SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 36/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2023-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: LUCIA MARIA DE ARAUJO SILVA, COM VALOR MENSAL DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCA ADRIANA DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE Nº5755
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 626/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23062601-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: LUCIA MARIA DE ARAUJO SILVA. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 37/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: JOÃO CAETANO DE BRITO MAGALHÃES, COM VALOR MENSAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCA ADRIANA DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE Nº5755
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 627/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23062801-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JOÃO CAETANO DE BRITO MAGALHÃES. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JUNHO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: 08/2023
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023-SEAG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: HABILITADA F. EDSON F. CRISOSTOMO ASSESSORIA E SERVIÇOS EPP, INABILITADA MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385 ME, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO ME, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA, N LANDY BOTO PORTELA ME, YZALLON M. LOPES ME, F M CRUZ DE SOUSA LTDA, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 ME, AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA LTDA, E. F. DE CARVALHO ME, M J DE PAIVA NETO ME e A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 03 de julho de 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PUBLICAÇÃO: -/2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Administração Geral, neste ato representado por seu Secretário Adriano Silva dos Santos, vem tornar público que: A comissão processante do PAD nº 02/2023-SEDUC faz saber o início do prazo de 15 dias para a apresentação de defesa escrita da servidora Maria do Socorro Passos Freire, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 171, § 2º da Lei Municipal 485/2007, cuja a publicação oficial municipal da instauração do Processo Administrativo Disciplinar ocorreu em 16 de junho de 2023.
Viçosa do Ceará, 03 de julho de 2023
Adriano Silva dos Santos
Secretário de Administração Geral
