos***.804.953-**Auxiliar de Servi◊os Gerais

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 442/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade seguida do gozo de f◊rias e consequente retorno da servidora ◊s atividades.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 442/2018. Carga horária suplementar de trabalho.

I – CONCEDER, a partir de 01 de dezembro de 2018, carga hor◊ria suplementar de trabalho ◊ professora abaixo relacionada, admitida atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regida pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Francinete Alves dos Santos***.192.803-**E.E.F. de Passagem das Pedras100

II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de dezembro/2018, do valor referente ◊ 100 horas suplementares relativas ao m◊s de novembro/2018.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 443/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:

PORTARIA Nº 443/2018. Horas Extras.

I – Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de dezembro, ao servidor abaixo relacionado pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de novembro de 2018, a saber:

N◊Nome do Funcion◊rio CPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**Estatut◊rioAgente Patrimonial26 h

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 11 de dezembro de 2018.

NÚMERO: 121/2018

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