Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 358/2022

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, LANÇADOS EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM BANCO...

A SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18080901-SEFIN, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2018-SEFIN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, LANÇADOS EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM BANCO, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO OU PROVENTOS E PENSÕES, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: HERACLES BEZERRA PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 76/2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE 04 (QUATRO) DOSÍMETROS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21061501-SESA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2021-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE 04 (QUATRO) DOSÍMETROS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GOBAL: R$ 951,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 37/2023

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023-SESA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 30 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de junho de 2023.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 579/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23061601-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-SEAG/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSISME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.182,90 (TRINTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 16 DE JUNHO DE 2023.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 04/2023

Diária.

PORTARIA N.º 04/2023/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 013 de 04 de janeiro de 2021 e Decreto Municipal 133 de 15 de junho de 2023;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$:234,89 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 01(uma) diária para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de junho de 2023, quando em objeto de interesses do Município de Viçosa do Ceará/CE, para participar juntamente com o Prefeito e demais Secretários do LANÇAMENTO DO PROGRAMA E PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, cito à Avenida Washington Soares, 999 Salão Iguape-Portão E - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza/CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.144, Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 15 de junho de 2023.

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

NÚMERO: 1226/2023

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