SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18111601 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32-SEAG/SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊
RIO DE EDUCA◊◊
O DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
18111601 –
SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
32/2017-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
32-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATADA: IND◊
STRIA E COM◊
RCIO DE CONFEC◊◊
O ESTILO VICIOSO LTDA. –
ME OBJETO: REGISTRO DE PRE◊
OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊
O DE FARDAMENTO, BLUSAS PARA EVENTOS E EQUIPAMENTOS VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 1.385,30 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA CONCEI◊◊
O BARBOSA DUARTE ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊
LUCIANO ALEXANDRE MENDES.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICA◊◊O
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 18111601 SEDUC DECORRENTE DO PROCESSO PP 32/2017-SEAG-SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CON
EXTRATO DE PUBLICA◊◊
O DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N◊
18111601 - SEDUC O MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DE PUBLICA◊◊
O DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N◊
18111601 - SEDUC DECORRENTE DO PROCESSO PP 32/2017-SEAG-SRP, CUJO OBJETO ◊
A AQUISI◊◊
O DE FARDAMENTOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATADA: IND◊
STRIA E COM◊
RCIO DE CONFEC◊◊
O ESTILO VICIOSO LTDA. - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N◊
. 15.234.948/0001-89 DOTA◊◊
O DO CONTRATO ORIGINAL: 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DOTA◊◊
O A PARTIR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 0801- COORDENADORIA DO ENSINO MUNICIPAL. 12 122 0037 2.064- FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊
LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18111601 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊
RIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
18111601 - SESA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARM◊
CIA, PARA A SECRETARIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 4.936,69 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 422/2018O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que os erros materiais na express◊o da vontade do ◊rg◊o administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos ◊rg◊os competentes para a revoga◊◊o do ato.
CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a pr◊tica do ato retificado.
R E S O L V E:
I Retificar os termos da Portaria n 418/2018, datada de 12 de novembro, que passa a vigorar com a seguinte reda◊◊o:
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 422/2018.
Gratificação de Difícil Acesso.
I Alterar, a partir do m◊
s de novembro de 2018, Gratifica◊◊
o de Dif◊
cil Acesso j◊
concedida aos professores abaixo indicados, decorrendo tal altera◊◊
o de mudan◊
a na quilometragem por altera◊◊
o do endere◊
o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊
o como base para o c◊
lculo dos valores devidos o sal◊
rio contratual, at◊
ulterior delibera◊◊
o:N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Antonia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele***.578.843-** CeletistaVila OiticicasVila Manhoso32,802Julita Siqueira Gomes***.418.283-** CeletistaVila OiticicasVila Manhoso32,8
II – Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso aos Professores abaixo indicados, a partir do m◊s de novembro, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Maria Antonieta Oliveira Rocha Sales***.761.693-** CeletistaS◊tio Croat◊S◊tio Cacimb◊o21,4
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 14 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 423/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 423/2018.
Gratificação de Difícil Acesso
I –
Conceder Gratifica◊◊
o de Dif◊
cil Acesso ao Professor abaixo indicado, a partir do m◊
s de novembro, tendo como base para o c◊
lculo dos valores devidos o sal◊
rio contratual, at◊
ulterior delibera◊◊
o:N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Dennis Henrique Torres Galeno***.000.493-**CeletistaS◊tio Queimadas Sede29,2
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 14 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 424/2018 O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 424/2018.
Horária suplementar de trabalho
I –
ALTERAR carga hor◊
ria suplementar de trabalho anteriormente concedida ao professor abaixo relacionado, admitido atrav◊
s de sele◊◊
o p◊
blica simplificada e regido pela Consolida◊◊
o das Leis do Trabalho, at◊
ulterior delibera◊◊
o:N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Benedita de Jesus***.790.473-**E.E.F. Pedro Manoel Santos 50
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 14 de novembro de 2018.
