Diário oficial

NÚMERO: 1194/2023

Ano VIII - Número: MCXCIV de 2 de Maio de 2023

02/05/2023 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 02/05/2023 11:21:23 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 354/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, PARA SERVIR DE ABRIGO A FAMÍLIA DA SRA. VANDERLANE DE SOUSA DA CRUZ, CPF: ***.345.053-**. SENDO UM IMÓVEL DO TIPO CASA...
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21111202-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2021-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, PARA SERVIR DE ABRIGO A FAMÍLIA DA SRA. VANDERLANE DE SOUSA DA CRUZ, CPF: ***.345.053-**. SENDO UM IMÓVEL DO TIPO CASA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MOACIR RIBEIRO DA SILVA, SÍTIO OLARIA, VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO CEARÁ, RESIDÊNCIA COMPOSTA DE 01 (UMA) SALA, 01 (UMA) SALA DE ESTAR, 02 (DOIS) QUARTOS, 01 (UM) BANHEIRO, COZINHA/JANTAR, COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS E PINTADAS À CAL, COM PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, COM ÁREA TOTAL DE 84,71M2. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: FRANCISCO EDSON RIBEIRO. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 353/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18120701-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: DANIEL ARAÚJO DA COSTA. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 30/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210201001-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2021-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 29/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 22030901-RPPSV O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ RPPSV, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 22030901-RPPSV, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ RPPSV. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ RPPSV. CONTRATADA: FONTENELE ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 03/2023
RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20011401-SEAGRI, RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAGRI:OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.O PERMISSIONÁRIO EVANDRO FONTENELE ALVES, JÁ QUALIFICADO, DO PONTO COMERCIAL BOX NO 91, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 4,00M² (QUATRO METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ANA MARIA, Nº 55, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.CONTRATADA: EVANDRO FONTENELE ALVES. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: EVANDRO FONTENELE ALVES.ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 22 DE MARÇO DE 2023.ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS.SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 14/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MESTRINHO E CAINÔ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 12/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MESTRINHO E CAINÃ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA CAINA VERAS CAVALCANTE PINHEIRO 00698787307, CNPJ 26.237.845/0001-99. NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 24 DE ABRIL DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 429/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MESTRINHO E CAINÔ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23042401-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MESTRINHO E CAINÃ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA CAINA VERAS CAVALCANTE PINHEIRO 00698787307, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.237.845/0001-99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: CAINA VERAS CAVALCANTE PINHEIRO 00698787307. CNPJ/MF Nº 26.237.845/0001-99 ASSINA PELA CONTRATADA: CAINÃ VERAS CAVALCANTE PINHEIRO. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 24 DE ABRIL DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 15/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FUNDO DE QUINTAL” NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 13/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FUNDO DE QUINTAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA X ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 39.664.881/0001-80. NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 28 DE ABRIL DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 16/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “ADELSON VIANA” NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 14/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ADELSON VIANA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA ADELSON GOIS DA SILVA 43391354372, CNPJ 26.510.241/0001-74. NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 28 DE ABRIL DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 17/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NONATO LIMA” NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 15/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NONATO LIMA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA LAN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 19.425.679/0001-99. NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 28 DE ABRIL DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 17/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “DUDU NOBRE” NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 16/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DUDU NOBRE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ 09.303.098/0001-20. NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 28 DE ABRIL DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 430/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FUNDO DE QUINTAL” NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23042801-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FUNDO DE QUINTAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA X ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 39.664.881/0001-80. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: X ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/MF Nº 39.664.881/0001-80 ASSINA PELA CONTRATADA: LIGIEL DE CARVALHO OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE ABRIL DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 431/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “ADELSON VIANA” NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23042802-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ADELSON VIANA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA ADELSON GOIS DA SILVA 43391354372, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.510.241/0001-74. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: ADELSON GOIS DA SILVA 43391354372. CNPJ/MF Nº 26.510.241/0001-74 ASSINA PELA CONTRATADA: ADELSON GOIS DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE ABRIL DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 432/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NONATO LIMA” NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23042803-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NONATO LIMA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA LAN PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 19.425.679/0001-99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: LAN PRODUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 19.425.679/0001-99 ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDENOR MADEIRO GOMES. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE ABRIL DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 433/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “DUDU NOBRE” NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23042804-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DUDU NOBRE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. CNPJ/MF Nº 09.303.098/0001-20 ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EDUARDO DE SALLES NOBRE. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE ABRIL DE 2023.

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