SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 40/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DOS SETORES DE LICITAÇÕES E CENTRAL DE COMPRAS.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22051001-SEAG RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2022-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DOS SETORES DE LICITAÇÕES E CENTRAL DE COMPRAS VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 32/2023
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VENCEDOR: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.853.324/0001-05, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.273.118,79 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 12 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 471/2023
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23051501-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.853.324/0001-05 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS ESCOLARES NOS LOCAIS: SÍTIO TOP, OITICICAS, GENERAL TIBÚRCIO, MANHOSO, SANTA BÁRBARA, E BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.273.118,79 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 15 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 472/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23051602-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. CONTRATADA: I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.119.477/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DENISE RODRIGUES LIMA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ CE,16 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 473/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23051801-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 474/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23051802-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 475/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° CONTRATO Nº 23051803-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 75.250,00 (SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLIDE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 476/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° CONTRATO Nº 23051804-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLIDE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 39/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20040101-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2020-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ANDREA SANTOS FONTENELE ROCHA. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE MARÇO DE 2023.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 05/2023
Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará - CE.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, e pelas Lei Municipal nº 796/2023 de 27 de março de 2023 e Edital Resolução 03/2023, torna pública a relação de pré-candidatos que tiveram suas INSCRIÇÕES DEFERIDAS para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará - CE, para o quadriênio 2024/2028.
ITEMNOMELOCALIDADE01ADINAÍLA FELIX MUNIZSítio Trapiá02ADRIANA VIEIRA DA SILVASítio Delgada03ANA CARMÉLIA MIRANDA DE ALENCAR CAVALCANTESítio Laranjeiras04ANA DOS SANTOS SOUSARua Lamartine Nogueira05ANTONIA RAFAELA SILVA BORGESRua Vereador Juarez Fontenele06DANIEL ARAÚJO DA SILVASítio Delgada07DANIELE RODRIGUES DOS SANTOSTravessa Lamartine Nogueira II08DAYANE CARNEIRO FONTENELEVila de Oiticicas09EDNEUDA XAVIER DE ARAÚJORua José Joaquim de Carvalho10EDYCARLOS VASCONCELOS MONTEIRORua Silva Jardim11ERILAINE CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHOSítio Taboca12FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJOSítio Inharim13FRANCISCA GALVANI DE ARRUDA RODRIGUESRua João Benício Fontenele14JACÓ VIEIRA DOS SANTOSRua São José II15JOELDA VERAS VIEIRASítio Macajetuba I16JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRARua Pref. Antônio Gomes da Silva17LUCILENE PEREIRA DE ALMEIDARua José Siqueira18LUÍS EDUARDO FERNANDES PEREIRATravessa Bela Vista19LUZIANE GOMES FONTENELESítio Boqueirão dos Augustos20MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVAVila de ManhosoRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - CEARÁ, 18 de maio de 2023.
MARIA LUCIANA CARNEIRO DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
Da Criança e do Adolescente - CMDCA de Viçosa Do Ceará CE.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 424/2023
Nomeia equipe da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar a Comissão Eleitoral para a elaboração, condução e coordenação das Eleições de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025).
PORTARIA Nº 424/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023Nomeia equipe da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar a Comissão Eleitoral para a elaboração, condução e coordenação das Eleições de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
Considerando aResolução CMS Nº 008/2023, de 17 de maio de 2023, que aprova o Regimento Eleitoral, o qual dispõe sobre Normas para realização da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear equipe da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar a Comissão Eleitoral para a elaboração, condução e coordenação das Eleições de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025), composta por:
·Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, CPF: ***.617.763-**;
·Aucione Castelo Branco Daniel de Farias, CPF: ***.883.563-**;
·Nayana Moreira Correia Loiola, CPF: ***.906.503-**;
·Carla Gouveia Silva, CPF: ***.857.293-**.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 18 de maio de 2023.
Adriano Rocha da Silva
Secretário de Saúde
