Diário oficial

NÚMERO: 1182/2023

Ano VIII - Número: MCLXXXII de 12 de Abril de 2023

12/04/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 12/04/2023 10:25:40 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 10/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA FREVILHANDO” NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O SABADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 08/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FREVILHANDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O SABADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA 97352640304, CNPJ 28.538.545/0001-75. NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 29 DE MARÇO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 395/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA FREVILHANDO” NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O SABADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23032901-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FREVILHANDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O SABADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA 97352640304, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 28.538.545/0001-75. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA 97352640304. ASSINA PELA CONTRATADA: GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE MARÇO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 11/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FILARMÔNICA” NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:15H, NO SÁBADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 09/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FILARMÔNICA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:15H, NO SÁBADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA R V OLIVEIRA MOURA - ME, CNPJ 28.349.630/0001-95. NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 31 DE MARÇO DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 396/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FILARMÔNICA” NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:15H, NO SÁBADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23033101-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FILARMÔNICA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:15H, NO SÁBADO DE ALELÚIA 2023, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA R V OLIVEIRA MOURA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 28.349.630/0001-95. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: R V OLIVEIRA MOURA - ME. CNPJ/MF NO 28.349.630/0001-95 ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL VIANA OLIVEIRA MOURA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 31 DE MARÇO DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 12/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NEGUINHO DA BEIJA FLOR” NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA-UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 10/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NEGUINHO DA BEIJA FLOR NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA-UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA RONEIA FORTE CORREA - ME, CNPJ 21.539.815/0001-13. NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 05 DE ABRIL DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 397/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NEGUINHO DA BEIJA FLOR” NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA-UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS...
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23040501-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NEGUINHO DA BEIJA FLOR NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA-UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA RONEIA FORTE CORREA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 21.539.815/0001-13. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: RONEIA FORTE CORREA - ME. CNPJ/MF Nº 21.539.815/0001-13 ASSINA PELA CONTRATADA: RONEIA FORTE CORREA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 05 DE ABRIL DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 01/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira TORNA PÚBLICOpara conhecimento dos interessados que no dia 13 de abril de 2023, às 14:00h, está CONVOCANDO as empresas, 2ª colocadas, para abertura dos documentos de habilitação, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023-SEAG, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro Viçosa do Ceará/Ce, em 10 de abril de 2023.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 13/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “WALDONYS” NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 11/2023-SETUMA OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALDONYS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 03.729.144/0001-71. NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 10 DE ABRIL DE 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 398/2023
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “WALDONYS” NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23041001-SETUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALDONYS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE O LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MEL, CHORINHO E CACHAÇA, UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 03.729.144/0001-71. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 03.729.144/0001-71 ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANA MORENO DE MENEZES. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 10 DE ABRIL DE 2023. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

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