Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 01/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGENTE DE BANDA DE MÚSICA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÚSICOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 23010201-SETUMA, DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS TP 01/2022-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ANTONIO CARVALHO LEONARDO 86262009353, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.360.439/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGENTE DE BANDA DE MÚSICA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÚSICOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CARVALHO LEONARDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 02 DE JANEIRO DE 2023.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.07/2022-SECIPS DO PROCESSO Nº 07/2022-SECIPS/SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SECIPS/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SECIPS/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VIEIRA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.734.220/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 207.642,00 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-SESA/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA. VENCEDOR: SEBASTIÃO E DE SOUSA SORRISO BOM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.797.298/0001-04, COM VALOR TOTAL DE R$ 850.500,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. DATA: 02 DE JANEIRO DE 2023.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.08/2022-SECIPS DO PROCESSO Nº 08/2022-SECIPS/SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SECIPS/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SECIPS/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.043.876/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE OITO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. PUBLIQUE-SE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 02/2023

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º A nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, mediante a composição a seguir:

FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTACPF Nº ***.546.343-** Presidente/Pregoeiro

ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO CPF Nº ***.470.463-** Membro/Equipe de Apoio

MAYARA SILVA CAVALCANTE CPF Nº ***.831.153-** Membro/Equipe de Apoio

FRANCISCA NATALINA DE SOUSA FONTENELE- CPF Nº ***.099.123-**- Membro Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Carla Ariane Gomes Vieira***.715.723.**Assessor Especifico de Turismo,Feiras e EventosTurismo02Wallace Magalhães Barbosa***.565.743.**Gerente do Departamento de Mercados, Feiras e MatadourosAgricultura03Ana Luzia da Silva Santos***.251.303.**Assessor Especifico de Feiras Livres e ExposiçõesAgricultura04José Milton de Oliveira***.897.878.**Controlador Específico de Conservação e Construção de Pavimentação de Vias UrbanasInfraestrutura

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 31 de dezembro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 04/2023

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará...

DECRETO Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, Leis Municipais e Edital do Concurso nº 001/2018 e alterações, e tendo em vista o resultado final do Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 074/2019;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os candidatos para os cargos constantes dos anexos I,II, III, IV,V e VI deste decreto, e integrantes do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, para estágio probatório, em virtude de aprovação e cumprimento de normas editalícias do Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 074, de 05 de abril de 2019.

Art. 2º. Ficam desde já convocados os senhores nomeados a comparecerem a solenidade coletiva de posse a se realizar no dia 05 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará Solar da Marcela localizado na Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro, Viçosa do Ceará.

Art. 3º. Não comparecendo o nomeado à solenidade de posse de que trata o artigo anterior, dar-se-á a posse no prazo de até 10(dez) dias contados da data de publicação deste decreto, na forma do disposto no art. 13, § 1º da Lei Municipal nº 485/2007.

Art. 4º. Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse e o exercício nos prazos legais, consoante disposição do art. 14, § 2º da Lei Municipal nº 485/2007.

Art. 5º. Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viçosa do Ceará CE, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta legislação estabelecida.

Art. 6º. A denominação, classe e vencimentos dos cargos efetivos, estão estabelecidos no Edital nº 001/2018 do Concurso Público e na Lei Municipal Nº 485/2007.

Art. 7º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE JANEIRO de 2023.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO DE POSSE Nº 004/2023