SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 72/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receberá cadastramento de propostas até 24 de outubro de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 06 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA AO EDITAL: 04/2022
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E CARTEIRAS ESCOLARES.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira comunica aos interessados ERRATA ao Edital da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2022-SEDUC/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E CARTEIRAS ESCOLARES, permanecendo mesma data e horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 07 de outubro de 2022, Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 72/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE, EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL, DE SOFTWARE PARA CADASTRO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, DE ABA/SITE VACINÔMETRO, DE HOSPEDAGEM DE E-MAILS OFICIAIS...
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022-SEAG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE, EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL, DE SOFTWARE PARA CADASTRO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, DE ABA/SITE VACINÔMETRO, DE HOSPEDAGEM DE E-MAILS OFICIAIS, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vencedor: A AMARO F DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, com o valor global de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. Sr. Gilton Barreto de Castro, investido como Secretário Interino de Administração Geral; Sra. Maria Neide Pereira da Silva, investida como Secretária da Cidadania e Promoção Social; Sra; Willia Maria Oliveira de Andrade, investida como Secretária de Educação; Sr. Adriano Rocha da Silva, investidO como Secretário de Saúde; e Sr. Gilton Barreto de Castro, investido como Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 05/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-GAB, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 06/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SEAG, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 07/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SEAGRI, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 08/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SECIPS, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 09/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SEDESP, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 10/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SEDUC, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 11/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SEFIN, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 12/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SEINFRA, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 13/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SELOG, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 14/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SESA, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 15/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO VII - NÚMERO: MLVI DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, PÁGINAS 03, 04 E 05, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 22092601-SETUMA, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTATOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 205/2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DECRETO Nº 205/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:
Parágrafo Único: Fica atendido o pedido de Exoneração do servidor abaixo, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 10 de outubro de 2022.
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisco das Chagas Barroso da Silva***.446.853**Secretário Interino de Logística e Estratégia AdministrativaLogística e Estratégia AdministrativaArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 206/2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
DECRETO Nº 206/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:
Parágrafo Único: Fica atendido o pedido de Exoneração do servidor abaixo, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 10 de outubro de 2022.
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisco Araújo de Oliveira***.107.943.**Secretário Interino de Agricultura e Extensão Rural e Secretário Geral de Infraestrutura Agricultura e Extensão Rural e InfraestruturaArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 207/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 207/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º A nomeação do Sr. Francisco Sebastião de Miranda Filho, CPF Nº ***495.403**, para ocupar o cargo de Secretário de Logística e Estratégia Administrativa.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 208/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 208/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º A nomeação do Sr. Pedro da Silva Brito, CPF Nº ***509.831***, para ocupar o cargo de Secretário Geral de Infraestrutura.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 209/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 209/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º A nomeação do Sr. Antonio José Sousa de Morais, CPF Nº ***178.833**, para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura e Extensão Rural.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 210/2022
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 210/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e amparado pela Lei Municipal Nº 607/2013, alterada pela Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei Municipal nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado no cargo de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Erilaine Cristina Oliveira de Carvalho***.204.533.**Assessor Especifico da Pecuária e Reprodução de AnimaisAgricultura02Francisca Leidilane de Oliveira***.233.873.**Assessor Especial de ComunicaçãoGabinete03Silmara Fontenele Cavalcante***.180.353.**Gerente do Departamento de Educação InfantilEducação04Adinaila Felix Muniz ***.508.063.**Assessor Especifico de Assuntos Comunitários da Educação Educação05Ilma Passos de Olivindo Fontenele***.306.633.**Coordenador Geral do CejaEducação06Fernanda Maria do Nascimento Araújo***.716.923.**Assessor Especifico do Departamento de Desporto EscolarEducação07Raquel Morais Moreira***.501.323.**Coordenador Geral de ConvêniosEducação08Ana Kelly Silva dos Santos**.869.873.**Coordenador Geral de Produção de Peixe e MelAgricultura09Simone Morais de Araújo***.886.743.**Coordenador Geral de Assistência ao Portador de Necessidades EspeciaisPromoção Social10Leilane Rocha de Oliveira***.439.373.**Coordenador Geral de Feiras Livres e ExposiçõesAgricultura11Giovanni de Oliveira Pereira***.714.173.**Coordenador Geral de Assistência a Criança, Jovem, Adolescente e ao IdosoPromoção Social12Eliane Oliveira Machado***.747.453.**Coordenador Geral do Controle de EdemiasSaúde13Cicero Pereira de Araújo***.616.463.**Gerente do Departamento de Ensino FundamentalEducação14Darlan dos Santos Pereira***.989.513.**Coordenador Geral de EmpreendedorismoPromoção Social15Rodolfo Silva de Lima***.171.003.**Controlador Específico de Planos e Projetos TecnológicosLogística16Carlos Alcides Fernandes Coelho***.814.883.**Coordenador Geral de Transportes da SaúdeSaúde17Wallace Magalhães Barbosa***.565.743.**Gerente do Departamento de Mercados, Feiras e MatadourosAgriculturaArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
