Diário oficial

NÚMERO: 1269/2023

Ano VIII - Número: MCCLXIX de 23 de Agosto de 2023

23/08/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 23/08/2023 16:01:15 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 49/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO EXECUTIVA DA LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE...
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SETUMA O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2023-SETUMA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO EXECUTIVA DA LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE COM SERVIÇO DE CONSULORIA EXECUTIVA DA LEI PAULO GUSTAVO, DIAGNÓSTICO JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DOS IINDICADORES MUNCIPAIS DE CULTURA E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO E EDITAIS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO FAVORECIDO: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS-ME, CNPJ 44.831.064/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ALTERADOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 04 DE AGOSTO DE 2023.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 51/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO DO GENERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO DO GENERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. FAVORECIDO: MARIA SALETE ROCHA DA SILVA VALOR: MENSAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE AGOSTO DE 2023. SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 708/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO EXECUTIVA DA LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE...
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23080401-SETUMA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SETUMA-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO EXECUTIVA DA LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE COM SERVIÇO DE CONSULORIA EXECUTIVA DA LEI PAULO GUSTAVO, DIAGNÓSTICO JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DOS IINDICADORES MUNCIPAIS DE CULTURA E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO E EDITAIS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS-ME, CNPJ 44.831.064/0001-00. ASSINA PELA CONTRATADA: YAGO VICENTE SOUSA BRASIL DE MATOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ CE, 04 DE AGOSTO DE 2023.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 710/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO DO GENERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23080401-SECIPS, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MARIA SALETE ROCHA DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO DO GENERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE AGOSTO DE 2023. SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 50/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2023-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: JOSÉ PEREIRA BRITO, COM VALOR MENSAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCA ADRIANA DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE Nº 5755

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 709/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23080701-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA BRITO. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE AGOSTO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

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