Diário oficial

NÚMERO: 1192/2023

Ano VIII - Número: MCXCII de 27 de Abril de 2023

27/04/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 27/04/2023 09:53:19 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 424/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23041401-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.616.533/0001-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.580.955,48 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 425/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23041402-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.616.533/0001-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.054,20 (OITENTA MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 426/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 23041403-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.713.861/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.652.497,60 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 427/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 23041404-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.713.861/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 43.133,20 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 27/2023
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21070601-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR SUPRIMIDO: R$ 46.157,52 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: ANDERSON FERNANDES COSTA VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 24 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 28/2023
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21070601-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR ACRESCIDO: R$ 37.502,07 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: ANDERSON FERNANDES COSTA VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 24 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 26/2023
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. FAVORECIDO: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME, C.N.P.J. 34.652.711/0001-62 VALOR: MENSAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE ABRIL DE 2023. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 428/2023
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23042501-SEDUC, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA BEATRIZ PAIVA CHAGA PACHECO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 27/2023
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DESTINADOS...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 29 de maio de 2023, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023-SEDUC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DESTINADOS A MELHORIA DAS ESCOLAS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 26 de abril1 de 2023.

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