SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 48/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.06/2023-SEAG/SRP PROCESSO Nº 06/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: A NOVA SOLUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 70.157.680/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 34.225,53 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 49/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.06/2023-SEAG/SRP PROCESSO Nº 06/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.393.102/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 35.113,25 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E TREZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOAO PEDRO MEDEIROS BARBOSA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 50/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.06/2023-SEAG/SRP PROCESSO Nº 06/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LEDA RAMOS DOS SANTOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.000.783/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 65.953,47 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LEDA RAMOS DOS SANTOS PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 51/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.06/2023-SEAG/SRP PROCESSO Nº 06/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.219.256/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 4.496,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CHRISTOPHER NARCISO DA PAZ. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 52/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.06/2023-SEAG/SRP PROCESSO Nº 06/2023-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, FARDAMENTO E BLUSAS PARA EVENTOS PARA AS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M. S. ALBUQUERQUE ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.894.423/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 171.280,21 (CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA SOUSA ALBUQUERQUE. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 169/2023
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DECRETO Nº 169/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”.
O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;
CONSIDERANDO que o membro do Comitê de Investimentos - Representante do Poder Executivo Municipal, Danilo Martins de Oliveira, entrou em gozo de licença para tratar de interesses particulares.
CONSIDERANDO as disposições previstas no Decreto Municipal nº 101 de 28 de abril de 2023;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o membro a seguir descrito como Membro do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará; :
ALLAN DE SOUSA LIMA - CPF nº ***.963.608-** Membro do Comitê de Investimentos/Representante do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em parte o artigo 1º do decreto nº 101/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
