GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 45/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-GAB, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 46/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SEAG, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 47/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SEAGRI, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 48/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SECIPS, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. RENATO ANDRADE GURGEL SECRETÁRIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 49/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SEDESP, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 50/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301SEDUC, 18040302SEDUC, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 51/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SEFIN, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRETÁRIO DE FINANÇAS
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 52/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SEINFRA, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 53/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SELOG, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 54/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SESA, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 55/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SETUMA, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ 14.775.649/0001-99. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WIATAN DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 30 DE MARÇO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 42/2023
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO 2º CONTRATO NOS 22041801-SECIPS, 3º CONTRATO Nº 22041802-SECIPS, E 4º CONTRATO 22041803-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES . VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE MAIO DE 2023. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 43/2023
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO 1º CONTRATO NO 22041801-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE . VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE MAIO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 44/2023
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS...
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 23032401-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO N.º 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO FREIRE DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE . VIÇOSA DO CEARÁ CE, 02 DE MAIO DE 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 31/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. FAVORECIDO: FRANCISCO RODRIGUES DE ARRUDA VALOR: MENSAL - DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA. VIÇOSA DO CEARÁ- CE, 23 DE MAIO DE 2023. SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 525/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23052301-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 526/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23052302-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 135.650,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEICENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 527/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 23052301-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 528/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 23052302-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 529/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 23052303-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.885,50 (SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 530/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 23052304-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.014,00 (MIL E QUATORZE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 531/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 23052305-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.944,00 (MIL NOVECENTOSE QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 532/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23052301-SECIPS, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE ARRUDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 31/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL B1.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL B1, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 07 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 08:45h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 24 de maio de 2023.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 32/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023-SEINFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 07 de junho de 2023, às 13:55h, abertura e classificação das propostas às 14:00h, disputa de lances a partir das 14:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: novobbmnet.com.br/, www.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 24 de maio de 2023.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 03/2023
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SECIPS/SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. NA EDIÇÃO Nº MCCIX, ANO VIII, PÁGINAS 14, DE 23 DE MAIO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23052201-SECIPS, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 564.320,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 282.160,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 04/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022-SEDUC, CUJO OBJETO É PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NA EDIÇÃO Nº MCCIX, ANO VIII, PÁGINA 11, DE 23 DE MAIO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 22042501-SEDUC, ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2020-SEDUC, LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2022-SEDUC.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 03/2023
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo lotado no Viçosa-Prev.
◊PORTARIA N'ba 03/2023/VIÇOSA-PREV
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo lotado no Viçosa-Prev
A Diretoria Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007 e Decreto Municipal 013 de 04 de janeiro de 2021.
Considerando que as férias do servidor é um direito garantido por lei a serem gozadas a cada período de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 485/2007;
Considerando que a remuneração das férias do servidor se dá com base na remuneração do cargo efetivo, acrescida em 1/3(um terço) proporcional o salário base auferido pelo respectivo servidor, conferido através do artigo 106 da Lei Municipal nº 485/2007;
Considerando o requerimento do servidor apresentado em 05 de maio de 2023.
R E S O L V E:
Art.1º Autorizar o acréscimo no mês de maio do corrente ano, de 1/3(um terço) constitucional de férias sobre a remuneração do cargo efetivo do servidor DANILO MARTINS OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 10748, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado no Viçosa-Prev.
Art. 2º Autorizar a conversão de 1/3(um terço) do período de férias do servidor em forma abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de MARÇO/2022 a FEVEREIRO/2023, que serão gozadas no período de 01/06/2023 a 20/06/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Viçosa do Ceará, 25 de maio de 2023
◊José Elias Silva de Oliveira
◊Diretor Executivo do Viçosa-Prev
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