O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Artigo 81; Inciso I.
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal 485/2007; Art. 58; Inciso I, 1.
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007; Art. 69; Inciso I.
R E S O L V E:
N.◊Funcion◊rioCPFRegimeFun◊◊oLocal de TrabalhoN.◊ FaltasDias de Falta1Joab Rodrigues Amaral***.479.533-**NomeadoCoordenador GeralMercado Central0316 e 17/10/2018
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de novembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:
N◊NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**EnfermeiraESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$1.377,0002Rosa Maria Fontenele***.403.003 -**T◊cnica de EnfermagemESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 459,0003Andr◊ Felipe de Carvalho Oliveira***.123.403-**Cirurgi◊o DentistaESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 382,4304Liziana Maria da Rocha***.833.733 -**ASBESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 127,4805Maria Lair Ponte Vasconcelos***.521.533-**EnfermeiraUBS Caranguejo IEstatut◊rioR$ 1.377,0006Rob◊rio de Ara◊jo Medeiros***..288.704-**Cirurgi◊o DentistaESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 382,4307S◊nia de Brito Silva ***.673.533 - **ASBESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 127,4808Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**EnfermeiraESF Caranguejo IIIEstatut◊rioR$ 550,8009Helen dos Santos Vieira***.991.773-**ASBESB General Tib◊rcioEstatut◊rioR$ 127,4810Janete Alves da Silva***.365.613-**EnfermeiraESF InharimEstatut◊rioR$ 1.377,0011Maria do Socorro de Ara◊jo***.500.073 -**T◊cnica de EnfermagemESF Inharim Estatut◊rioR$ 459,0012Mara Muniz Moreira***.840.663-**EnfermeiraESF JaguaribeEstatut◊rioR$ 550,8013Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo IIIEstatut◊rioR$ 183,6014Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa***.092.503-**EnfermeiraESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 550,8015Celene Oliveira Ferreira***.172.003-**T◊cnica de EnfermagemESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 183,6016Marcos Ant◊nio Oliveira Vale***.969.464-**Cirurgi◊o DentistaESB Ju◊ dos VieirasEstatut◊rioR$ 382,4317Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**EnfermeiroESF MacajetubaEstatut◊rioR$ 1.377,0018S◊nia Rodrigues***.826.523-**EnfermeiraESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 550,8019Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**T◊cnico de EnfermagemESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 183,6020Zilmar Batista Ferreira***.080.243-**Cirurgi◊ DentistaESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 152,9721Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-**ASBESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 50,9922Silvera Maria de Brito***.641.383-**EnfermeiraESF S◊o Jos◊Estatut◊rioR$ 1.377,0023Francisca Andreline Mendon◊a Amaro***.534.803-**EnfermeiraESF Bu◊raEstatut◊rioR$ 1.377,00
II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 09 de novembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE,a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:
N◊.NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Daniele Aguiar Machado***.236.843-**EnfermeiraESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 1.377,0002Ana Cleide Ara◊jo Gomes***.015.543-**T◊cnica de EnfermagemESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 459,0003Maria Cristina Vieira de Morais***.886.493-**ASBESB Ju◊ dos VieirasCooperadaR$127,4804Raimunda do Nascimento Alves***.844.753-**T◊cnica de EnfermagemESF MacajetubaEstatut◊rio - EstadoR$ 459,0005Maria Cleuba Ara◊jo Freire Neta***.613.303-**Cirurgi◊ DentistaESB MacajetubaCooperadaR$ 382,4306Maria das Gra◊as Dias de Ara◊jo***.283.513-**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 127,4807Concei◊◊o de Maria Pontes Freitas***.196.493 -**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo IIICooperadaR$ 183,6008Ana Cecy de Oliveira***.225.613-**T◊cnica de EnfermagemESF S◊o Jos◊CooperadaR$ 459,0009Gleiciane Fontenele Costa***.963.153 -**EnfermeiraESF ManhosoCooperadaR$ 1.377,0010Geneci Vieira de Ara◊jo Linhares***.294.123 -**T◊cnica de EnfermagemESF ManhosoCooperadaR$ 459,0011J◊lia Fontenele Mendon◊a***.891.483-**Cirurgi◊ DentistaESB ManhosoCooperadaR$ 382,4312Ant◊nia Renata Nascimento Fontenele***.212.203-**ASBESB ManhosoCooperadaR$127,4813Carla Patr◊cia Vieira de Miranda***.819.633-**EnfermeiraESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 1.377,0014Geiciane Maria Neres***.861.973-**T◊cnica de EnfermagemESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 459,00 15Raquel Gomes de Queiroz***.909.643-**Cirurgi◊ DentistaESB General TiburcioCooperadaR$ 382,4316Maria de Lourdes de Brito***.992.463-**T◊cnica de EnfermagemESF Bu◊raCooperadaR$ 459,0017Adriano Sousa Rodrigues***.393.683 -**EnfermeiroOiticicasCooperadoR$ 1.377,0018Maria da Assun◊◊o Machado de Carvalho***.782.013-**T◊cnica de EnfermagemESF OiticicasCooperadaR$ 459,0019Maria Patr◊cia Rog◊rio de Mendon◊a***.949.493-**Cirurgi◊ DentistaESB OiticicasCooperadaR$ 382,4320Cleany Marques dos Santos***.809.733-**ASBESB OiticicasCooperadaR$ 127,4821Leonarda Alves de Oliveira Alencar***.617.293-**EnfermeiraESF Hiran RochaCooperadaR$ 1.377,0022Eneida Cardoso de Sousa***.941.753-**T◊cnica de EnfermagemESF Hiran RochaCooperadaR$ 459,0023L◊via Mont'Alverne de Barros Albuquerque***.716.973-**Cirurgi◊ DentistaESB Hiran RochaCooperadaR$ 382,4324Raquel Beatriz dos Santos***.068.933-**ASBESB Hiran RochaCooperadaR$ 127,4825Eliete Silva Bezerra***.001.933-**Assistente SocialNASFCooperadaR$ 60,0026Eliemary de Aguiar Mesquita***.920.983-**Psic◊logaNASFCooperadaR$ 60,0027Rebeca Siqueira Carvalho Freire***.480.353-**FisioterapeutaNASFCooperadaR$ 60,0028Samara Oliveira Val***.493.743-**NutricionistaNASFCooperadaR$ 60,0029Shandra Borges Nogueira***.316.273-**Psic◊logaNASFCooperadaR$ 60,00 30Andriele Maria Nogueira da Silva***.350.113-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo ICooperadaR$ 459,00
II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 09 de novembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:
Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasElizabeth de F◊tima Carneiro de Arruda***.560.433-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Manhoso06
II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de novembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
Resolve:
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**Estatut◊rio EnfermeiraUBS Caranguejo10/12/2018 a 08/01/201902Adriano Fontenele da Costa***.395.443-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201803Aurisberto do Nascimento Paes Landim ***.568.303-**Estatut◊rioAgente Patrimonial Secretaria de Sa◊de15/12/2018 a 13/01/201904C◊sar Augusto Muniz Freire***.776.187-**Estatut◊rioM◊dico PsiquiatraCAPS01/12 a 30/12/201805Fernando Almeida da Silva***.694.743-**Estatut◊rioT◊cnico em RXHMMVC01/12 a 30/12/201806Gilvan Reis de Ara◊jo***.873.953 - **Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201807Joc◊lio Lima de Almeida***.304.573-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201808Josev◊nia Aline de Sampaio Arruda***.699.473-**Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC01/12 a 30/12/201809Jos◊ Ulisses Bevil◊qua***.398.963-**Estatut◊rioDigitadorHMMVC01/12 a 30/12/201810Manoel Marques Xavier da Silva***.369.973-**Estatut◊rioAgente PatrimonialCentro Fitoter◊pico01/12 a 30/12/201811Maria da Assun◊◊o Pereira Vieira***.990.663-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/201812Maria de F◊tima Neres Cunha Filha ***.153..053-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/201813Maria Helenisse Albuquerque Cunha Freire***.776.883-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/201814Maria do Socorro Freitas Silva***.181.183-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/201815Renato Guilherme Pereira ***.407.333 -**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201816Ronaldo Rocha Rodrigues Carneiro ***.197.303-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC01/12 a 30/12/201817Selma Maria de Carvalho***.449.843-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/201818Ver◊cia Maria da Silva Lima***.001.913-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/2018
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de novembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que a servidora 02 iniciou tratamento de hidroterapia para crian◊as especiais, no m◊s de junho de 2018, utilizando assim, a piscina do Vi◊osa Park Entretenimento, por 07 (sete) horas semanais;
CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;
R E S O L V E:
NNome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Erotides Braga Bastos***.612.003-**Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC2402Liana Maria Lima Dutra***.122.873-** Estatut◊rioFisioterapeutaCRMMCM27 03Maria do Socorro Figueira de Miranda de Sousa***.769.822-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Oiticicas26
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 12 de novembro de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Org◊nica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a car◊ncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sa◊de para desenvolver as atividades necess◊rias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servi◊os s◊o essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urg◊ncia e emerg◊ncia, tudo amparado nos Artigos 1◊, 2◊, inciso VII, al◊nea ‘b’, da Lei n◊. 491 de 10 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
NNome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN◊ de Faltas01Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863 -**T◊cnica de EnfermagemUBS Jaguaribe30
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de novembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Adriano Mapurunga Fontenele***.418.163-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial02Adriano Rodrigues da Silva***.708.723-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial03Alessandra maria Silva de Brito***.672.873-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar Administrativo04Ant◊nio Alberto da Silva***.959.268-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial05Ant◊nio C◊lio Ferreira Brito***.848.323-** 01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais06Ant◊nio Edson Araujo da Silva***.409.053-** 01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial07Ant◊nio Olavo Moreira Fontenele***.563.483-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial08Ant◊nio Pereira de Sousa***.460.353-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial09Apol◊nio Galeno Fontenele ***.355.343-** 01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial10Carlos Alexandre da Silva Cardoso***.577.393-**01/03/17 28/02/18Agente Patrimonial11Erasmo Lopes Nery Sobrinho***.686.763-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais12F◊bio de Carvalho Xavier***.262.573-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial13Francisco Carlos Sousa do Nascimento***.838.403-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial14Francisco de Brito Severino***.450.943-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial15Francisco Wellinton Pereira Correia***.129.153-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial16Francivaldo Mapurunga***.682.073-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial17Gerson Costa dos Santos***.926.923-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial 18Glayson Bezerra Vieira***.606.333-**01/02/17 ◊ 31/01/18Motorista19Jos◊ Carlos dos Santos Silva***.948.553-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial20Joselito Arruda de Siqueira***.468.063-**01/04/17 ◊ 31/03/18Motorista21Maik Diego Alves de Oliveira***.036.983-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial22Manoel Alves Fontenele***.211.803-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial23M◊rcio Andr◊ Ananias Ara◊jo***.311.568-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial24Marcos Antonio Teixeira***.080.313-** 01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial25Maria das Dores silva dos Santos***.923.203-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais26Maria Moreira de Moraes***.130.203-**01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais27Robson de Oliveira Magalh◊es***.044.613-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial28Sabrina Carneiro Gomes de Miranda***.116.883-** 02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de novembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
NNOME DA SERVIDORACPF CARGO/FUN◊◊O01Aline Cristina Costa Pereira***.413.263-**Professora
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de novembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
N◊Nome do Funcion◊rioCPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Eli◊sio Tavares de Sousa***.102.153-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais37 h
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de novembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Francisca Ilane de Lima***.418.033-**Creche e pr◊-escola de Cajueiro do Neco 20
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de novembro
de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ariel ◊tila Pontes Soares***.492.103-**Estatut◊rioT◊cnico em Inform◊ticaSecretaria de Educa◊◊o3002Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-** Estatut◊rioProfessorCEI de Buriti Grande30
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de outubro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. do Trapi◊15
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de novembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Eduardo S◊vio de Sousa Passos***.722.883-** Estatut◊rioBairro Escola NormalS◊tio Carrapateira de Baixo18,202Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**Estatut◊riaBairro S◊o FranciscoS◊tio Vambira26
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de novembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Adriana Gomes da Silva***.153.243-** Estatut◊riaAuxiliar de Servi◊os GeraisCEB Nossa Senhora das Vit◊rias anexo 0202Adriana Silva Passos***.235.623-** Estatut◊riaProfessoraCEI de Oiticicas0403Ana Claudia da Cunha***.412.123-** Estatut◊riaAuxiliar de Servi◊os GeraisCEB Nossa Senhora das Vit◊rias0204Ana Claudia Oliveira de Sousa***.074.943-** Estatut◊riaProfessoraCEJA0205Ana Edin◊ia Olivindo Fontenelle***.439.063-**Estatut◊riaProfessoraSecretaria de Educa◊◊o0806Ant◊nia Sandra de Melo Sousa***.170.713-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Gladys Bevilaqua0307Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier ***.490.823-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0608Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Raimundo Ramos de Andrade0109Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0610Cristiane Siqueira de Ara◊jo***.393.813-** Estatut◊ria Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 30 11Diana Ferreira Brito***.433.863-** Estatut◊riaProfessoraCEB Nossa Senhora das Vit◊rias anexo0412Francisca Carla Carvalho Batista***.120.243-** Estatut◊riaProfessoraProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0213Francisca Maria Alves***.352.123-** Estatut◊ria ProfessoraCreche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊0214Francisco ◊ngelo de Brito Filho***.156.253-**Estatut◊riaProfessorE.E.F. Francisco Mamede de Brito0215Francisco Aurimar Magalh◊es Vieira***.175.881-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0216Francisco Silva de Assis***.285.563-** Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0217Hilda Machado da Silva***.343.563-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0218Jackson Nogueira de Sousa***.061.363-** Estatut◊rioProfessorSecretaria de Educa◊◊o3019Joana Darc Rodrigues ◊ngelos***.129.373-** Estatut◊riaProfessoraCEB Nossa Senhora das Vit◊rias0220Jo◊o Paulo de Brito***.143.303-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Paulino0221Jos◊ Rom◊rio Vasconcelos Neres***.270.513-**Estatut◊rioProfessorCEJA0222Liberacy Maria de Souza***.789.973-** Estatut◊riaProfessoraCEI Santo Expedito0623Lusmar Sousa Silva***.729.053-**Estatut◊riAuxiliar de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊0824Maik Diego Alves de Oliveira***.036.983-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0225Manoel Oliveira do Nascimento***.393.753-** Estatut◊riaProfessorE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva0426Maria Cel◊nia Marques Almeida***.273.013-** Estatut◊riaAuxiliar de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0227Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-** Estatut◊riaProfessoraCEB Nossa Senhora das Vit◊rias0228Maria Jos◊lia de Brito***.979.772-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Jo◊o Paulino0229Maria Neide Pereira***.465.803-**Estatut◊riaProfessoraCEJA0230Maria Oliveira de Brito***.612.163-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Jo◊o Paulino0231No◊lia Maria Silva Leal***.764.483-**Estatut◊riaAuxiliar de Servi◊os GeraisCreche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊0232Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jaguaribe II3033Sandra Maria Alves Sampaio***.624.743-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0434T◊nia Maria Fontenele da Frota***.203.763-** Estatut◊riaProfessoraCEI de Oiticicas0535Tarciso Botelho Mapurunga***.090.133-**Estatut◊rioProfessorCEJA0336Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de novembro de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Antonia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele***.578.843-** CeletistaVila OiticicasVila Manhoso32,802Julita Siqueira Gomes***.418.283-** CeletistaVila OiticicasVila Manhoso32,803Maria Antonieta Oliveira Rocha Sales***.761.693-** CeletistaS◊tio Croat◊S◊tio Cacimb◊o21,4
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 12 de novembro de 2018.
