?A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

?CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o gozo de licença médica, licença maternidade e demais espécies de licenças, bem como readaptações funcionais, além de cessões por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

?R E S O L V E:

?I CONCEDER, ao longo do mês de novembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

?

?N°?NOME DO FUNCIONÁRIO?MATRÍCULA?ESCOLA DE EXERCÍCIO DA HS?C/H

?SUPLEMENTAR01 ◊ADALGISA DA ROCHA BRITO ◊6627 ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊10002 ◊AILA MARIA DOS SANTOS ◊6625 E.E.F. de Oiticicas ◊5003 ◊ANA MARIA MENDES RODRIGUES ◊7626 ◊CEI Padre Vieira ◊10004 ◊ANGELICA NERES DA SILVA ◊13280 ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊10005 ◊ANTONIA IRACELIA ARAUJO DE OLIVINDO ◊6615 ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊10006 ◊ANTONIA NILDA ARAÚJO DOS SANTOS ◊13087 ◊E.E.I.F. Jaguaribe II ◊10007 ◊ANTÔNIA RHAKEL RODRIGUES LINHARES ◊13186 ◊CEI General Tibúrcio ◊8008 ◊ANTÔNIA ZILDETE DE AZEVEDO ◊13309 ◊E.E.F. Deputado Januário Feitosa ◊10009 ◊ANTÔNIO CLAUDIVAN DE SOUSA ◊13088 ◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos ◊10010 ◊AURICÉLIA MARIA DA SILVA GAMA 7640 ◊CEI Manoel José Borges ◊10011 ◊CINTIA NAYARA SILVA COSTA ◊12992 ◊CEI Oiticicas ◊10012 ◊DAINHA PEREIRA DA SILVA ◊13013 ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊10013DANIELE ARAÚJO AMARAL ◊13016 ◊Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊10014ELIANE ALVES DA SILVA ◊13024 ◊E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊10015 ◊ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA ◊6655 ◊E.E.F. João Euclides de Morais ◊7516 ◊ÉRICA DELANETEXEIRA DA ROCHA ◊13291 ◊E.E.F. de Oiticicas ◊5017ERINALDO CARVALHO DE ARAÚJO ◊8270 ◊E.E.I.F. Manoel José da Silva ◊10018 EVA PEREIRA DA SILVA ◊13300 ◊E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira ◊5019 ◊FLÁVIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ◊13017 ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊10020 ◊FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ◊6578 ◊E.E.F. José Victor Fontenele ◊10021 ◊FRANCISCO ALTOBELLE SOUZA BORGES ◊13412 ◊E.E.F. do Trapiá ◊7522 ◊GERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA ◊13406 ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊10023 ◊HILDENE ALBINO DE SALES ◊10641 ◊E.E.F. Mosenhor José Carneiro da Cunha ◊10024 ◊HISA MARIA ALVES VERÍSSIMO ◊ -- ◊CEI de Oiticicas ◊10025 ◊IRISETE FONTENELE DE BRITO ◊859 ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊10026 ◊IVANEIDE ARAUJO DA COSTA ◊6547 ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊10027 ◊IVANETE ROCHA DE OLIVEIRA ◊13396 ◊Creche e pré-escola São José ◊5028 ◊JANAÍNA MARIA FERREIRA SILVA SANTOS ◊13035 E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊10029 ◊JOSÉ VALDO BEZERRA DO NASCIMENTO ◊946 ◊E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊10030 ◊LUCIANA DA SILVA CARDOSO ◊8636 ◊Creche e Pré-Escola São José ◊10031 ◊LIZIANNE MARIA CORDEIRO DE MOURA ◊13051 ◊E.E.I.F. Conrado Félix Vieira ◊10032 ◊LUCILENE ROCHA DE OLIVINDO ◊6513 ◊E.E.F. Santa Bárbara ◊5033 ◊MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA ◊6733 ◊Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊10034 ◊MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PASSOS ◊6742 ◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos ◊10035 ◊MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA ◊13064 ◊E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento ◊10036 ◊MARIA DO SOCORRO DE BRITO LIMA ◊ ◊E.E.F. João Paulino ◊10037 ◊MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA D0 NASCIMENTO ◊9691 ◊E.E.F. Josias Vieira da Silva ◊10038 ◊MARIA EVELINE ARAÚJO DOS SANTOS ◊13074 ◊E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira ◊10039 ◊MARIA INÁCIA LIMA SAMPAIO ◊13055 ◊Proinfância Francisco Arruda de Araújo ◊10040 ◊MARIA JOSÉ MARTINIANO 6536 ◊E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues ◊10041 ◊MARIA REJANE LOPES DE OLIVEIRA ◊6543 ◊E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha ◊10042MARIANA RODRIGUES DE SOUSA ◊13409 ◊E.E.F. Pequeno Polegar ◊10043 ◊MARLENE DIAS PEREIRA ◊5516 ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊10044MARLENE DOS SANTOS PASSOS ◊13057 ◊E.E.F. João Eufrásio de Oliveira 10045MARTA BRITO DE OLIVEIRA ◊13352 ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 10046 ◊NESIANE FONTENELE DA SILVA ◊13398 E.E.F. João Eufrásio de Oliveira ◊5047 ◊REGINALDO MENDES DE SOUSA ◊13315 ◊E.E.F. João Paulino ◊10048 ◊REJANE OLIVEIRA DA SILVA ◊13399 ◊E.E.F. Vicente Lucas Brás ◊10049 ◊RIVIANE MARIA SILVA DOS SANTOS PEREIRA ◊6723 ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊10050 ◊ROBERTA LOPES SÁ ◊13344◊E.E.F. José Victor ◊2551 ◊ROSÁLIA ARAÚJO DA COSTA ◊13331 ◊E.E.F. Josias Vieira da Silva ◊6052ROSIRENE TOMAZ DE SOUSA ◊9134 ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊10053 ◊SABRINA COSTA BARROS ◊13447◊E.E.F. João Paulino ◊10054 ◊SABRINA SILVA DE SOUSA ◊13346 ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊10055 ◊SANDRA REGINA CARNEIRO VIEIRA 7547 ◊CEB Nossa Senhora das Vitórias ◊10056 ◊SEVERINO DA COSTA MAURIZ NETO ◊13222 ◊E.E.F. José Victor ◊3557 ◊SUIANE COSTA LOPES FIGUEIREDO ◊13296 ◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos ◊5058YASMIN MOURÃO PAIVA ◊13111 ◊CEI Braz Batista da Cunha ◊10059 ◊VALÉRIA COSTA DOS SANTOS ◊13232 ◊Creche e Pré-Escola Menino Jesus de Praga ◊100?

?II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

◊Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na legislação pertinente, em especial na Lei Municipal nº 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educação PME; na Lei Municipal nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; na Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB; na Lei Federal nº 11.738/2008, e demais legislação pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, assegurando-lhes o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê, no § 4o do art. 2º, que a composição da jornada de trabalho, deverá observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;

CONSIDERANDO que a previsão de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial Nº 06, de 26 de dezembro 2018, prevê uma redução das receitas do FUNDEB de Viçosa do Ceará, da ordem de 6,12%, com relação às receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionalização dos processos de: MATRÍCULAS, ENTURMAÇÃO e LOTAÇÃO;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Lei Federal nº 9.394, prevê, no art. 11 e respectivos incisos que os Municípios incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes às atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educação, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de ampliação temporária da jornada de trabalho de professor efetivo;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no estado do Ceará e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 160/2022 que regulamenta a adesão ao pagamento do planejamento.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder aos profissionais do magistério em efetiva função de professor de sala de aula, carga horária complementar quando em atividade extraclasse.

Parágrafo Único Os professores contemplados farão jus à carga horária complementar conforme relação constante do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Art. 2°. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observância da legislação nacional que disciplina a carga horária de atividades extraclasse, ao contrário da eventual contratação de servidores temporários, a Secretaria Municipal de Educação ampliará, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as funções de rodízio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Parágrafo Único. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactuação dos Gestores da Educação Municipal e os profissionais do magistério, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio às unidades escolares, a possibilidade de ampliação temporária poderá ser admitida, também, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Art. 2º. A remuneração das horas complementares, pagas na forma de ampliação temporária da jornada de trabalho, sob a denominação de Gratificação de Planejamento, será remunerada na exata proporção do número de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022.

ANEXO ÚNICO

◊Nº ◊MATRÍCULA ◊ NOME DO PROFESSOR ◊LOCALIDADE DE LOTAÇÃO ◊GRATIFICAÇÃO DE PLANEJAMENTO1. ◊13241 ◊ADALGISA GOMES FEITOSA◊E.E.I.F. de Ubari◊15 2. ◊ ◊ANDREA TERCEIRO DE ARAUJO◊E. E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso◊15 3. ◊13089 ◊ADRIA DHEME SILVA MONTEIRO ◊E.E.I.F. de Jaguaribe II ◊65 4. ◊25 ◊ADRIANA COSTA FRANCO ◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior ◊15 5. ◊9656 ◊ADRIANA SILVA PASSOS ◊CEI de Oiticicas ◊15 6. ◊6625 ◊AILA MARIA DOS SANTOS ◊E.E.F. de Oiticicas ◊15 7. ◊6716 ◊AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS ◊E.E.I.F. do Trapiá ◊5 8. ◊10972 ◊ALINE CRISTINA COSTA PEREIRA ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊15 9. ◊8802 ◊ALINE FONTENELE FIGUEIRA RODRIGUES◊E.E.F. Jaguaribe II◊5 10.◊5913◊AMÉLIA CRISTINA ARAÚJO DIAS◊E.E.F. José Fontenele Magalhães◊15 11. ◊6741 ◊AMÉLIA CRISTINA MENDES DA ROCHA OLIVEIRA ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊30 12. ◊12991 ◊ANA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA ◊CEI Miguel Domingos de Sousa ◊15 13. ◊7419 ◊ANA CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS FONTENELE ◊E.E.F. Vicente Lucas Brás ◊15 14. ◊10619 ◊ANA CLÁUDIA MORAIS DE OLIVEIRA ◊CEI Miguel Domingos de Sousa ◊30 15. ◊7323 ◊ANA CRISTINA DE SOUSA DANIEL ◊E.E.F. José Fontenele Magalhães ◊15 16. ◊10649 ◊ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAIS ◊ CEI Miguel Domingos de Sousa ◊7,5 17. ◊6621 ◊ANA DE LOURDES ALVES DE SOUSA ◊ CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo ◊15 18. ◊14761 ◊ANA GLÁUCIA CALIXTO DA COSTA ◊ CEI Francisco Raimundo de Brito ◊15 19. ◊13236 ◊ANA LAIRES ALBANO CAMELOCEI Braz Batista da Cunha ◊15 20. ◊5902 ◊ANA MARIA DA SOLEDADE ◊E.E.F. Vicente Lucas Brás ◊15 21. ◊13249 ◊ANA MARIA DUARTE DE SOUSA SILVA ◊E.E.F. Francisco Bruno de Aragão ◊15 22. ◊13197 ◊ANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA ◊E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu ◊15 23. ◊7626 ◊ANA MARIA MENDES RODRIGUES ◊CEI Padre Vieira ◊15 24. ◊7559 ◊ANA MARIA TAVARES DA ROCHA ◊Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga ◊15 25. ◊13244 ◊ANA MARIA VIEIRA CARLOS ◊E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento ◊15 26. ◊6447 ◊ANA MARY RODRIGUES DE SOUSA ◊E.E.F. José Fontenele Magalhães ◊15 27. ◊6683 ◊ANA MOREIRA CORREIA FERNANDES ◊ Secretaria de Educação ◊35 28. ◊6448 ◊ANA PAULA DOURADO PEREIRA ◊E.E.F. José Fontenele Magalhães ◊22,5 29. ◊6660 ◊ANA PAULA VIEIRA FONTENELE DE SOUSA ◊ Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga ◊15 30. ◊146 ◊ANA VIRGÍNIA FONTENELE DE ARRUDA ◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊30 31. ◊13349 ◊ANA VIVIANE ARAÚJO NUNES ◊E.E.F. Santa Bárbara ◊15 32. ◊13220 ◊ANDERSON FREITAS DOS SANTOS BARRETO ◊E.E.F. João Paulino ◊35 33. ◊13233 ◊ANDREIA SILVA BARBALHO ◊CEI Braz Batista da Cunha ◊15 34. ◊13403 ◊ANDREZA PEREIRA COSTA ◊CEI Hiran Ferreira Lima Rocha ◊15 35. ◊13086 ◊ANELCIONE ARAGÃO DE OLIVINDO ◊CEB Professor Jair Siqueira da Silva ◊15 36.◊13188◊ANTÔNIA NASCIMENTO SILVA ◊E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito◊40 37. ◊6736 ◊ANTÔNIA ANGÉLICA MAGALHÃES◊E.E.F. Josias Vieira da Silva◊15 38. ◊13083 ◊ANTÔNIA ATAINÁ OLIVEIRA RODRIGUES ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊15 39. ◊13282 ◊ANTÔNIA CLÁUDIA ARAÚJO RODRIGUES ◊ CEI Miguel Domingos de Sousa ◊15 40. ◊13345 ◊ANTÔNIA FERNANDA CORREIA DO CARMO ◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos ◊50 41. ◊6615 ◊ANTÔNIA IRACÉLIA ARAÚJO DE OLIVINDO ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊35 42. ◊13078 ◊ANTÔNIA MÁRCIA LIMA SILVA ◊E.E.F. Quatiguaba ◊15 43. ◊13248 ◊ANTÔNIA MARIA JANUÁRIO DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos ◊15 44. ◊13087 ◊ANTÔNIA NILDA ARAÚJO DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Jaguaribe II ◊15 45. ◊6614 ◊ANTÔNIA REJANE FROTA SILVA ◊ Creche e pré-escola Criança Feliz ◊15 46. ◊13186 ◊ANTÔNIA RHAKEL RODRIGUES LINHARES ◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos ◊15 47. ◊10806 ◊ANTÔNIA SOUSA SILVESTRE ◊ Proinfância Francisco Arruda de Araújo ◊15 48. ◊13309 ◊ANTÔNIA ZILDETE DE AZEVEDO ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊25 49. ◊8676 ◊ANTONIETA MENDES DE CARVALHO ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊15 50. ◊8231 ◊ANTÔNIO ARAGÃO DE ARAÚJO ◊E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães ◊15 51. ◊6451 ◊ANTÔNIO AUGUSTO NASCIMENTO TAVEIRA ◊E.E.F João Firmino de Sousa ◊5 52. ◊13090 ◊ANTÔNIO AUGUSTO LIRA ALVES ◊E.E.I.F. Jaguaribe II ◊20 53. ◊13079 ◊ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO SILVA ◊E.E.F. de Quatiguaba ◊15 54. ◊10703 ◊ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE ARAÚJO ◊E.E.F. João Euclides de Morais ◊50 55. ◊6612 ◊ANTÔNIO CARNEIRO XIMENES ◊E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão ◊10 56. ◊13088 ◊ANTÔNIO CLAUDIVAN DE SOUSA ◊E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira ◊15 57. ◊13415 ◊ANTÔNIO GEOVÂNIO PINHEIRO ◊E.E.I.F. Cajueiro do Neco ◊50 58. ◊13082 ◊ANTÔNIO JARDEL PASSOS DA SILVA ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊15 59. ◊8280 ◊ANTÔNIO MAURO RODRIGUES TAVARES ◊E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento ◊5 60.◊13316◊APARECIDA EDMARIA DA CRUZ DIAS◊E.E.F. Itagurussu◊15 61. ◊6753 ◊ARCÂNGELA APARECIDA E SILVA ◊E.E.F. Vicente Lucas Brás ◊35 62. ◊7828 ◊ARNALDO PASSOS DA SILVA ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊10 63. ◊6651 ◊ASSUNÇÃO DE MARIA SOUSA CARNEIRO ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊30 64. ◊536 ◊ASSUNÇÃO DE MARIA TOMAZ DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊15 65. ◊13121 ◊ATOANE DO NASCIMENTO MACHADO ◊E.E.F. Alice Rodrigues Passos ◊10 66. ◊13080 ◊AUCILENE BRITO SOUSA ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊15 67. ◊7640 ◊AURICÉLIA MARIA DA SILVA GAMA ◊ CEI Manoel José Borges ◊15 68. ◊7557 ◊AURICÉLIA VIEIRA COSTA ◊E.E.I.F Conrado Félix Vieira. ◊35 69. ◊542 ◊AURISTELA OLIVEIRA PASSOS ◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊15 70. ◊6722 ◊BENEDITA ARAGÃO DE SOUSA ◊E.E.F. Francisco Sales Rodrigues ◊15 71. ◊13091 ◊BRUNA DE SOUSA CRUZ ◊ CEI de Oiticicas ◊35 72. ◊9661 ◊CAMILA DOS SANTOS GALVÃO DE MORAIS ◊Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga ◊15 73. ◊10016 ◊CARLA CRISTINA SILVA DE ARRUDA ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊15 74. ◊13327 ◊CARLA GERMANA SANTOS DA SILVA ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊15 75. ◊13299 ◊CAROLINE GONÇALVES DE MIRANDA ◊E.E.I.F. Dília Alves Pereira ◊15 76. ◊13297 ◊CECÍLIA NUNES E SILVA ◊ Proinfância Santa Terezinha ◊15 77. ◊12993 ◊CEILANE CRUZ NUNES DE FRANÇA ◊E.E.F. João Paulino ◊35 78. ◊577 ◊CÉLIA MARIA PEREIRA COSTA ◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊15 79. ◊6454 ◊CÉLIA MARIA SILVA DA LUZ ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊30 80. ◊13306 ◊CIBELE MUNIZ ALVES ◊ Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga ◊30 81. ◊12992 ◊CINTIA NAYARA SILVA COSTA ◊ CEI de Oiticicas ◊15 82. ◊12997 ◊CLARICE CARDOSO DE OLIVEIRA ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊30 83. ◊10660 ◊CLAUDÊNIA COSMO DA COSTA ◊E.E.F. Santa Bárbara ◊15 84. ◊5893 ◊CLAUDETE ARAÚJO DE ARRUDA ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊15 85. ◊7548 ◊CLAUDIANA FERREIRA TAVARES ◊CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo ◊15 86.◊13229 ◊CLAUDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊15 87. ◊8623 ◊CLAUDINA DE SOUSA BRITO ◊ CEI de Padre Vieira ◊15 88. ◊9224 ◊CLEUDIANE FONTENELE DA COSTA ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊15 89. ◊13129 ◊COSMA SILVA DE ARAÚJO ◊E.E.F. João Bonifácio do Nascimento ◊5 90. ◊6606 ◊CREUZA TAVARES DA ROCHA ◊E.E.F. João Firmino de Sousa ◊15 91. ◊6605 ◊CRISTIANA BELCHIOR AMARAL ◊E.E.F. Santa Bárbara ◊35 92. ◊13000 ◊CRISTIANA MIRANDA VIEIRA ◊E.E.I.F. Jaguaribe II ◊15 93. ◊13379 ◊CRISTIANE DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊15 94. ◊13330 ◊CRISTIANE MABEL DE OLIVEIRA ◊E.E.F. Francisco Alderico Nogueira ◊15 95. ◊13004 ◊CRISTIANE NASCIMENTO DE CASTRO DE MORAIS ◊CEI Miguel Domingos de Sousa ◊7,5 96. ◊_____◊CRISTIANE VASCONCELOS ROCHA◊E.E.I.F. Cajueiro do Neco◊15 97. ◊13013 ◊DAINHA PEREIRA DA SILVA ◊ Proinfância Santa Terezinha ◊15 98. ◊13010 ◊DALILA MARA DA SILVA ◊ Creche e pré-escola Criança Feliz ◊15 99. ◊13021 ◊DANIEL FONTENELE MAGALHÃES ◊E.E.F. Francisco Sales Rodrigues ◊15 100. ◊13341 ◊DANIEL LOPES DA SILVA LIMA ◊E.E.F. João Gomes Moreira ◊15 101. ◊13016 ◊DANIELE ARAÚJO AMARAL ◊ Proinfância Santa Terezinha ◊15 102. ◊13011 ◊DÉBORA DEJAMILLY MAGALHÃES DE OLIVEIRA ◊CEI Miguel Domingos de Sousa ◊15 103. ◊13007 ◊DENISE DE CASTRO FEIJÓ ◊CEI Braz Batista da Cunha ◊15 104. ◊7031 ◊DENISE MOREIRA FIGUEIRA ◊Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga ◊15 105. ◊8284 ◊DEUSELINA MARTA SILVA DE SOUSA ◊E.E.F. de Oiticicas ◊30 106. ◊13018 ◊DEUSIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊15 107. ◊13449 ◊DIANA CARLA MAPURUNGA DOS SANTOS OLIVEIRA ◊CEB Nossa Senhora das Vitórias (anexo) ◊15 108. ◊6804 ◊DIANA FERREIRA BRITO ◊Creche e pré-escola São José ◊15 109. ◊13247 ◊DIONALDO DUARTE VITAL ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊15 110. ◊13288 ◊DREYCE WHITNEY VITÓRIA VIEIRA ◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos ◊30 111. ◊13457 ◊EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS ◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior ◊50 112. ◊6709 ◊EDINARDO MARQUES DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊30 113. ◊630 ◊EDNA ALVES DE SOUSA ◊E.E.F. João Firmino de Sousa ◊15 114. ◊6600 ◊EDNALVA GOMES DE ARAÚJO ◊ E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda ◊35 115. ◊10664 ◊EDSANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ◊Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga ◊15 116. ◊6598 ◊ELIANA PEREIRA DUTRA ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊15 117. ◊13024 ◊ELIANE ALVES DA SILVA ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊15 118. ◊6681 ◊ELIANE MARIA ANDRADE PASSOS ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊15 119. ◊6595 ◊ELILDE ALBUQUERQUE DA COSTA ◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele ◊5 120. ◊6594 ◊ELIONETE BARBOSA DA SILVA ◊E.E.F. José Fontenele Magalhães ◊15 121. ◊8666 ◊ELISANDRA SILVA DA COSTA ◊E.E.F. Francisco Alderico Nogueira ◊15 122. ◊6655?ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA?E.E.F. João Euclides de Morais15 123. ◊10646 ◊ELTON AMARAL DE ARAÚJO ◊Secretaria de Educação ◊15 124. ◊14620 ◊ELVIS VERAS DE SOUSA ◊E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo ◊30 125. ◊13304 ◊ÉRICA DA SILVA RIBEIRO ◊ CEI General Tibúrcio ◊55 126.◊13291◊ERICA DELANE TEIXEIRA DA ROCHA◊E.E.F. de Oiticicas◊30 127. ◊_____ ◊ERIDAN DE SOUSA LIMA◊E.E.I.F. Dília Alves Pereira◊35 128. ◊13026 ◊ERILANE MOITA DA ROCHA ◊ CEI Santo Expedito ◊15 129. ◊5896 ◊ERIVANDA TAVARES DA SILVA ◊E.E.F. Vicente Lucas Brás ◊15 130. ◊6589 ◊ERONILDA DE ALMEIDA ALVES ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊15 131. ◊6802 ◊ESMERALDINA DA SILVA PASSOS ◊ Creche e pré-escola São José ◊15 132. ◊13300 ◊EVA PEREIRA DA SILVA ◊ CEI Braz Batista da Cunha ◊15 133. ◊8291 ◊EVELINE ARAÚJO DE OLIVEIRA ◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊15 134. ◊13433 ◊FÁTIMA GLÓRIA SILVA ◊CEB Professor Jair Siqueira da Silva ◊15 135. ◊13242 ◊FÁTIMA MENDES DA SILVA ◊E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo ◊35 136. ◊10370 ◊FELIPE PASSOS FROTA ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊15 137. ◊9252 ◊FERNANDA LEITE DA COSTA ◊CEI General Tibúrcio ◊15 138. ◊13017 ◊FLÁVIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ◊Proinfância Santa Terezinha ◊15 139. ◊6506 ◊FRANCILENE DE LIMA ALVES ◊E.E.F. João Firmino de Sousa ◊15 140. ◊12999 ◊FRANCIONEIDE VIEIRA DE MORAIS ◊ Proinfância Santa Terezinha ◊15 141. ◊10683 ◊FRANCISCA ANDRÉIA DE ARAÚJO ◊Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊15 142. ◊13268 ◊FRANCISCA ANDRÉIA DE ARAÚJO ◊E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade ◊15 143.◊697◊FRANCISCA AUDETE DE ARAÚJO◊E.E.F. Francisco Bruno de Aragão◊15 144. ◊13122 ◊FRANCISCA CARNEIRO DE OLIVEIRA ◊E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda ◊10 145. ◊721 ◊FRANCISCA ERIVAN DO NASCIMENTO ◊E.E.F. José Victor Fontenele ◊15 146. ◊10586 ◊FRANCISCA ILANE DE LIMA ◊Creche e pré-escola São José ◊15 147. ◊6579 ◊FRANCISCA IOLETE DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊15 148.◊14760 ◊FRANCISCA LAIUDA DOS SANTOS ALVES ◊E.E.I.F. Cajueiro do Neco ◊15 149. ◊7549 ◊FRANCISCA MARIA ALVES ◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊15 150. ◊7562 ◊FRANCISCA MARIA DE CARVALHO ◊Proinfância Francisco Araújo Arruda ◊15 151. ◊6577 ◊FRANCISCA MARIA SOUSA SANTOS ◊ E.E.I.F. Cajueiro do Neco ◊10 152. ◊13008 ◊FRANCISCA MICHELE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO ◊E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães ◊35 153. ◊6654 ◊FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA ◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele ◊5 154. ◊13420 ◊FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA ◊E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira ◊15 155. ◊13256 ◊FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JÚNIOR ◊ E.E.F. do Trapiá ◊5 156. ◊7428 ◊FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA ◊Secretaria de Educação ◊35 157. ◊13128 ◊FRANCISCO DE ASSIS NERES DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊5 158. ◊13002 ◊FRANCISCO DENED LIMA ALVES ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊15 159. ◊13325 ◊FRANCISCO DIEGO ARAGÃO FREIRE ◊E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda ◊35 160. ◊781 ◊FRANCISCO EDSON DA SILVA ◊E.E.F. Francisco Roque de Almeida ◊5 161. ◊6573 ◊FRANCISCO EUDES PEREIRA ◊E.E.I.F. de Ubari ◊15 162. ◊11333 ◊FRANCISCO FÁBIO SILVA MAGALHÃES ◊E.E.F. de Oiticicas ◊15 163. ◊13005 ◊FRANCISCO FÁBIO SILVA MAGALHÃES ◊E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu ◊15 164. ◊13237 ◊FRANCISCO GLEICIANO GOMES DOS SANTOS ◊E.E.F. de Quatiguaba ◊35 165. ◊6706 ◊FRANCISCO JOSÉ FELINTO DA ROCHA ◊E.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães ◊15 166. ◊6570 ◊FRANCISCO MAURÍCIO DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito ◊15 167. ◊13423 ◊FRANCISCO REULI LIMA DA FROTA ◊E.E.F. Antonio Ângelo ◊10 168. ◊10650 ◊FRANCISCO ROMÁRIO DE SOUSA SILVA ◊E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues ◊15 169. ◊8290 ◊FRANCISCO SÉRGIO FARIAS BARBOSA FILHO ◊E.E.F. João Gomes Moreira ◊5 170. ◊7430 ◊FRANCISCO TOMAZ FERREIRA ◊E.E.I.F. Josias Vieira da Silva ◊5 171. ◊6568 ◊FRANCIVALDO BRITO VIEIRA ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊15 172. ◊7484 ◊GABRIELLE ROSE RACINE DE BRITTO MENEZES ◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊15 173. ◊10795 ◊GEAN RODRIGUES PASSOS ◊E.E.I.F. Josias Vieira da Silva ◊15 174.◊12998◊GEANE RODRIGUES DA ROCHA◊E.E.F João Euclides de Morais◊15 175. ◊13406 ◊GERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA ◊E.E.I.F. Jaguaribe II ◊15 176.◊10678 ◊GILBERTO DE ALMEIDA MELO ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊15 177. ◊12995 ◊GILMAR FONTENELE MAGALHÃES ◊E.E.F. Francisco Alderico Nogueira ◊15 178. ◊6565 ◊GIRLANE MARIA ARAGÃO MAGALHÃES ◊E.E.F. Francisco Alderico Nogueira ◊15 179. ◊6630 ◊HAROLDO ALVES DE CARVALHO ◊E.E.I.F. Cajueiro do Neco ◊15 180. ◊13022 ◊HATAISA CARVALHO GOMES ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊15 181. ◊7432 ◊HELENA MARIA DE BRITO ◊E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos ◊15 182. ◊6999 ◊HELENA PAULA ANDRADE SOUZA ◊Creche e pré-escola São José ◊15 183. ◊6751 ◊HELENILDA BATISTA DOS SANTOS ◊E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão ◊15 184. ◊7257 ◊HELENILSA MARIA SOUSA DE BRITO ◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos ◊15 185. ◊835 ◊HELENITA MARTINS DE CARVALHO ◊E.E.F. Gladys Beviláqua ◊15 186. ◊838 ◊HILDA MACHADO DA SILVA ◊E.E.F. Arco-Íris ◊35 187. ◊10641 ◊HILDENE ALBINO DE SALES ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊10 188.◊---◊HISA MARIA ALVES VERÍSSIMO◊CEI de Oiticicas◊15 189. ◊13023 ◊HOSANA MARIA SALES RIBEIRO MAGALHÃES ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊15 190. ◊13025 ◊IANA BRUNA ELEUTÉRIO OLIVEIRA ◊E.E.I.F. de Jaguaribe II ◊15 191. ◊13033 ◊IANE ADELINE BARBOSA CAVALCANTE ◊ CEI Braz Batista da Cunha ◊15 192. ◊13031 ◊IARA VERAS DE ARAÚJO ◊ CEI Santo Expedito ◊15 193. ◊6564 ◊ILA MARIA OLIVEIRA DA ROCHA◊E.E.F. Santa Bárbara◊5 194. ◊13032 ◊ILKA NAYARA SANTOS DA SILVA ◊CEI Santo Expedito ◊15 195. ◊13029 ◊IOLANDA FLORENÇA DE ALBUQUERQUE ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊15 196.◊13132 ◊ISABELLE ARAGÃO SOARES ◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele ◊5 197. ◊13134 ◊ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO ◊E.E.F. Quatiguaba ◊5 198. ◊13136 ◊ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA ◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele ◊5 199. ◊13396 ◊IVANETE ROCHA DE OLIVEIRA ◊CEI Hiran Ferreira Lima Rocha ◊15 200. ◊6562 ◊IVANGELO DA COSTA FONTENELE ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊5 201. ◊869 ◊IVANILDA DA SILVA CARDOSO ◊E.E.F. Francisco Sales Rodrigues ◊15 202.◊6561 ◊IVONETE ALVES DA COSTA ◊Secretaria de Educação ◊15 203. ◊13028 ◊IZAQUIEL NASCIMENTO SANTOS ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊15 204. ◊13238 ◊JACINTA PINHO DE SOUSA ◊CEI Francisco Raimundo de Brito ◊15 205. ◊6049 ◊JACIRA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊15 206. ◊13453 ◊JACIRA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA ◊E.E.F. Arco- Íris ◊15 207. ◊14791 ◊JAILSON SILVA DOS SANTOS ◊E.E.F. de Quatiguaba ◊15 208. ◊10245 ◊JAIRLA MACHADO DA ROCHA ◊CEI Santo Expedito ◊15 209. ◊13039 ◊JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO ◊E.E.F. Santa Bárbara ◊30 210. ◊13035 ◊JANAÍNA MARIA FERREIRA SILVA ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊35 211. ◊6708 ◊JANETE FERNANDES MOREIRA ◊E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão ◊10 212. ◊14650 ◊JANETE FERNANDES MOREIRA ◊E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda ◊15 213. ◊6557 ◊JARINA OLIVEIRA MARQUES ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊15 214. ◊13044 ◊JARLENE MARIA RODRIGUES BATISTA ◊E.E.F. de Oiticicas ◊15 215. ◊13278 ◊JEAN MITCHELL ROCHA AQUINO ◊E.E.F. João Gomes Moreira ◊5 216. ◊13037 ◊JERFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊15 217. ◊8661 ◊JOANA DARC RODRIGUES DOS ÂNGELOS ◊ CEB Nossa Senhora das Vitórias ◊15 218. ◊13036 ◊JOEL ARAÚJO DE SOUZA ◊E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda ◊15 219. ◊13455 ◊JOEL VERAS DA SILVAE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos ◊15 220. ◊10599 ◊JORDÂNIA CARDOSO PASSOS ◊ CEI Manoel José Borges ◊15 221. ◊7474 ◊JORGE AUGUSTO MAGALHÃES OLIVEIRA ◊E.E.F. João Euclides de Morais ◊15 222. ◊6554 ◊JOSÉ ARI SILVA GOMES ◊E.E.F. de Quatiguaba ◊20 223. ◊6752 ◊JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO ◊E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães ◊15 224. ◊10634 ◊JULIANA VIEIRA ROCHA ◊ CEI Santo Expedito ◊15 225. ◊13418 ◊JULIETE NASCIMENTO LOPES ◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele ◊15 226. ◊13045 ◊KARINE VERAS DA SILVA ◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior ◊15 227. ◊13262 ◊KESSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊15 228. ◊13094 ◊LEANDRO VIEIRA DE AGUIAR ◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior ◊35 229. ◊ ◊LEDA SOUSA DE ALMEIDA ◊E.E.F. Cajueiro do Neco ◊15 230. ◊13052 ◊LEIDE ABREU DA SILVA ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊15 231. ◊13293 ◊LEILIANA MAYRA HOLANDA DA SILVA ◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos ◊15 232. ◊13298 ◊LETÍCIA FONTENELE DE ABREU ◊E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito ◊15 233. ◊6548 ◊LÍDIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES ◊E.E.F. Viente Ferreira de Miranda ◊15 234. ◊12704 ◊LIDUINA DE SOUSA SILVA ◊E.E.F. Quatiguaba ◊5 235. ◊13414 ◊LILENE GOMES DA SILVA SOUZA ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊15 236. ◊13313 ◊LIMARCOS DA COSTA SILVA ◊E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele ◊30 237. ◊13051 ◊LIZIANNE MARIA CORDEIRO DE MOURA ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊15 238. ◊13043 ◊Luana evangelista de araujo ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊5 239. ◊13040 ◊LUCAS GOMES DE ARAÚJO ◊E.E.I.F. Conrado Félix Vieira ◊15 240. ◊13411 ◊LUCAS MARTINS ARAÚJO ◊E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães ◊25 241. ◊976 ◊LÚCIA MARIA DOS SANTOS ◊E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento ◊30 242. ◊6718 ◊LUCIANA BEVILÁQUA DE SOUSA ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊15 243. ◊8636 ◊LUCIANA DA SILVA CARDOSO ◊ Creche e pré-escola São José ◊15 244. ◊7833 ◊LUCIANA MARIA COSTA DE MEDEIROS ◊E.E.F. Gladys Beviláqua ◊15 245. ◊981 ◊LUCILVA MARIA SILVA ◊E.E.F. de Quatiguaba ◊15 246. ◊13152 ◊LUIS CARLOS ALVES MUNIZ ◊E.E.I.F. Josias Vieira da Silva ◊5 247. ◊7440 ◊LUIS EUDENES SILVA ◊E.E.F. de Quatiguaba ◊5 248. ◊10365 ◊LUIZ EDUARDO DA SILVA ◊E.E.I.F. Josias Vieira da Silva ◊10 249. ◊5895 ◊LUIZA CÉLIA DE BRITO FONTENELE ◊E.E.F. Arco-Íris ◊15 250. ◊5976 ◊LUIZA MORAIS VIEIRA ◊E.E.I.F. Conrado Félix Vieira ◊15 251. ◊7862 ◊LUZIA VIEIRA DA SILVA ◊E.E.F. João Euclides de Morais ◊15 252. ◊6747 ◊LUZIANA MARIA COSTA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO ◊E.E.F. José Victor Fontenele ◊15 253. ◊14622 ◊LUZINEIDE CARNEIRO DE SOUSA ◊CEB Professor Jair Siqueira da Silva ◊15 254. ◊13046 ◊LUZINETE MAPURUNGA MIRANDA ◊E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão ◊35 255. ◊13231 ◊MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊15 256. ◊6733 ◊MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA ◊E.E.F. José Fontenele Magalhães ◊35 257. ◊13058 ◊MÁRCIA SOARES AGUIAR ◊E.E.F. Josias Vieira da Silva ◊15 258. ◊6515 ◊MARGARIDA MARIA TEIXEIRA ◊E.E.F. João Firmino de Sousa ◊15 259. ◊13422 ◊MARIA ALINE DA SILVA VERAS ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊35 260. ◊6463MARIA ANA DE BRITO◊E.E.F. João Paulino. ◊15 261. ◊6060 ◊MARIA ANDONEIA MAGALHÃES MENEZES ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊15 262. ◊13451 ◊MARIA ANDONEIA MAGALHÃES MENEZES ◊E.E.I.F. Jaguaribe II ◊15 263. ◊6516 ◊MARIA ANTÔNIA PASSOS ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊15 264. ◊8585 ◊MARIA APARECIDA LIMA ROCHA ◊ CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo ◊15 265. ◊7388 ◊MARIA ASSUNÇÃO ALMEIDA DE ARAÚJO ◊E.E.F. João Euclides de Morais ◊5 266. ◊1061 ◊MARIA ASSUNÇÃO DE SOUSA ◊E.E.F. João Firmino de Sousa ◊30 267. ◊8185 ◊MARIA AURÉLIA DE BRITOE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos ◊15 268. ◊13070 ◊MARIA CALINE RIBEIRO ARAÚJO ◊E.E.F. João Paulino ◊35 269. ◊7545 ◊MARIA CRISTINA DA COSTA ◊ CEI Manoel José Borges ◊35 270. ◊6464 ◊MARIA DA PENHA FREIRE SILVA ◊E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade ◊15 271. ◊6520 ◊MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DA ROCHA ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊15 272. ◊1108 ◊MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DA FROTA ◊E.E.F. Arco-íris ◊15 273. ◊6750 ◊MARIA DAS GRAÇAS ROCHA VERAS PACHECO ◊E.E.F. Arco-Íris ◊15 274.◊13062◊MARIA DE FÁTIMA FONTENELE◊E.E.F. Manoel José da Silva◊15 275. ◊6521 ◊MARIA DE FÁTIMA LIMA VIEIRA ◊E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda ◊15 276. ◊6742 ◊MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PASSOS ◊E.E.I.F Alice Rodrigues Passos ◊15 277. ◊13064 ◊MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA ◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior ◊15 278. ◊7384 ◊MARIA DE LOURDES FONTENELE DE CARVALHO ◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos ◊10 279. ◊13072 ◊MARIA DE LOURDES MACHADO SOUZA ◊ CEI de Padre Vieira ◊50 280.◊10585 ◊MARIA DENILSA FONTENELE ROCHA ◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho ◊15 281. ◊6743 ◊MARIA DO CARMO DA COSTA ◊E.E.I.F. Jaguaribe II ◊5 282. ◊9162 ◊MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO MAGALHÃES ◊E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda ◊10 283. ◊10556 ◊MARIA DO SOCORRO ARAGÃO DA CUNHA ◊E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha ◊15 284.◊6689◊MARIA DO SOCORRO CARVALHO SALES◊E.E.F. Gladys Beviláqua◊15 285. ◊13068 ◊MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SILVA ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊15 286. ◊- ◊MARIA DO SOCORRO DE BRITO LIMA◊E.E.F. João Paulino ◊50 287. ◊6746 ◊MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO ◊Proinfância Nossa Senhora de Fátima ◊15 288. ◊10974 ◊MARIA DO SOCORRO DE SIQUEIRA SILVA ◊E.E.F. Arco-Íris ◊15 289. ◊11019 ◊MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA ◊Secretaria de Educação ◊15 290.◊9691◊MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO◊E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira◊15 291.◊1218◊MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS◊E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele◊15 292.◊8192◊MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA◊E.E.F. Manoel José da Silva◊15 293.◊14624◊MARIA DOS SANTOS MOURA◊CEI Francisco Raimundo de Brito◊15 294.◊6067◊MARIA EDILEUZA CARDOSO◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos◊25 295.◊7314◊MARIA EDNA MAGALHÃES DA SILVA SÍRIO◊Proinfância Nossa Senhora de Fátima◊15 296.◊10248◊MARIA ELANE SILVA AMARAL◊ CEB Professor Jair Siqueira da Silva◊15 297.◊13059◊MARIA ELENICE SOUSA OLIVEIRA◊E.E.F. Manoel José da Silva◊15 298.◊6528◊MARIA ELIONETA VERAS DE OLIVEIRA◊E.E.I.F. Conrado Félix Vieira◊15 299.◊13333◊MARIA ELIZÂNGELA DE SOUSA ASSUNÇÃO◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima◊15 300.◊13069◊MARIA EUNICE GALENO DE CARVALHO◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa◊15 301.◊13074◊MARIA EVELINE ARAÚJO DOS SANTOS◊E.E.I.F. Dília Alves Pereira◊15 302.◊13075◊MARIA EWERLANJA VIEIRA DE OLIVEIRA◊E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo◊35 303.◊6531◊MARIA FRANCINILDA ROCHA COELHO◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior◊15 304.◊13048◊MARIA GESSILENE DAS CHAGAS◊ Creche e pré-escola Criança Feliz◊15 305.◊10881◊MARIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO MORAIS◊E.E.F João Euclides de Morais◊15 306.◊13263◊MARIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO MORAIS◊E.E.F João Euclides de Morais◊15 307.◊10613◊MARIA HELENA NERES DA SILVA◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima◊15 308.◊8583◊MARIA ILMA PASSOS GALENO◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa◊15 309.13055◊MARIA INÁCIA LIMA SAMPAIO◊Proinfância Francisco Arruda de Araújo◊15 310.◊10616◊MARIA INÊS NERES DA SILVA◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos◊15 311.◊13281◊MARIA IVONE DE ARAÚJO SIQUEIRA◊Proinfância Francisco Arruda de Araújo◊15 312.◊10667◊MARIA IVONE DE ARAÚJO SIQUEIRA◊CEI de Oiticicas◊15 313.◊13067◊MARIA JANDIRA DE ARAÚJO CRUZ◊CEI Santo Expedito◊15 314.◊13255◊MARIA JOSÉ CARDOSO GOMES◊ CEB Nossa Senhora das Vitórias - anexo◊15 315.◊7550◊MARIA JOSÉ DA SILVA◊Proinfância Santa Terezinha◊15 316.◊6534◊MARIA JOSÉ FONTENELE◊E.E.F. Arco- Íris◊15 317.◊6535◊MARIA JOSÉ GALENO BATISTA◊E.E.F. Manoel José da Silva◊15 318.◊6536◊MARIA JOSÉ MARTINIANO◊E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues◊15 319.◊13065◊MARIA JOSÉ SOUSA◊ CEI de Padre Vieira◊15 320.◊6539◊MARIA JOSÉLIA DE BRITO◊E.E.F. Gládys Beviláqua◊35 321.◊13294◊MARIA LEIDIANE MACHADO LOURENÇO◊E.E.F. Francisco Alderico◊30 322.◊5426◊MARIA LIDUINA OLIVEIRA LIMA◊E.E.F. João Firmino de Sousa◊15 323.◊13047◊MARIA LUCILENE SILVA◊CEI Manoel José Borges◊15 324.◊13061◊MARIA NAIANA ROCHA DO NASCIMENTO◊E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues◊15 325.◊13261◊MARIA NALBA RIBEIRO FIGUEIRA◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães◊35 326.◊14623◊MARIA REGINA SOUSA ALVES◊CEI Braz Batista Cunha◊30 327.◊13243◊MARIA SABRINA BRITO FONTENELE FERRAZ◊Proinfância Santa Terezinha◊65 328.◊7554◊MARIA VERAS ARISTIDES◊E.E.I.F. Conrado Félix Vieira◊15 329.◊5502◊MARIA ZÉLIA PASSOS FROTA◊E.E.F. José Victor Fontenele ◊30 330.◊13409◊MARIANA RODRIGUES DE SOUSA◊ CEI Manoel José Borges◊35 331.◊13395◊MÁRIO SÉRGIO CARNEIRO VIEIRA◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos◊15 332.◊6469◊MARISA ALBUQUERQUE MAPURUNGA◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho◊15 333.◊6705◊MARISTELA SOUSA DOS ANJOS◊E.E.F. Gladys Beviláqua ◊15 334.◊13405◊MARIZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA◊CEI Francisco Raimundo de Brito◊15 335.◊6480MARIZETE DE BRITO FONTENELE RODRIGUES◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida◊5 336.◊5516◊MARLENE DIAS PEREIRA◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães◊15 337.◊13057◊MARLENE DOS SANTOS PASSOS◊E.E.I.F. Josias Vieira da Silva◊15 338.◊6481◊MARLENE OLIVEIRA CASTELO BRANCO◊E.E.F. Arco-Íris◊15 339.◊13352◊MARTA BRITO DE OLIVEIRA◊E.E.I.F. Jaguaribe II◊15 340.◊11337◊MEIRIANE CARVALHO DA SILVA◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima◊15 341.◊10744◊MICHELE MACHADO DE SIQUEIRAE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira◊15 342.◊13314◊MILENA CARVALHO DE MORAES◊E.E.F. João Euclides de Morais◊65 343.◊5525◊MILENA DIAS PEREIRA◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães◊15 344.◊13353◊MILENA DIAS PEREIRA◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães◊15 345.◊8459◊MÔNICA DA SILVA VERAS◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior◊15 346.◊5892◊NÁDIA PEREIRA MAPURUNGA◊E.E.F. João Firmino de Sousa◊15 347.◊7597◊NÁJARA PAULA COSTA ALVES◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos◊15 348.◊13254◊NATALICE CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS◊E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento◊35 349.◊13095◊NATANHA NOBRE DE AMORIM◊E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento◊15 350.◊13096◊NATASHA ARRUDA AGUIAR DA SOLEDADE◊ CEB Nossa Senhora das Vitórias◊15 351.◊5536◊NEILA MARIA ALVES BARROSO◊E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade ◊15 352.◊13398◊NESIANE FONTENELE DA SILVA◊Creche e pré-escola Criança Feliz◊15 353.◊10670◊NIDALVA MONÇÃO CALAZANS◊E.E.F. Manoel José da Silva◊15 354.◊6487◊NILMA SILVA LEAL◊E.E.F. Jaguaribe II◊5 355.◊13318◊PAULO RICARDO DE PAULA◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa◊15 356.◊7556◊PAULO SÉRGIO DE BRITO◊E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos◊15 357.◊7888◊PAULO SÉRGIO DOS SANTOS◊E.E.F. João Gomes Moreira◊5 358.◊13246◊PRISCILA CORREIA NOBRE◊ Proinfância Francisco Arruda de Araújo◊15 359.◊13104◊RAFAELLY RIBEIRO FERNANDES PINHEIRO◊E.E.F. de Quatiguaba◊15 360.◊5888◊RAIMUNDA MARIA DA SILVA◊E.E.F. Josias Vieira da Silva◊15 361.◊7542◊RAIMUNDA MARIA SANTOS DE SOUZA Proinfância Nossa Senhora de Fátima15 362.◊______◊RAIMUNDA NONATA FROTA FERREIRA◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira◊15 363.◊13259◊RAIMUNDA SUSANA DA SILVAE.E.F. Manoel José da Silva15 364.◊13315REGINALDO MENDES DE SOUSAE.E.F. João Paulino◊15 365.◊13399◊REJANE OLIVEIRA DA SILVA◊E.E.F. Francisco Sales Rodrigues◊15 366. ◊13404 ◊RHAYNE FIGUEIRA DE AGUIAR ◊CEI General Tibúrcio ◊15 367.◊13162◊RILMA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS◊E.E.F. de Quatiguaba◊5 368.◊6490◊RITA DE CÁSSIA ALVES GOMES◊CEI General Tibúrcio◊15 369.◊13098◊RITA FERNANDES DE ARAÚJO◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele◊15 370.◊5626◊RITA MARIA MAGALHÃES◊E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão◊15 371.◊13344◊ROBERTA LOPES DE SÁ◊E.E.F. Arco-Íris◊15 372.◊10435◊ROCIANE DA SILVA CARDOSO◊ Creche e pré-escola São José◊15 373.◊13331◊ROSÁLIA ARAÚJO DA COSTA◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira◊15 374.◊10973◊ROSANA DA COSTA CARVALHO◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães◊15 375.◊13322◊ROSANA DA COSTA CARVALHO◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele◊15 376.◊13101◊ROSANA MARIA COSTA CARDOSO MAGALHÃES◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima◊15 377.◊10030◊ROSANA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA◊E.E.F. João Euclides de Morais◊15 378.13097◊ROSANA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA◊E.E.F. João Euclides de Morais◊15 379.◊13103◊ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS◊E.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu ◊15 380.◊8643◊ROSELI MARIA PASSOS FROTA◊Creche e pré-escola Criança Feliz◊15 381.◊7835◊ROSELI SIQUEIRA DE SOUSA◊E.E.F. Josias Vieira da Silva◊15 382.◊5661◊ROSIANE ARAÚJO DIAS DA SILVA◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho◊30 383.◊13100◊ROSIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO BERNARDES◊CEI de Oiticicas◊15 384.◊◊ROSIANE VERAS PEREIRA◊E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda◊15 385.◊10035◊ROSIANE VIEIRA DA SILVA◊CEI Hiran Ferreira Lima◊15 386.◊10031◊ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA◊CEI Iran Ferreira Lima Rocha◊30 387.◊8818◊ROSILENE TAVARES DA SILVA SOUSA◊Creche e pré-escola São José◊22,5 388.◊9134◊ROSIRENE TOMAZ DE SOUSA◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso◊15 389.◊6674◊ROZANNA ALVES DE VASCONCELOS◊Proinfância Nossa Senhora de Fátima◊15 390.◊7451◊RUTE SALES MACHADO◊E.E.F. Josias Vieira da Silva◊15 391.◊13447◊SABRINA COSTA BARROS◊CEI Francisco Raimundo de Brito◊15 392.◊13346◊SABRINA SILVA DE SOUSA◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida◊15 393.◊6065◊SANDRA MARIA PASSOS FREIRE◊E.E.F. Pequeno Polegar◊15 394.◊7547◊SANDRA REGINA CARNEIRO VIEIRA◊CEI Hiran Ferreira Lima Rocha◊30 395.◊13172◊SEBASTIÃO BATISTA DE AGUIAR◊E.E.F Santa Bárbara◊5 396.◊13339◊SIBÉRIA LUSTOSA DE MOURA◊E.E.F. Alice Rodrigues Passos◊15 397.◊6472◊SILVANA DOS SANTOS ROCHA◊E.E.F. Chapeuzinho Vermelho◊15 398.◊7553◊SÍLVIA REGINA ALVES TEIXEIRA◊ Proinfância Nossa Senhora de Fátima◊15 399.◊13105◊SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA◊E.E.I.F de Ubari◊15 400.◊13296◊SUIANE COSTA LOPES FIGUEIREDO◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos◊15 401.◊10689◊SUZANA SILVA DE LIMA◊ CEI Santo Expedito◊15 402.◊10614◊SUZILENE DE MORAIS FEITOZA◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos◊15 403.◊7555◊TACIANA DA SILVA CARDOSO BARBOSA◊E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos◊15 404.◊13295◊TAMIRES DA CUNHA JURITI◊E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos◊15 405.◊8669◊TÂNIA MARIA FONTENELE DA FROTA◊CEI Oiticicas◊30 406.◊5685◊TERCIÂNIA AMARAL SILVA◊E.E.F. de Quatiguaba◊15 407.◊13269◊TERESINHA DE JESUS LIMA PEREIRA◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso◊5 408.◊6473◊TERESINHA RODRIGUES MAGALHÃES◊E.E.F. João Firmino de Sousa◊15 409.◊5932◊TEREZA ROCHA DOS SANTOS◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos◊15 410.◊13106◊THAYNARA FREITAS SALES◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele◊15411.◊14762◊TIAGO HERBETI DOS SANTOS SALES◊E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda◊10412.◊13287◊VANDILERNE LIMA ALVES◊Proinfância Francisco Arruda de Araújo◊35413.◊5891◊VALCINEIDE MEIRES RIBEIRO◊E.E.F. João Firmino de Sousa◊15414.◊13232◊VALÉRIA COSTA DOS SANTOS◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso◊15415.◊______ ◊VALÉRIA DOS SANTOS NERY◊ CEI Braz Batista da Cunha◊25416.◊5708◊VALÉRIA MARIA MAGALHÃES MENDES ALVES◊E.E.F. Arco-Íris◊15417.◊13167◊VANDERLÂNDIO SILVA CARNEIRO◊E.E.F. Francisco Roque de Almeida◊5418.◊13323◊VANESSA PASSOS DOS SANTOS◊CEB Professor Jair Siqueira da Silva◊50419.◊6503◊VANUSA MARIA DA COSTA◊E.E.F. Santa Bárbara◊5420.◊13108◊VELEDA RODRIGUES FERNANDES MELO◊ CEB Professor Jair Siqueira da Silva◊15421.◊6692◊VERA LÚCIA DE OLIVEIRA◊ Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga◊15422.◊6670◊VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA◊E.E.F. João Firmino de Sousa◊15423.◊10501◊WAGNER VERAS DE OLIVEIRA◊ CEB Professor Jair Siqueira da Silva◊15424.◊6506◊WELITANIZY TOMAZ DE OLIVEIRA◊E.E.F. João Firmino de Sousa◊5425.◊6429◊WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA◊E.E.F. Santa Bárbara◊5426.◊13348◊WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA◊E.E.F. Santa Bárbara◊15427.◊10970◊YANELE MARIA ALVES DE ARAÚJO◊E.E.F. João Gomes Moreira◊5428.◊13111◊YASMIN MOURÃO PAIVA◊ CEI Braz Batista da Cunha◊15429.◊13112◊ZILMAR ALVES DE OLIVEIRA◊E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira◊15430.◊5735◊ZUILA MARIA ALVES◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães◊15

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

?CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

?CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedagógico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no reforço escolar, e outras ações voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

?R E S O L V E:

?I CONCEDER, ao longo do mês de novembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

?N°?NOME DO PROFESSOR?MATRÍCULA?ESCOLA DE EXERCÍCIO DA HS?C/H

?SUPLEMENTAR 1. ◊ANTÔNIA CLÁUDIA ARAÚJO RODRIGUES ◊13282 ◊CEI Miguel Domingos de Sousa ◊100 2. ◊ANTÔNIA FÁTIMA DE CARVALHO ◊11869 ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊100 3. ◊ANTÔNIO AUGUSTO LIRA ALVES 13090 ◊E.E.F. Jaguaribe II ◊100 4.◊ANTÔNIO ROGÉRIO BRITO CARVALHO?7469 ◊E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães ◊100 5. ◊BRUNA DE SOUSA CRUZ 13091 ◊CEI de Oiticicas ◊100 6. ◊CRISTIANE MABEL OLIVEIRA GONÇALVES ◊13330 ◊CEI Oiticicas ◊100 7. ◊DIANA PAULA FONTENELE MAGALHÃES 5906 ◊Secretaria de Educação ◊100 8. ◊ELTON AMARAL DE ARAÚJO ◊10646 ◊Secretaria de Educação ◊50 9. ◊ÉRICA MAGALHÃES RODRIGUES ◊13027 ◊E.E.F. Gládys Beviláqua ◊100 10. ◊FRANCIONEIDE VIEIRA DE MORAIS ◊12999 ◊Proinfância Santa Terezinha ◊100 11. ◊FRANCISCA IOLETE DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA ◊6579 ◊E.E.F. Pequeno Polegar ◊100 12. ◊FRANCISCA MARIA SOUSA SANTOS ◊6577 ◊E.E.I.F. Cajueiro do Neco ◊100 13.FRANCISCO DE ASSIS LOPES DO NASCIMENTO ◊7472 ◊E.E.F. Francisco Sales Rodrigues ◊100 14. ◊HARILDO ALBUQUERQUE MACHADO ◊13302 ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊100 15.JANAÍNA RODRIGUES DOS ÂNGELOS ◊6559 ◊ E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha ◊100 16.JANARA MAPURUNGA DA COSTA DE SOUSA◊8905◊CEI de Oiticicas ◊100 17.◊JEFERSON NILDO LIMA SAMPAIO?10694 ◊Secretaria de Educação ◊100 18. ◊JOEL ARAÚJO DE SOUSA ◊13036 ◊E.E.F. Francisco Bruno Aragão ◊100 19. ◊JOSÉ DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS ◊7563 ◊E.E.I.F. Conrado Félix Vieira ◊100 20. ◊JOSUELMA SOUSA PEREIRA ◊7905 ◊CEJA ◊100 21. ◊JULIANA BEVILÁQUA DE SOUSA 7393 ◊E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso ◊100 22. ◊JULIANA DE SOUSA LIMA ◊- ◊CEI Santo Espedito ◊100 23. ◊JULIETE NASCIMENTO LOPES 13418 ◊E.E.F. Ana Bezerril Fontenele ◊100 24. ◊LUZANIRA GOMES DA ROCHA ◊9875 Proinfância Santa Terezinha ◊100 25. ◊MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SILVA ◊13068 ◊CEI Francisco Raimundo de Brito ◊100 26. ◊MARIA EUNICE GALENO DE CARVALHO 13069 ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊100 27. MARIA ILMA PASSOS GALENO ◊8583 ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊50 28.MARIA JOSÉ DA COSTA CARDOSO MIRANDA ◊6533 ◊E.E.F. Francisco Sales Rodrigues ◊50 29.MARIA JOSÉ FONTENELE ◊6534 ◊E.E.I.F. Monsenhor Carneiro ◊50 30.MARIA SABRINA BRITO FONTENELE FERRAZ ◊13243 ◊E.E.F. Isac Vieira do Espírito Santo ◊100 31.MARIZETE DE BRITO FONTENELE RODRIGUES ◊6480 ◊E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida ◊50 32.MICHELE MACHADO DE SIQUEIRA ◊10744 ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊100 33. ◊NAIR DA SILVA PASSOS ◊6486 ◊Creche e pré-escola São José ◊100 34. ◊OSMARINA ROCHA FONTENELE VACONCELOS ◊7448 ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa◊100 35.ROSANGELA MARIA DOS SANTOS 13103 ◊E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão ◊100 36. ◊ROZILDA MEDEIROS DA SOLEDADE ◊5964 ◊Proinfância Francisco Araújo de Arruda ◊100 37. ◊RUBENITA MARQUES ARAÚJO DOS SANTOS 6749 ◊E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda ◊100 38.SILVIANA SIQUEIRA PEREIRA◊6744Secretaria de Educação ◊100?

?

?II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

?Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

?◊Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o cumprimento de determinações judiciais.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do mês de novembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°NOME DO PROFESSORMATRÍCULAESCOLA DE EXERCÍCIO DA HSC/H SUPLEMENTAR1AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS6716E.E.F. de Trapiá1002ANA CLÁUDIA MORAIS DE OLIVEIRA10619CEI Miguel Domingos de Sousa1003ANA CRISTINA MAGALHÃES VIEIRA123E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha1004ANA PAULA DOURADO PEREIRA6448E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 1005ANA VIRGÍNIA FONTENELE ARRUDA146E.E.I.F. Dília Alves Pereira1006CÉLIA MARIA SILVA DA LUZ6454E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães1007DEUSELINA MARTA SILVA DE SOUSA8284E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1008FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA6654E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1009FRANCISCO COSTA FEITOSA6392E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10010GABRIELLE ROSE RACINE DE BRITTO MENEZES7484E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10011HAROLDO ALVES DE CARVALHO6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10012IVANGELO DA COSTA FONTENELE6562E.E.I. F. Salustiano da Costa Cardoso 10013JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO BRITO7437E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10014JUVENILDO GOMES DA SILVA6552E.E.F. Pequeno Polegar10015LÍDIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES6548E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 10016MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS6653E.E.F. João Gomes Moreira 10017MARIA ASSUNÇÃO DE SOUSA1061E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10018MARIA EDILEUZA CARDOSO6067E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10019MARIA ZÉLIA PASSOS DA FROTA5502E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães 10020ROSIANE ARAÚJO DIAS DA SILVA5661E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10021ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA10031CEI Santo Expedito10022ROSILENE TAVARES DA SILVA SOUSA8818CEI Braz Batista da Cunha 10023SIMONE CARNEIRO FONTENELE26Secretaria de Educação10024TÂNIA MARIA FONTENELE DA FROTA8669Proinfância Francisco Arruda de Araújo100

II- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

?A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

?CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educação de Jovens e Adultos é desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por não se tratar de modalidade obrigatória de ensino, é grande a evasão escolar.

?R E S O L V E:

?I CONCEDER, ao longo do mês de novembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

?

?N°?NOME DO FUNCIONÁRIO?MATRÍCULA?ESCOLA DE EXERCÍCIO DA HS?C/H SUPLEMENTAR?01 CLARICE CARDOSO DE OLIVEIRA ◊12997 ◊E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira ◊100?02DANIEL LOPES DA SILVA LIMA ◊13341 ◊E.E.F. João Gomes Moreira100?03 DREYCE WHITNEY VITÓRIA VIEIRA ◊13288 ◊E.E.F. Pedro Manoel dos Santos ◊100?04 EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS ◊13457 ◊E.E.F. Oiticicas ◊100?05 EDINARDO MARQUES DOS SANTOS ◊6709 ◊E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa ◊100?06 FRANCISCO DIEGO ARAGÃO FREIRE ◊13325 ◊E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda ◊100?07?FRANCIVALDO BRITO VIEIRA?6568 ◊E.E.F. Manoel José da Silva ◊ 100?08GILBERTO DE ALMEIDA MELO ◊10678 ◊E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha ◊100?09 JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO 13039 ◊E.E.F. Santa Bárbara100?10 LIMARCOS DA COSTA SILVA ◊13313 ◊E.E.F. João dos Anjos Fontenele ◊100?11 LUCAS MARTINS ARAÚJO ◊13411 ◊E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães100?12 LÚCIA MARIA DOS SANTOS◊976 ◊E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento100?13 MARIA AURÉLIA DE BRITO ◊8185 ◊E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos 100?

?

?II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

?Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária de Educação do Município, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que poderão incluir sobre o salário base, gratificações, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal nº 442/2006;

CONSIDERANDO que as gratificações de que trata os Anexos da referida Lei, não serão incorporadas ao salário base;

CONSIDERANDO que as referidas gratificações serão concedidas por sugestão do Secretário a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedicação, eficiência e produtividade no desempenho das suas funções;

RESOLVE:

I CONCEDER, a partir de setembro de 2022, gratificação referente a 15% (quinze por cento) de gratificação de desempenho, anteriormente concedida à servidora Cíntia Carolina Silva Nascimento, detentora do cargo de auxiliar administrativo, matrícula 10778.

II Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de novembro, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de outubro de 2022, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIO

MATRÍCULAHORAS EXTRAS1Antônio Evaldo Vieira da Rocha7664402Itamar Sousa da Costa7695403José Carlos do Nascimento6777404José Joaquim Ribeiro Araújo7708405Lourival da Silva Gomes7104406Raimundo Siqueira de Araújo7726407Tadeu Vieira dos Santos696540

II Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de NOVEMBRO, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de OUTUBRO de 2022, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULAHORAS EXTRAS 1.DIEGO SAMUEL ARAÚJO MACHADO1312620 2.FERNANDO VERAS RABELO740340 3.JOSÉ ASSIS DE SOUSA1313725 4.JOSELITO ARRUDA DE SIQUEIRA 637430

II Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de novembro, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de outubro de 2022, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULAHORAS EXTRAS 1.Angilmar de Sousa Alves1009890 2.Cleiton José Dias de Oliveira1312336 3.Edson de Oliveira Rocha1314540 4.Francinaldo Cardoso Batista749990 5.João Sérgio Magalhães Fontenele746636 6.José Araújo Fontenele Filho750265 7.José do Egito Farias Alves1318358 8.Ronaldo Mesquita de Sousa746765 9.Tomaz Beviláqua da Silva722040

II Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de NOVEMBRO, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de OUTUBRO de 2022, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULAHORAS EXTRAS01Cleiton Vieira Araújo75183002Francisca Iolene de Oliveira Alves70004003José Danilo araújo dos Santos76556504Izabel Cristina Ferreira de Souza75254005Messias Matias de Sousa765665

II Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

?CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto às salas de AEE Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

?R E S O L V E:

?I CONCEDER, ao longo do mês de novembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

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?N°?NOME DO FUNCIONÁRIO?MATRÍCULA?ESCOLA DE EXERCÍCIO DA HS?C/H SUPLEMENTAR?01 ANTÔNIA ANGÉLICA MAGALHÃES ◊6736 ◊E.E.F. Josias Vieira da Silva 100?02IVONETE ALVES DA COSTA ◊6561Secretaria de Educação ◊100?03LEILIANA MAYRA HOLANDA DA SILVA ◊13293 ◊Secretaria de Educação100?04MARIA DO SOCORRO ARAGÃO DA CUNHA ◊10556 ◊E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha ◊100?05MARIA FRANCINILDA ROCHA COELHO ◊6531 ◊E.E.F. Francisco Vieira Júnior ◊50?

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?II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

?Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de novembro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

?CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o disposto no Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais na rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto ao programa VAE- Verificação da Aprendizagem Escolar, que visam dar suporte aos alunos e professores da rede pública municipal na modalidade híbrida de ensino.

?R E S O L V E:

?I CONCEDER, ao longo do mês de novembro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

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?N°?Nome do Funcionário?Matrícula?C/H Suplementar?01Francisco da Silva Bezerra ◊13138 ◊100?02 ◊Gean Rodrigues Passos ◊10795 ◊50?03 ◊Gina Cardoso de Oliveira Chaves ◊13144 ◊100?04Luciana Férrer Freire ◊13253 ◊100?05Sibéria Lustosa de Moura ◊13339 ◊100?

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?II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

?Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 11 de novembro de 2022.