Diário oficial

NÚMERO: 1235/2023

Ano VIII - Número: MCCXXXV de 30 de Junho de 2023

30/06/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 30/06/2023 14:44:46 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 85/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22110101-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2022-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADO: ANTONINO JOSÉ SOUSA DE ARAÚJO. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE ABRIL DE 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 42/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2023-SEAGRI OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01-12/2022-SEAG/SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-SEAG/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01-12/2022-SEAG/SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-SEAG/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL, EM FAVOR DA EMPRESA: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22, RUA AGUINALDO TEIXEIRA, 88, CENTRO TRAIRI-CE, COM O VALOR DE R$ 30.456,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 27 DE JUNHO DE 2023. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 86/2023
ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO ITEM 3) PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA REGIONAL, NO 1º CADERNO, REFERENTE AO CONTRATO SUPRA CITADO, CUJO OBJETRO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL...
A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 20010201-SEFIN, DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO ITEM 3) PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA REGIONAL, NO 1º CADERNO, REFERENTE AO CONTRATO SUPRA CITADO, CUJO OBJETRO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E COMUM DE AVISOS PROVENIENTES DAS LICITAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ADITIVADO: R$ 600,75 (SEISCENTOS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 625/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL.
O SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23062801-SEAGRI, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2023-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.456,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AMERICO BARBOSA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 42/2023
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 14 de julho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de junho de 2023.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 08/2023
Processo de eleição para os membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará - CE.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, e pelas Lei Municipal nº 796/2023 de 27 de março de 2023 e nº 680/2016 de 02 de Setembro de 2016 e Edital Resolução 03/2023, torna pública a relação de pré-candidatos aprovados na prova objetiva de aferição de conhecimentos, com candidaturas homologadas e que estão aptos a se submeterem ao processo de eleição para os membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará - CE no dia 1º de outubro de 2023, das 8hs às 17hs.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Nº DE INSCRIÇÃONOMEQUANTIDADE DE QUESTÕES ACERTADASPERCENTUAL (%)101ADINAÍLA FELIX MUNIZ2893%102ADRIANA VIEIRA DA SILVA2583%103ANA CARMÉLIA MIRANDA DE ALENCAR CAVALCANTE2273%104ANA DOS SANTOS SOUSA1550%105ANTONIA RAFAELA SILVA BORGES2583%106DANIEL ARAÚJO DA SILVA2170%107DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS2893%108DAYANE CARNEIRO FONTENELE2893%110EDYCARLOS VASCONCELOS MONTEIRO2893%111ERILAINE CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO30100%112FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO2687%114JACÓ VIEIRA DOS SANTOS2687%115JOELDA VERAS VIEIRA2687%116JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA2997%117LUCILENE PEREIRA DE ALMEIDA2480%119LUZIANE GOMES FONTENELE2893%120MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA2067%1.1. Os recursos deverão ser interpostos de forma presencial no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa do Ceará - CE, até o dia 04/07/2023, das 8hs às 17hs.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - CEARÁ, 30 de junho de 2023.

DANIELE TAVARES DA ROCHA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente - CMDCA de Viçosa do Ceará CE.

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