Diário oficial

NÚMERO: 1166/2023

Ano VIII - Número: MCLXVI de 17 de Março de 2023

17/03/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 17/03/2023 14:52:26 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 15/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22031801-SEAG A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 22031801-SEAG, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº TP 01/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATADA: F S DE M JUNIOR SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADIMINISTRATIVO EIRELI OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, DIPONIBILIZAÇÃO MODELOS E JUSTIFICATIVAS TECNICAS JUNTO A SETOR DE COMPRAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SOUSA DE MENDONCA JUNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 15 DE MARÇO DE 2023. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 16/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023-SEAG/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receberá cadastramento de propostas até 30 de março de 2023, às 08:25h, abertura e classificação de propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de março de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ FAVORECIDO: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME VALOR: MENSAL - R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E RATIFICADA PELO RESPECTIVO SECRETÁRIO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE MARÇO DE 2023. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 310/2023
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23031501-SEAG, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEILÃO. 1º SORTEADO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.798.473-**. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.798.473-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 15 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 311/2023
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23031502-SEAG, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEILÃO. 2ª SORTEADA CONTRATADA: DANIELA DE SOUZA CASTELO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.781.153-**. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA DE SOUZA CASTELO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.781.153-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 15 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 312/2023
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23031503-SEAG, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEILÃO. 3ª SORTEADA CONTRATADA: GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.526.853-**. ASSINA PELA CONTRATADA: GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.526.853-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 15 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 313/2023
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23031504-SEAG, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEILÃO. 4º SORTEADO CONTRATADO: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.455.773-**. ASSINA PELO CONTRATADO: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.455.773-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 15 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 314/2023
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23031506-SEAG, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEILÃO. 6ª SORTEADA CONTRATADA: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.595.733-**. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.595.733-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 15 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 315/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23031207-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANA BEATRIZ PAIVA CHAGA PACHECO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 15 DE MARÇO DE 2023. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 316/2023
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23031505-SEAG, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEILÃO. 5º SORTEADO CONTRATADO: JOÃO PAULO FERREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.417.603-**. ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO PAULO FERREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.417.603-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 15 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 17/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica que no próximo dia 30 de março de 2023, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de março de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa Pregoeira.

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