SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 105/2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.005/2022, 12.006/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-PE-SRP...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 13/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.005/2022, 12.006/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.005/2022, 12.006/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: F.ROUMES R. DE AGUIAR, CNPJ 20.169.492/0001-50, COM O VALOR DE R$ 1.222.280,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS); CFS DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA, CNPJ 39.452.633/0001-76, COM O VALOR DE R$ 280.489,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PERFAZENDO RS 1.502.769,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).. COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.