Diário oficial

NÚMERO: 1114/2022

30/12/2022 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 30/12/2022 16:31:38 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 100/2022
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 025/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.14.01...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 05/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 025/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.14.01, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 025/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.14.01, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: CARLOS ROBERTO MAIA-ME - CNPJ: 37.662.560/0001-11, com sede na RUA SÃO JOÃO DO JANGURUSSU, Nº 338, bairro Distrito JANGURUSSU, no município de FORTALEZA NO ESTADO DE CEARÁ, com o valor de R$ 722.100,00 (setecentos e vinte e dois mil e cem reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 28 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 96/2022
DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.12.15.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.096/2022-PE...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 04/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.12.15.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.096/2022-PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.12.15.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.096/2022-PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: JADSON MOREIRA TAUMATURGO, com sede na RUA DR. OSVALDO HONORIO LEMOS, Nº: 425, CEP: 62.260-000, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: RERIUTABA - CE, CNPJ 11.049.892/0001-31, com o valor de R$ 842.288,00 (oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 29 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 97/2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.04.26.1/01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.04.26.1 - SRP...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 06/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.04.26.1/01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.04.26.1 - SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.04.26.1/01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.04.26.1 - SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.464.845/0001-63, COM SEDE NA BR 101 KM 127, S/N, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM O VALOR DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS). COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 98/2022
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 2022.11.28.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.038/2022-PE-SRP...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 10/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 2022.11.28.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.038/2022-PE-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRAVEIS, ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CARNAUBAL-CE Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 2022.11.28.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.038/2022-PE-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRAVEIS, ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CARNAUBAL-CE, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 30.570.278/0001-65 ENDEREÇO: RUA DOIS, Nº: 05, COMPLEMENTO: LOTE 02 LOTEAMENTO ANGELI, BAIRRO: ANGELIM , CEP: 65.060-641 - CIDADE: SAO LUIS - MA, com o valor de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais) . Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 29 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 99/2022
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 2022.12.12/001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/171122/01/SEDUC...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 11/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 2022.12.12/001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/171122/01/SEDUC, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRAVEIS, ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACIABA DO NORTE-CE Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 2022.12.12/001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/171122/01/SEDUC, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRAVEIS, ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 30.570.278/0001-65 ENDEREÇO: RUA DOIS, Nº: 05, COMPLEMENTO: LOTE 02 LOTEAMENTO ANGELI, BAIRRO: ANGELIM , CEP: 65.060-641 - CIDADE: SAO LUIS - MA, com o valor de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais) . Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 29 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 101/2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2022...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 07/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2022, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT PARA EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDRI/AL. Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2022, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT PARA EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDRI/AL, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, Rua David Geronasso, nº 1.490, Boa Vista Curitiba/PR, CEP 82.560-360, CNPJ 00.533.784/0001-13, com o valor de R$ 520.520,00 (quinhentos e vinte mil quinhentos e vinte reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 29 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 102/2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.16.01...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 08/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.16.01, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.16.01, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.464.845/0001-63, com sede na BR 101 KM 127, S/N, bairro Distrito Industrial, no município de São José de Mipibu, estado do Rio Grande do Norte, com o valor de R$ 1.110.700,00 (um milhão cento e dez mil e setecentos reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 29 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 103/2022
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 13.016/2022.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.016/2022 PERP...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 09/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 13.016/2022.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.016/2022 PERP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ/CE Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO 13.016/2022.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.016/2022 PERP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ/CE, afim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: EDITORA PETER RÖHL LTDA, CNPJ 12.529.451/0001-08, com o valor de R$ 734.265,00 (setecentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 29 de dezembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 726/2022
AQUISIÇÃO DE KIT PARA EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22122906-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 07/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ Nº 00.533.784/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PARA EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 520.520,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARILEIA LEAL DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 727/2022
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22122903-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 10/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ Nº 30.570.278/0001-65. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 728/2022
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22122904-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 11/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ Nº 30.570.278/0001-65. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 729/2022
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22122901-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 05/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CARLOS ROBERTO MAIA ME, CNPJ Nº 37.662.560/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 722.100,00 (SETECENTOS E VINTE DOIS MIL E CEM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ROBERTO MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 730/2022
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22122902-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 04/2022-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.136 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.139 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: JADSON MOREIRA TAUMATURGO ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VALOR GLOBAL: R$ 842.288,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 731/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22122907-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 06/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.464.845/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 734/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22122905-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 08/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.110.700,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 104/2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.11.2022-SEMED...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 12/2022-SEDUC OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.11.2022-SEMED, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DO PROJETO DIDÁTICO PEDAGÓGICO BRINQUEDOTECA A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.11.2022-SEMED, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DO PROJETO DIDÁTICO PEDAGÓGICO BRINQUEDOTECA A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: BL SOLUÇÃOESLTDA, CNPJ 25.206.054/0001-39, ENDEREÇO A ROD. CE 122, S/N, KM 56, CEP 63.970-000, PIRANGI, IBARETAMA/CE., COM O VALOR DE R$ 393.095,92 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 732/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22123001-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 09/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDITORA PETER RÖHL LTDA., CNPJ Nº 12.529.451/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 734.265,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 733/2022
AQUISIÇÕES DE KITS DO PROJETO DIDÁTICO PEDAGÓGICO BRINQUEDOTECA A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22123002-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 12/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BL SOLUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 25.206.054/0001-39. OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS DO PROJETO DIDÁTICO PEDAGÓGICO BRINQUEDOTECA A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 393.095,92 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: UADI FERNANDES ELIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

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