SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 100/2022
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 025/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.14.01...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 05/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 025/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.14.01, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 025/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.14.01, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: CARLOS ROBERTO MAIA-ME - CNPJ: 37.662.560/0001-11, com sede na RUA SÃO JOÃO DO JANGURUSSU, Nº 338, bairro Distrito JANGURUSSU, no município de FORTALEZA NO ESTADO DE CEARÁ, com o valor de R$ 722.100,00 (setecentos e vinte e dois mil e cem reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 28 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.