Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 311/2022

ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22040402-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO CONTRATADO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. VALOR ADITIVADO: R$ 14.236,80 (QUATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: REJANE BARBOSA ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NA AFERIÇÃO MENSAL DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP REPASSADOS AO MUNICÍPIO E DOS CÁLCULOS DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA DAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA...

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ TOMADA DE PREÇOS nº 03/2022-SEINFRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NA AFERIÇÃO MENSAL DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP REPASSADOS AO MUNICÍPIO E DOS CÁLCULOS DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA DAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FATURADAS POR ESTIMATIVA, BEM COMO ASSESSORIA VISANDO À REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE FATURAMENTO INDEVIDOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PERÍCIA NOS VALORES DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA ESTIMADOS PELA ANEEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma dia 10 de janeiro de 2023, às 14:00h, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 05 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023-SEAG/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receberá cadastramento de propostas até 19 de janeiro de 2023, às 08:50h, abertura e classificação de propostas 09:00h, disputa de lances a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará disposto aos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 05 de janeiro de 2023, Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira.

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 23...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

À ILMA. SRA. ANA CLEIDE DE SOUSA SILVA

Pelo presente edital fica notificada a sra. Ana Cleide de Sousa Silva, no endereço Mercado Central, box nº 23, Viçosa do Ceará Ceará, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NUFIST da SECRETARIA DE FINANÇAS deste município para regularizar o débito referente ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 23 no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste.

Na oportunidade ressaltamos CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20011301-SEAGRI de 13 de Janeiro de 2020:

7.7. O atraso no pagamento de 03 (três) parcelas consecutivas, injustificadamente, será o permissionário notificado pela concedente para regularizar sua situação no prazo máximo de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado por igual período através de solicitação justificada do permissionário, a não regularização no prazo estipulado ensejará a rescisão do Termo de Permissão de Uso e a imediata desocupação da área utilizado”.

Viçosa do Ceará/CE, 06 de janeiro de 2023.

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maviael bernardo SALES

Fiscal Geral Fazendário

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 25...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

'c0 ILMA. SRA. DANIELE GOMES FERREIRA

Pelo presente edital fica notificada a sra. Daniele Gomes Ferreira, no endereço Mercado Central Ponto Comercial, box nº 25, Viçosa do Ceará Ceará, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NUFIST da SECRETARIA DE FINANÇAS deste município para regularizar o débito referente ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 25 no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste.

Na oportunidade ressaltamos CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20010805-SEAGRI de 08 de janeiro de 2020:

Viçosa do Ceará/CE, 06 de janeiro de 2023.

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maviael bernardo SALES

Fiscal Geral Fazendário

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 57...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

AO ILMO. SR. FRANCISCO TIEGO VASCONCELOS

Pelo presente edital fica notificado o sr. Francisco Tiego Vasconcelos, no endereço Mercado Central Ponto Comercial, box nº 57, Viçosa do Ceará Ceará, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NUFIST da SECRETARIA DE FINANÇAS deste município para regularizar o débito referente ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 57 no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste.

Na oportunidade ressaltamos CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20011302-SEAGRI de 13 de janeiro de 2020:

Viçosa do Ceará/CE, 06 de janeiro de 2023.

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maviael bernardo SALES

Fiscal Geral Fazendário

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 18...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

'c0 ILMA. SRA. IARLA DA SILVA GOMES

Pelo presente edital fica notificada a sr. Iarla da Silva Gomes, no endereço Mercado Central Ponto Comercial, box nº 18, Viçosa do Ceará Ceará, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NUFIST da SECRETARIA DE FINANÇAS deste município para regularizar o débito referente ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 18 no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste.

Na oportunidade ressaltamos CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20012702-SEAGRI de 27 de janeiro de 2020:

Viçosa do Ceará/CE, 06 de janeiro de 2023.

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maviael bernardo SALES

Fiscal Geral Fazendário

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 26...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

AO ILMO. SR. PLINIO SIQUEIRA DA SILVA

Pelo presente edital fica notificado o sr. Plínio Siqueira da Silva, no endereço Mercado Central Ponto Comercial, box nº 26, Viçosa do Ceará Ceará, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NUFIST da SECRETARIA DE FINANÇAS deste município para regularizar o débito referente ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 26 no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste.

Na oportunidade ressaltamos CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20011701-SEAGRI de 17 de janeiro de 2020:

Viçosa do Ceará/CE, 06 de janeiro de 2023.

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maviael bernardo SALES

Fiscal Geral Fazendário

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 29...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

'c0 ILMA. SRA. ROSANGELA SALES DA SILVA

Pelo presente edital fica notificada a sr. Rosangela Sales da Silva, no endereço Mercado Central Ponto Comercial, box nº 29, Viçosa do Ceará Ceará, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NUFIST da SECRETARIA DE FINANÇAS deste município para regularizar o débito referente ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 29 no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste.

Na oportunidade ressaltamos CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20011304-SEAGRI de 13 de janeiro de 2020:

Viçosa do Ceará/CE, 06 de janeiro de 2023.

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maviael bernardo SALES

Fiscal Geral Fazendário

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 21...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

AO ILMO. SR. EMANUEL MESSIAS TERTO ARAGÃO

Pelo presente edital fica notificado o sr. Emanuel Messias Terto Aragão, no endereço Mercado Central Ponto Comercial, box nº 21, Viçosa do Ceará Ceará, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NUFIST da SECRETARIA DE FINANÇAS deste município para regularizar o débito referente ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL DO MERCADO CENTRAL/ BOX Nº 21 no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste.

Na oportunidade ressaltamos CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 21110501-SEAGRI de 05 de novembro de 2021:

Viçosa do Ceará/CE, 06 de janeiro de 2023.

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maviael bernardo SALES

Fiscal Geral Fazendário

NÚMERO: 1119/2023

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