SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O
PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018-SEINFRA/SRP
ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 05 de dezembro de 2018, ◊s 14:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 03/2018-SEINFRA/SRP, cujo objeto ◊ a REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE INSUMOS PARA PRODU◊◊O DE ASFALTO. O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2018-SECIPS
ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O na forma ELETR◊NICO n◊ 01/2018-SECIPS, cujo objeto ◊ AQUISI◊◊O DE TECIDOS E AVIAMENTOS, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ o dia 06 de dezembro de 2018, ◊s 09:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 09:01h, a disputa de lances ser◊ a partir das 10:00h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICA◊◊O
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2018-SEAG/SRP
EXTRATO DE PUBLICA◊◊O TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 12/2018-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ESGOTAMENTO DE FOSSA S◊PTICA ATRAV◊S DE CAMINH◊O A V◊CUO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 12/2018-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.370,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 27.370,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; ADRIANO SILVA DOS SANTOS – SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL EMPRESA: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA., REPRESENTADA PELO S◊CIO ADMINISTRADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2018. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O ◊RG◊O GERENCIADOR.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICA◊◊O
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2018-SEAG/SRP
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 16/2018-SEAG/SRP - ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: LR PORTOR$ 161.874,80 (CENTO E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI, R$ 59.377,44 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) LEDA RAMOS DOS SANTOSR$ 320.590,00 (TREZENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOSR$ 277.459,34 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 819.301,58 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 819.301,58 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O / AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE DESPORTO E LAZER / DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL EMPRESA: LR PORTO, REPRESENTADA PELO TITULAR SR. LUCINILSON RIBEIRO PORTO / EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI, REPRESENTADA PELO TITULAR SR. WEREKSON DE CARVALHO BRAVO / LEDA RAMOS DOS SANTOS, REPRESENTADA PELA TITULAR SRA. LEDA RAMOS DOS SANTOS / MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, REPRESENTADA PELO PROCURADOR SR. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O ◊RG◊O GERENCIADOR
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICA◊◊O
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2018-SEAGRI/SRP
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2018-SEAGRI/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZ◊O E INSTALA◊◊O DE PO◊OS PROFUNDOS, EL◊TRICA E HIDR◊ULICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D?GUA E PROSPEC◊◊O GEOF◊SICA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2018-SEAGRI/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME. R$ 378.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS); GEOSCAN GEOL◊GIA E GEOF◊SICA LTDA. R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 454.800,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 454.800,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL EMPRESAS: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME, REPRESENTADA TITULAR SR. RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO / GEOSCAN GEOL◊GIA E GEOF◊SICA LTDA., REPRESENTADA PELO S◊CIO SR. EDUARDO NUNES CAPELO ALVITE PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 27 DE OUTUBRO DE 2018. RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL ◊RG◊O GERENCIADOR
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICA◊◊O
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2018-SESA/SRP
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 08/2018-SESA/SRP - ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABCFARMA/GUIA DA FARM◊CIA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2018-SESA/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE CONTRATANTE: F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE EMPRESA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., REPRESENTADA PELO PROCURADOR SR. ADRIANO PAULO BORGES GOMES PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 24 DE OUTUBRO DE 2018 F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE ◊RG◊O GERENCIADOR
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICA◊◊O
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2018-SECIPS/SRP
EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 02/2018-SECIPS/SRP - ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE KIT DE ENXOVAL PARA REC◊M-NASCIDOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2018-SECIPS/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, REPRESENTADA PELO PROCURADOR SR. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL ◊RG◊O GERENCIADOR
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICA◊◊O
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 18111901 SEINFRA DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2018-SEAG
EXTRATO DE PUBLICA◊◊O DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N◊ 18111901 - SEINFRA O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DE PUBLICA◊◊O DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N◊ 18111901 - SEINFRA DECORRENTE DO PROCESSO PREG◊O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 17/2018-SEAG, CUJO OBJETO ◊ A EXECU◊◊O DOS SERVI◊OS DE RECUPERA◊◊O DA PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA NA SOLICITA◊◊O, AUTORIZA◊◊O E EDITAL DO PROCESSO PREG◊O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 17/2018-SEAG DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: SEINFRA: 0901 DEPTO. DE ADMINIST. E FISCALIZ. DE OBRAS 15 451 0037 2.084 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA-ESTRUTURA NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO N◊ 18111901 - SEINFRA DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: SEINFRA: 0901 DEPTO. DE ADMINIST. E FISCALIZ. DE OBRAS 15 451 0037 2.084 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA-ESTRUTURA A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: SEINFRA: 0903 DEPTO. DE TRANSP. URBANOS E INTERDISTRIT 15 452 0332 2.091 MANUTEN◊◊O E CONSERVA◊◊O DE VIAS E LOGRADOUROS P◊BLICOS ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 427/2018
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata, dentre elas a lei n 8.213/91, que disp◊e sobre os Planos de Benef◊cios da Previd◊ncia Social;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 60, 3 da Lei n 8.213/91, durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doen◊a, incumbir◊ ◊ empresa pagar ao segurado empregado o seu sal◊rio integral, sendo o aux◊lio-doen◊a devido ao segurado empregado a contar do 16 (d◊cimo sexto) dia do afastamento da atividade.
CONSIDERANDO o encerramento de aux◊lio-doen◊a e consequente retorno ◊s atividades laborais;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 427/2018.
Fim da licença médica.
I – Comunicar o fim da licen◊a m◊dica da servidora JAMILY MARIE MAGALH◊ES OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF sob o n◊ ***.688.703-**, admitida atrav◊s de processo seletivo para o cargo de professora, ocorrido no dia 19 de novembro de 2018.
II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos, o retorno do servidor acima identificado, ◊ Folha de Pagamento desta Secretaria no m◊s de novembro/2018, observado o dia de retorno ◊s suas atividades laborais.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 21 de novembro de 2018.
