SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 03/2023
RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22060607-SETUMA, RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022-SETUMA. OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU. O PERMISSIONÁRIO PAULO RICARDO OLIVEIRA DA ROCHA 05349385313, JÁ QUALIFICADO, DO PONTO COMERCIAL LOJA Nº 01, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 32M² (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADA: PAULO RICARDO OLIVEIRA DA ROCHA 05349385313. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: PAULO RICARDO OLIVEIRA DA ROCHA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 01/2023
RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20011311-SEAGRI, RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAGRI. OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. A PERMISSIONÁRIA FRANCISCA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADA, DO PONTO COMERCIAL BOX NO 66, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 4,00M² (QUATRO METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ANA MARIA, Nº 55, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADA: FRANCISCA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DOS SANTOS. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: FRANCISCA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DOS SANTOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 30 DE JANEIRO DE 2023.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 09/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22021001-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MARIA BETÂNIA DA SILVA FERREIRA. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 10/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22021501-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 02/2023
RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20011601-SEAGRI, RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAGRI: OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. O PERMISSIONÁRIO FRANCISCO IGOR CARVALHO DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO, DO PONTO COMERCIAL BOX NO 38, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 4,00M² (QUATRO METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ANA MARIA, Nº 55, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADA: FRANCISCO IGOR CARVALHO DOS SANTOS. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: FRANCISCO IGOR CARVALHO DOS SANTOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 20 DE JANEIRO DE 2023.
